Legislações e Orientações

Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.

Ações do Governo do Estado do Pará

• MEDIDAS CONTRA A COVID-19

Fundo Esperança

Relação de Beneficiários Fundo Esperança

PDRSX

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - OUTUBRO/2020

 

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DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.

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Cumprimento do Plano de contingenciamento conforme AÇÃO CIVIL PÚBICA CÍVEL Nº 1001924- 91.2020.4.01.3903

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Atas

ATA DO COMITÊ TÉCNICO ASSESSOR DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E RESPOSTAS RÁPIDAS À EMERGÊNCIA EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTES AO NOVO CORONAVÍRUS - 23/07/2020
ATA DO COMITÊ TÉCNICO ASSESSOR DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E RESPOSTAS RÁPIDAS À EMERGÊNCIA EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTES AO NOVO CORONAVÍRUS - 13/07/2020
ATA DO COMITÊ TÉCNICO ASSESSOR DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E RESPOSTAS RÁPIDAS À EMERGÊNCIA EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTES AO NOVO CORONAVÍRUS - 15/06/2020

Doações

Cooperação para construção e manutenção de Hospitais de Campanha - COVID19
TRANSPORTE DE ALCOOL EM GEL
TRANSPORTE DE MATERIAL HOSPITALAR
CLORO ALCALINO DCL 520 ZILCLEAN

Documentos Oficiais

outros

DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.

Tratam-se os autos de demanda adminstrativa, que tem por objeto a contratação de ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE PARA GESTÃO DO HOSPITLA DE CAMPANHA NO MUNICÍPIO DE BELÉM

pareceres

PARECER REFERENCIAL. SUPRIMENTO DE FUNDOS. MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CORONAVÍRUS COVID-19. ASPECTOS LEGAIS. REQUISITOS. INSTRUÇÃO PROCESSUAL.

CALAMIDADE PÚBLICA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL No 06/2020. LEI FEDERAL N˚ 13.979/2020. DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL No 02/2020. DECRETO ESTADUAIS N˚609/2020 E 619/2020. ART.24, IV DA LEI FEDERAL N˚ 8.666/1993. DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. REQUISITOS. PARECER REFERENCIAL.

CALAMIDADE PÚBLICA. MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19

CALAMIDADE PÚBLICA. PANDEMIA DO COVID-19. MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO. MEDIDA PROVISÓRIA No 961/2020. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC). AMPLIAÇÃO DAS HIPÓTESES. DIREITO PROVISÓRIO.

CALAMIDADE PÚBLICA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL No 06/2020. DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL No 02/2020. DECRETO ESTADUAL N˚670/2020. SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. PARECER REFERENCIAL

CALAMIDADE PÚBLICA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL No 06/2020. DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL No 02/2020. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS INTERCAMBISTAS REMANESCENTES DO PROJETO “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”. LEI FEDERAL N. 12.851/2013. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 131/2020. LINDB. POSSIBILIDADE EXCEPCIONAL

Informações aos Gestores

Política de contratações emergenciais embasadas no enfrentamento ao COVID-19

O objetivo deste Caderno é ser um guia rápido e prático para as aquisições necessárias ao enfrentamento à COVID-19.

Aquisições e Contratações

Data da última Atualização no Portal: 18/01/2021
Data de celebração do contrato Data publicação contrato no DOE CONTRATANTE Contratado(a) CPF/ CNPJ Descrição do bem ou serviço Qtde Bem/Serviço Valor Global Valor unitário Prazo Contratual N˚ Processo Processo Local da execuçao Forma/Modalidade da contratação Contrato Edital e fases da licitação Contratado(a) com restrição? Empenho Comprovantes de despesa Pagamento Publicações no DOE Fase da contratação Data de atualização
25/11/20 27/11/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Meuvale Gestão Administrativa Ltda 186.781.590-001 Contratação de Empresa Especializada na Administração, Gerenciamento, Emissão, Distribuição e Fornecimento de Vale Alimentação, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios, a fi m de atender aos Alunos da Rede Estadual de Ensino, no período de su 325656 25.637.307,78 25/11/20 2020/803009-PAE
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Reigião: Guajará, Rio Capim, Tapajós, Tocantins, Xingú PREGÃO ELETRONICO NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
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Não
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Seleção do Fonecedor 18/12/20
25/11/20 27/11/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Maxxcard Administradora de Cartões Ltda 123.878.320-001 Contratação de Empresa Especializada na Administração, Gerenciamento, Emissão, Distribuição e Fornecimento de Vale Alimentação, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios, a fi m de atender aos Alunos da Rede Estadual de Ensino, no período de su 250359 19.558.146,50 25/11/20 até 24/11/21 2020/803009-PAE
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Região: Araguaia, Baixo Amazonas, Carajás, Guamá, Lago do Tucuruí, Marajó, Rio Caeté PREGÃO ELETRONICO NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Não Seleção do Fonecedor 05/01/21
19/11/20 25/11/20 BANPARÁ - BANCO DO ESTADO DO PARÁ LEP MUSIC PRODÇÕES, GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA. 137.849.250-001 SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE FILAS COM ALOCAÇÃO DE CADEIRAS E TENDAS 1664 511.887,68 307,62 19/11/20 até 30/12/20 1482/2020
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Diversos Municípios do Pará Dispensa de Licitação Não Execução Contratual 09/12/20
13/11/20 FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ MARCIA ALEIXO BARATA MONTEIRO 684.147.732-49 AUXILIO FUNERAL 1 1.950,54 1.950,54 13/11/20 até 23/11/20 2020202
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MARAPANIM-PA 8 Não
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Seleção do Fonecedor 23/11/20
13/11/20 FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ MARIA MADALENA DE MORAES LIMA 080.959.302-53 AUXILIO FUNERAL 1 1.741,08 1.741,08 13/11/20 até 23/11/20 2020200
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BELEM-PA 8 Não
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Seleção do Fonecedor 23/11/20
13/11/20 FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ MARCIA ALEIXO BARATA MONTEIRO 684.147.732-49 AUXILIO FUNERAL 1 1.950,54 1.950,54 13/11/20 até 23/11/20 2020201
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MARAPANIM-PA 8 Não
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Seleção do Fonecedor 23/11/20
13/11/20 FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ KLISSIA MIRANDA MENDES 626.011.132-00 AUXILIO FUNERAL 1 3.370,00 3.370,00 13/11/20 até 23/11/20 2020204
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BELEM-PA 8 Não
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Seleção do Fonecedor 23/11/20
11/11/20 11/11/20 FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ GRIFOLS BRASIL LTDA 02.513.899/0001-71 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - Albumina 3300 334.950,00 101,50 2020/897726
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Belém/PA Pregão Eletronico
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Não
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Finalizada 09/12/20
11/11/20 FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ KLISSIA MIRANDA MENDES 626.011.132-00 AUXILIO FUNERAL 1 6.000,00 6.000,00 11/11/20 até 23/11/20 2020203
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BELEM-PA 8 Não
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Seleção do Fonecedor 23/11/20
06/11/20 09/11/20 FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA 11.563.145/0001-17 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS - Hidroxido de ferro III 1800 14.310,00 7,95 2020/897509
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Belém/PA Pregão Eletronico Não
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Finalizada 04/12/20