ATA DO COMITÊ TÉCNICO ASSESSOR DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E RESPOSTAS RÁPIDAS À EMERGÊNCIA EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTES AO NOVO CORONAVÍRUS - 15/06/2020
Legislações e Orientações
Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.
Ações do Governo do Estado do Pará
Fundo Esperança
PDRSX
DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.
Atas
Doações
TRANSPORTE DE ALCOOL EM GEL
TRANSPORTE DE MATERIAL HOSPITALAR
CLORO ALCALINO DCL 520 ZILCLEAN
ALCOOL ETÍLICO
SABOES DE TOUCADOR OUTROS
Documentos Oficiais
outros
DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.
Tratam-se os autos de demanda adminstrativa, que tem por objeto a contratação de ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE PARA GESTÃO DO HOSPITLA DE CAMPANHA NO MUNICÍPIO DE BELÉM
pareceres
PARECER REFERENCIAL. SUPRIMENTO DE FUNDOS. MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CORONAVÍRUS COVID-19. ASPECTOS LEGAIS. REQUISITOS. INSTRUÇÃO PROCESSUAL.
CALAMIDADE PÚBLICA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL No 06/2020. LEI FEDERAL N˚ 13.979/2020. DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL No 02/2020. DECRETO ESTADUAIS N˚609/2020 E 619/2020. ART.24, IV DA LEI FEDERAL N˚ 8.666/1993. DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. REQUISITOS. PARECER REFERENCIAL.
CALAMIDADE PÚBLICA. MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19
CALAMIDADE PÚBLICA. PANDEMIA DO COVID-19. MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO. MEDIDA PROVISÓRIA No 961/2020. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC). AMPLIAÇÃO DAS HIPÓTESES. DIREITO PROVISÓRIO.
CALAMIDADE PÚBLICA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL No 06/2020. DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL No 02/2020. DECRETO ESTADUAL N˚670/2020. SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. PARECER REFERENCIAL
CALAMIDADE PÚBLICA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL No 06/2020. DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL No 02/2020. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS INTERCAMBISTAS REMANESCENTES DO PROJETO “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”. LEI FEDERAL N. 12.851/2013. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 131/2020. LINDB. POSSIBILIDADE EXCEPCIONAL
Informações aos Gestores
Política de contratações emergenciais embasadas no enfrentamento ao COVID-19
O objetivo deste Caderno é ser um guia rápido e prático para as aquisições necessárias ao enfrentamento à COVID-19.
Aquisições e Contratações
| Data de celebração do contrato | Contratante | Contratado(a) | CPF/ CNPJ | Descrição do bem ou serviço | Qtde | Valor Global | Valor unitário | Prazo Contratual | N˚ Processo | Contrato | Local da execuçao | Forma/Modalidade da contratação | DOE N˚ |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Laboratório Central do Pará - LACEN | SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA DIAGNÓSTICO DE VÍRUS RESPIRATÓRIOS | 73.618,06 | 2020/193623 | DISPENSA DE LICITAÇÃO | 34.167 | |||||||
| Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER | Aquisição de Material | 500,00 | DISPENSA DE LICITAÇÃO | 34.198 | |||||||||
| Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA | Apoiar o financiamento da UPA Edimauro Ramos de Faria | 50.000,00 | PORTARIA N° 253, DE 30 DE MARÇO DE 2020. | 34.167 | |||||||||
| 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE - 9º CRS/SESPA | LIZ COMERCIO | AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S | 9.880,00 | 2020/191606 | 34.163 | ||||||||
| SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD | DIAMANTINA PASTANA DO NASCIMENTO | 210.085.822-04 | PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, realizado através do Edital Especial de Chamamento Público nº 001.2020. Credenciamento e seleção de pessoas físicas e jurídicas. | 300 | 990,00 | 3,30 | 2020/338779 |
|
REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO | |||
| 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE - 9º CRS/SESPA | MARCOS SIVA DE BRITO - EPP | AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S | 6.610,00 | 2020/191606 | 3.163 | ||||||||
| Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA | EMS S/A | Aquisição de medicamentos | 522.606,74 | 2020/256324 | DISPENSA DE LICITAÇÃO | 34.169 | |||||||
| FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLINICAS GASPAR VIANNA - FHCGV | SUPRIMENTO DE FUNDOS | 17.600,00 | PORTARIA Nº 141 DE 03 DE ABRIL DE 2020 | 34.173 | |||||||||
| Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA | HELISUL TÁXI AEREO LTDA | Contratação de empresa para Locação de Aeronaves | 2.708.000,00 | 2020/276234 | DISPENSA DE LICITAÇÃO | 34.180 - Edição Extra | |||||||
| Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER | SUPRIMENTO DE FUNDOS | 1.500,00 | PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 060/2020 | 34.183 |