Legislações e Orientações

Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.

Ações do Governo do Estado do Pará

• MEDIDAS CONTRA A COVID-19

Fundo Esperança

Relação de Beneficiários Fundo Esperança

PDRSX

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - FEVEREIRO/2021

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Processo: CONTRATUALIZAÇÃO DE 30 LEITOS DE RETAGUARDA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES PROVENIENTES DO HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-397385 Leitos HRPT Seq 1 à 49

Processo: DETALHAMENTO DAS PROPOSTAS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - Dispensa 05-2020 vol.1 -  Dispensa 06-2020 vol.2

Processo: CUSTEIO DE 10 NOVOS LEITOS DE UTI COVID HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-413826 UTI HRPT Seq 1 à 98

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - OUTUBRO/2020

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DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.

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Cumprimento do Plano de contingenciamento conforme AÇÃO CIVIL PÚBICA CÍVEL Nº 1001924- 91.2020.4.01.3903

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Atas

ATA DO COMITÊ TÉCNICO ASSESSOR DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E RESPOSTAS RÁPIDAS À EMERGÊNCIA EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTES AO NOVO CORONAVÍRUS - 23/07/2020
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ATA DO COMITÊ TÉCNICO ASSESSOR DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E RESPOSTAS RÁPIDAS À EMERGÊNCIA EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTES AO NOVO CORONAVÍRUS - 13/07/2020
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ATA DO COMITÊ TÉCNICO ASSESSOR DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E RESPOSTAS RÁPIDAS À EMERGÊNCIA EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTES AO NOVO CORONAVÍRUS - 15/06/2020
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Doações

Cooperação para construção e manutenção de Hospitais de Campanha - COVID19
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TRANSPORTE DE ALCOOL EM GEL
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TRANSPORTE DE MATERIAL HOSPITALAR
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CLORO ALCALINO DCL 520 ZILCLEAN
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 ALCOOL ETÍLICO
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Documentos Oficiais

outros

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR, NA REGIÃO DO XINGU - FEVEREIRO 2021

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RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR, NA REGIÃO DO XINGU

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DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.

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pareceres

PARECER REFERENCIAL. SUPRIMENTO DE FUNDOS. MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CORONAVÍRUS COVID-19. ASPECTOS LEGAIS. REQUISITOS. INSTRUÇÃO PROCESSUAL.

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CALAMIDADE PÚBLICA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL No 06/2020. LEI FEDERAL N˚ 13.979/2020. DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL No 02/2020. DECRETO ESTADUAIS N˚609/2020 E 619/2020. ART.24, IV DA LEI FEDERAL N˚ 8.666/1993. DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. REQUISITOS. PARECER REFERENCIAL.

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CALAMIDADE PÚBLICA. MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19

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CALAMIDADE PÚBLICA. PANDEMIA DO COVID-19. MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO. MEDIDA PROVISÓRIA No 961/2020. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC). AMPLIAÇÃO DAS HIPÓTESES. DIREITO PROVISÓRIO.

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CALAMIDADE PÚBLICA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL No 06/2020. DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL No 02/2020. DECRETO ESTADUAL N˚670/2020. SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. PARECER REFERENCIAL

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CALAMIDADE PÚBLICA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL No 06/2020. DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL No 02/2020. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS INTERCAMBISTAS REMANESCENTES DO PROJETO “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”. LEI FEDERAL N. 12.851/2013. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 131/2020. LINDB. POSSIBILIDADE EXCEPCIONAL

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Informações aos Gestores

Política de contratações emergenciais embasadas no enfrentamento ao COVID-19

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Aquisições e Contratações

Data da última Atualização no Portal: 04/03/2021
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Data de celebração do contrato Data publicação contrato no DOE CONTRATANTE Contratado(a) CPF/ CNPJ Descrição do bem ou serviço Qtde Bem/Serviço Valor Global Valor unitário Prazo Contratual N˚ Processo Processo Local da execuçao Forma/Modalidade da contratação Contrato Edital e fases da licitação Contratado(a) com restrição? Empenho Comprovantes de despesa Pagamento Publicações no DOE Fase da contratação Data de atualização
EMATER - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ SUPRIMENTO DE FUNDOS 1.500,00 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 060/2020 17/04/20
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO regina coeli freitas paulo Liberação de suprimento de fundos 1 10.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020 belem dispensa e licitação Não
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 Execução Contratual 03/12/20
SESPA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Apoiar o financiamento da UPA Edimauro Ramos de Faria 50.000,00 PORTARIA N° 253, DE 30 DE MARÇO DE 2020. 17/04/20
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO FÁTIMA GUIMARÃES FRANCO LIMA Liberação de suprimento de fundos 1 15.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020 PARAUPEBAS dispensa e licitação Não
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 Execução Contratual 04/12/20
20/05/20 FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ WENDEL ROBERTO MARTEL DOS SANTOS 017.247.342-02 AUXILIO FUNERAL 1 5.800,00 5.800,00 20/05/20 2020014843
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 BELEM NÃO APLICAVEL Não Seleção do Fonecedor 18/12/20
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ADRIANA DE OLIVEIRA MESQUITA Liberação de suprimento de fundos 1 10.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020 ANANINDEUA dispensa e licitação Não
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 Execução Contratual 02/12/20
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO dorimar da silva lima rocha Liberação de suprimento de fundos 1 10.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020 ANANINDEUA dispensa e licitação Não
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 Execução Contratual 02/12/20
FASEPA - FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ Regina Fernandes Monteiro 568.642.31 Suprimento de Fundo 4.200,00 2020/246783
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 Região Metropolitana de Belém Suprimento de Fundo Não
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 Finalizada 15/01/21
SESPA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTADOS E EXPORTAÇÃO LTDA Aquisição de medicamentos 334.000,00 2020/240538 DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/04/20
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO sheila luiza da gama monteira Liberação de suprimento de fundos 1 10.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020 inhangapi dispensa e licitação Não
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 Execução Contratual 02/12/20