Legislações e Orientações

Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.

Ações do Governo do Estado do Pará

• MEDIDAS CONTRA A COVID-19

Fundo Esperança

Relação de Beneficiários Fundo Esperança

PDRSX

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - FEVEREIRO/2021

Baixar

Processo: CONTRATUALIZAÇÃO DE 30 LEITOS DE RETAGUARDA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES PROVENIENTES DO HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-397385 Leitos HRPT Seq 1 à 49

Processo: DETALHAMENTO DAS PROPOSTAS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - Dispensa 05-2020 vol.1Dispensa 06-2020 vol.2

Processo: CUSTEIO DE 10 NOVOS LEITOS DE UTI COVID HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-413826 UTI HRPT Seq 1 à 98


RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - OUTUBRO/2020

Baixar


DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.

Baixar


Cumprimento do Plano de contingenciamento conforme AÇÃO CIVIL PÚBICA CÍVEL Nº 1001924- 91.2020.4.01.3903

Baixar

Atas

ATA DO COMITÊ TÉCNICO ASSESSOR DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E RESPOSTAS RÁPIDAS À EMERGÊNCIA EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTES AO NOVO CORONAVÍRUS - 23/07/2020
ATA DO COMITÊ TÉCNICO ASSESSOR DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E RESPOSTAS RÁPIDAS À EMERGÊNCIA EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTES AO NOVO CORONAVÍRUS - 13/07/2020
ATA DO COMITÊ TÉCNICO ASSESSOR DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E RESPOSTAS RÁPIDAS À EMERGÊNCIA EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTES AO NOVO CORONAVÍRUS - 15/06/2020

Doações

Cooperação para construção e manutenção de Hospitais de Campanha - COVID19
TRANSPORTE DE ALCOOL EM GEL
TRANSPORTE DE MATERIAL HOSPITALAR
CLORO ALCALINO DCL 520 ZILCLEAN

Documentos Oficiais

outros

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR, NA REGIÃO DO XINGU - FEVEREIRO 2021

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR, NA REGIÃO DO XINGU

DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.

pareceres

PARECER REFERENCIAL. SUPRIMENTO DE FUNDOS. MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CORONAVÍRUS COVID-19. ASPECTOS LEGAIS. REQUISITOS. INSTRUÇÃO PROCESSUAL.

CALAMIDADE PÚBLICA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL No 06/2020. LEI FEDERAL N˚ 13.979/2020. DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL No 02/2020. DECRETO ESTADUAIS N˚609/2020 E 619/2020. ART.24, IV DA LEI FEDERAL N˚ 8.666/1993. DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. REQUISITOS. PARECER REFERENCIAL.

CALAMIDADE PÚBLICA. MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19

CALAMIDADE PÚBLICA. PANDEMIA DO COVID-19. MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO. MEDIDA PROVISÓRIA No 961/2020. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC). AMPLIAÇÃO DAS HIPÓTESES. DIREITO PROVISÓRIO.

CALAMIDADE PÚBLICA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL No 06/2020. DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL No 02/2020. DECRETO ESTADUAL N˚670/2020. SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. PARECER REFERENCIAL

CALAMIDADE PÚBLICA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL No 06/2020. DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL No 02/2020. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS INTERCAMBISTAS REMANESCENTES DO PROJETO “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”. LEI FEDERAL N. 12.851/2013. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 131/2020. LINDB. POSSIBILIDADE EXCEPCIONAL

Informações aos Gestores

Política de contratações emergenciais embasadas no enfrentamento ao COVID-19

Aquisições e Contratações

Data da última Atualização no Portal: 04/03/2021
Data de celebração do contrato Data publicação contrato no DOE CONTRATANTE Contratado(a) CPF/ CNPJ Descrição do bem ou serviço Qtde Bem/Serviço Valor Global Valor unitário Prazo Contratual N˚ Processo Processo Local da execuçao Forma/Modalidade da contratação Contrato Edital e fases da licitação Contratado(a) com restrição? Empenho Comprovantes de despesa Pagamento Publicações no DOE Fase da contratação Data de atualização
EMATER - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ SUPRIMENTO DE FUNDOS 1.500,00 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 060/2020 17/04/20
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO regina coeli freitas paulo Liberação de suprimento de fundos 1 10.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020 belem dispensa e licitação Não
  1. ARQUIVO Baixar
Execução Contratual 03/12/20
SESPA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Apoiar o financiamento da UPA Edimauro Ramos de Faria 50.000,00 PORTARIA N° 253, DE 30 DE MARÇO DE 2020. 17/04/20
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO FÁTIMA GUIMARÃES FRANCO LIMA Liberação de suprimento de fundos 1 15.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020 PARAUPEBAS dispensa e licitação Não
  1. ARQUIVO Baixar
Execução Contratual 04/12/20
20/05/20 FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ WENDEL ROBERTO MARTEL DOS SANTOS 017.247.342-02 AUXILIO FUNERAL 1 5.800,00 5.800,00 20/05/20 2020014843
  1. Volume Baixar
BELEM NÃO APLICAVEL Não Seleção do Fonecedor 18/12/20
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ADRIANA DE OLIVEIRA MESQUITA Liberação de suprimento de fundos 1 10.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020 ANANINDEUA dispensa e licitação Não
  1. ARQUIVO Baixar
Execução Contratual 02/12/20
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO dorimar da silva lima rocha Liberação de suprimento de fundos 1 10.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020 ANANINDEUA dispensa e licitação Não
  1. ARQUIVO Baixar
Execução Contratual 02/12/20
FASEPA - FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ Regina Fernandes Monteiro 568.642.31 Suprimento de Fundo 4.200,00 2020/246783
  1. Volume Baixar
Região Metropolitana de Belém Suprimento de Fundo Não
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  2. ARQUIVO Baixar
  1. PUBLICAÇÃO Baixar
Finalizada 15/01/21
SESPA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTADOS E EXPORTAÇÃO LTDA Aquisição de medicamentos 334.000,00 2020/240538 DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/04/20
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO sheila luiza da gama monteira Liberação de suprimento de fundos 1 10.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020 inhangapi dispensa e licitação Não
  1. ARQUIVO Baixar
Execução Contratual 02/12/20