Legislações e Orientações

Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.

Ações do Governo do Estado do Pará

• MEDIDAS CONTRA A COVID-19

Fundo Esperança

Relação de Beneficiários Fundo Esperança

PDRSX

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - OUTUBRO/2020

 

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DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.

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Cumprimento do Plano de contingenciamento conforme AÇÃO CIVIL PÚBICA CÍVEL Nº 1001924- 91.2020.4.01.3903

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Atas

ATA DO COMITÊ TÉCNICO ASSESSOR DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E RESPOSTAS RÁPIDAS À EMERGÊNCIA EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTES AO NOVO CORONAVÍRUS - 23/07/2020
ATA DO COMITÊ TÉCNICO ASSESSOR DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E RESPOSTAS RÁPIDAS À EMERGÊNCIA EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTES AO NOVO CORONAVÍRUS - 13/07/2020
ATA DO COMITÊ TÉCNICO ASSESSOR DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E RESPOSTAS RÁPIDAS À EMERGÊNCIA EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTES AO NOVO CORONAVÍRUS - 15/06/2020

Doações

Cooperação para construção e manutenção de Hospitais de Campanha - COVID19
TRANSPORTE DE ALCOOL EM GEL
TRANSPORTE DE MATERIAL HOSPITALAR
CLORO ALCALINO DCL 520 ZILCLEAN

Documentos Oficiais

outros

DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.

Tratam-se os autos de demanda adminstrativa, que tem por objeto a contratação de ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE PARA GESTÃO DO HOSPITLA DE CAMPANHA NO MUNICÍPIO DE BELÉM

pareceres

PARECER REFERENCIAL. SUPRIMENTO DE FUNDOS. MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CORONAVÍRUS COVID-19. ASPECTOS LEGAIS. REQUISITOS. INSTRUÇÃO PROCESSUAL.

CALAMIDADE PÚBLICA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL No 06/2020. LEI FEDERAL N˚ 13.979/2020. DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL No 02/2020. DECRETO ESTADUAIS N˚609/2020 E 619/2020. ART.24, IV DA LEI FEDERAL N˚ 8.666/1993. DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. REQUISITOS. PARECER REFERENCIAL.

CALAMIDADE PÚBLICA. MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19

CALAMIDADE PÚBLICA. PANDEMIA DO COVID-19. MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO. MEDIDA PROVISÓRIA No 961/2020. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC). AMPLIAÇÃO DAS HIPÓTESES. DIREITO PROVISÓRIO.

CALAMIDADE PÚBLICA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL No 06/2020. DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL No 02/2020. DECRETO ESTADUAL N˚670/2020. SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. PARECER REFERENCIAL

CALAMIDADE PÚBLICA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL No 06/2020. DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL No 02/2020. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS INTERCAMBISTAS REMANESCENTES DO PROJETO “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”. LEI FEDERAL N. 12.851/2013. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 131/2020. LINDB. POSSIBILIDADE EXCEPCIONAL

Informações aos Gestores

Política de contratações emergenciais embasadas no enfrentamento ao COVID-19

O objetivo deste Caderno é ser um guia rápido e prático para as aquisições necessárias ao enfrentamento à COVID-19.

Aquisições e Contratações

Data da última Atualização no Portal: 27/11/2020
Data de celebração do contrato Data publicação contrato no DOE CONTRATANTE Contratado(a) CPF/ CNPJ Descrição do bem ou serviço Qtde Bem/Serviço Valor Global Valor unitário Prazo Contratual N˚ Processo Processo Local da execuçao Forma/Modalidade da contratação Contrato Edital e fases da licitação Contratado(a) com restrição? Empenho Comprovantes de despesa Pagamento Publicações no DOE Fase da contratação Data de atualização
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO MARIA ELIZETE DE SOUZA MIRANDA Liberação de suprimento de fundos 1 5.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020 ABAETETUBA dispensa de licitação Não Execução Contratual 27/11/20
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO TELMA EULANGELAMELO DE ANDRADE Liberação de suprimento de fundos 1 5.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020 CASTANHAL dispensa de licitação Não Execução Contratual 27/11/20
19/03/20 SEEL - SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER Rafael Thiago de Melo Lopes Lobo 025.680.882-14 Sup. Fundos para aquisição de dispenser/alcool gel/máscaras 1 3.000,00 3.000,00 18/03/20 até 18/05/20 2020225840
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SEEL Portaria N 079/2020 SEEL Não
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Finalizada 05/11/20
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO LIDIANE BORGES MAGALHÃES(SECRETARIA) 734.370.692-68 Liberação de suprimento de fundos 1 3.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020 MAGALHAES BARATA dispensa de licitação Não Execução Contratual 27/11/20
SEASTER - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA SUPRIMENTO DE FUNDOS 8.389,53 ERRATA PORTARIA Nº 560/2020 28/04/20
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO AGOSTINHO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR 564.182.722-34 Liberação de suprimento de fundos 1 3.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020 ITAITUBA dispensa de licitação Não Execução Contratual 27/11/20
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO MARIA LEONOR VIEIRA MELO Liberação de suprimento de fundos 1 3.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020 ANANINDEUA dispensa de licitação Não Execução Contratual 27/11/20
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO VALMICELIA MIRANDA VARGAS 588.544.442-00 Liberação de suprimento de fundos 1 3.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020 NOVO REPARTIMENTO dispensa de licitação Não Execução Contratual 27/11/20
10º CRS/SESPA - 10º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE M W P FREIRE COMERCIO EIRELI Aquisição de Água mineral 2.795,00 2020/242358 DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/05/20
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ADRIANA MENDES COSTA Liberação de suprimento de fundos 1 3.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020 SAO FELIX DO XINGU dispensa de licitação Não Execução Contratual 27/11/20