Legislações e Orientações
Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.
Ações do Governo do Estado do Pará
Fundo Esperança
Renda PARÁ
PROGRAMA ESTADUAL INCENTIVA + PARÁ
Relação de Beneficiários do Programa Estadual Incentiva + Pará - Maio/2021
Relação de Beneficiários do programa Estadual Incentiva + Pará - Julho/2021 e Agosto/2021
Relação de Beneficiários do programa Estadual Incentiva + Pará - Outubro/2021
LEI ALDIR BLANC
Relação de Beneficiados na Lei 14.017 de 2021 - Lei Aldir Blanc (Art. 2, I - Renda Emergencial)
Relação de Beneficiados na Lei 14.017 de 2021 - Lei Aldir Blanc (Art. 2, III - Premiações Culturais)
PDRSX
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - FEVEREIRO/2021
Processo: CONTRATUALIZAÇÃO DE 30 LEITOS DE RETAGUARDA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES PROVENIENTES DO HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-397385 Leitos HRPT Seq 1 à 49
Processo: DETALHAMENTO DAS PROPOSTAS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - Dispensa 05-2020 vol.1 - Dispensa 06-2020 vol.2
Processo: CUSTEIO DE 10 NOVOS LEITOS DE UTI COVID HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-413826 UTI HRPT Seq 1 à 98
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - OUTUBRO/2020
DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.
Cumprimento do Plano de contingenciamento conforme AÇÃO CIVIL PÚBICA CÍVEL Nº 1001924- 91.2020.4.01.3903
Aquisições e Contratações
| Data de celebração do contrato | Data publicação contrato no DOE | CONTRATANTE | Contratado(a) | CPF/ CNPJ | Descrição do bem ou serviço | Qtde Bem/Serviço | Valor Global | Valor unitário | Prazo Contratual | N˚ Processo | Processo | Local da execuçao | Forma/Modalidade da contratação | Contrato | Edital e fases da licitação | Contratado(a) com restrição? | Empenho | Comprovantes de despesa | Pagamento | Publicações no DOE | Fase da contratação | Data de atualização |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ | CARLA DOS SANTOS ALBARADO | 923.090.352-91 | AUXILIO FUNERAL -COVID | 1 | 2.050,54 | 2.050,54 | 2021/2633 |
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MONTE ALEGRE/PA | 08 - NÃO APLICAVEL | Não |
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Finalizada | 13/06/23 | ||||||
| 15/04/21 | FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ | INVICTA CLEAN DISTRIBUIDORA E REPRESEN EIRELI | 185.040.360-001 | AQUISIÇÃO de TOUCA DESCARTÁVEL, SANFONADA, TAMANHO ÚNICO | 280000 | 38.080,00 | 0,13 | 2021/275155 |
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BELÉM/PA | DISPENSA LICITAÇÃO | Não |
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Finalizada | 26/06/23 | |||||
| FHCGV - FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLINICAS GASPAR VIANNA | ALIANE SUELY DE SOUZA MENDES MOUTA | 595.685.002-78 | REFERENTE A 04 DIARIAS CO RRESPONDENTE AO DESLOCAME NTO DA CIDADE DE BELEM/PA PARA A CIDADE DE SAO PAUL O/PA NO PERIODO DE 12/09/ 2022 A 15/09/2022. -PORTARIA N439/2022 | 2.025,68 | 2022/934064 |
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FHCGV | Portaria 439/2022 | Não |
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Finalizada | 30/06/23 | ||||||||
| FASEPA - FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ | Regina Fernandes Monteiro | 270.095.482-34 | AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S | 100 | 4.200,00 | 2020/246783 |
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Belém e outros municípios do Estado | SUPRIMENTO DE FUNDO | Não |
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Finalizada | 11/03/24 | |||||||
| 15/04/21 | FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ | M. M. LOBATO COM. E REPRESENTACOES LTDA. | 05.109.384/0001-07 | Aquisição de DEXAMETASONA FOSFATO DISSODICO 4MG/ML, C/ 2,5ML, S OL. INJ. e ACETILCISTEINA A 10%, C/ 3ML, INJETAVEL | 9.276,00 | 2021/337662 |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO | Não |
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Finalizada | 16/06/21 | |||||||||
| SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | elizabeth costa nogueira | Liberação de suprimento de fundos | 1 | 10.000,00 | 01/09/20 até 30/11/20 | 1482259/2020 | belem | dispensa e licitação | Não |
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Execução Contratual | 02/12/20 | ||||||||||
| FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ | SIDNEY DA CRUZ OLIVEIRA | 709.402.902-00 | AUXILIO FUNERAL - COVID | 1 | 3.500,00 | 3.500,00 | 2021/0996 |
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REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM | 08 - NÃO APLICAVEL | Não |
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Finalizada | 16/06/23 | ||||||
| 28/05/21 | FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ | MLX CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-ME | 190.859.810-001 | Aquisição de Enxoval Hospitalar (CAMISOLA EM CRETONE, ABERTA ATRAS, ADULTO, LENCOL EM CRETONE, LISO, CAPOTE CIRURGICO, EM BRIM, MANGA LONGA, PUNHO SANFONADO, LENCOL EM CRETONE, LISO, C/ ELASTICO, UNIFORME CIRURGICO, TECIDO EM ALG.,ATOALHADO) | 161.400,00 | 2021/532371 |
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Belém-Para | DISPENSA DE LICITAÇÃO | Não |
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Finalizada | 28/06/23 | |||||||
| CASA CIVIL - CASA CIVIL DA GOVERNADORIA | L.P. D'ÁVILA FILHO EIRELI | 83.928.226/0001-84 | Aquisição de Adesivo Leitoso de Identificação de Álcool 70% para atender a Casa Civil no combate a COVID 19 | 44000 | 100.210,00 | 2,09 | 2020/252727 (Pai) e 2020/264292 (Filho) | Almoxarifado da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará, 2531 | Dispensa de Licitação, Art.24, IV da Lei nº 8.666/93 | Não | Finalizada | 03/08/21 | ||||||||||
| FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ | VERA LUCIA SOUZA DA CUNHA | 046.141.192-04 | AUXILIO FUNERAL - COVID | 1 | 1.600,00 | 1.600,00 | 2021/1008 |
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REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM | 08 - NÃO APLICAVEL | Não |
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Finalizada | 16/06/23 |