Legislações e Orientações

Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.

Ações do Governo do Estado do Pará

• MEDIDAS CONTRA A COVID-19

Fundo Esperança

Relação de Beneficiários Fundo Esperança

PDRSX

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - FEVEREIRO/2021

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Processo: CONTRATUALIZAÇÃO DE 30 LEITOS DE RETAGUARDA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES PROVENIENTES DO HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-397385 Leitos HRPT Seq 1 à 49

Processo: DETALHAMENTO DAS PROPOSTAS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - Dispensa 05-2020 vol.1Dispensa 06-2020 vol.2

Processo: CUSTEIO DE 10 NOVOS LEITOS DE UTI COVID HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-413826 UTI HRPT Seq 1 à 98


RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - OUTUBRO/2020

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DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.

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Cumprimento do Plano de contingenciamento conforme AÇÃO CIVIL PÚBICA CÍVEL Nº 1001924- 91.2020.4.01.3903

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Atas

ATA DO COMITÊ TÉCNICO ASSESSOR DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E RESPOSTAS RÁPIDAS À EMERGÊNCIA EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTES AO NOVO CORONAVÍRUS - 23/07/2020
ATA DO COMITÊ TÉCNICO ASSESSOR DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E RESPOSTAS RÁPIDAS À EMERGÊNCIA EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTES AO NOVO CORONAVÍRUS - 13/07/2020
ATA DO COMITÊ TÉCNICO ASSESSOR DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E RESPOSTAS RÁPIDAS À EMERGÊNCIA EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTES AO NOVO CORONAVÍRUS - 15/06/2020

Doações

Cooperação para construção e manutenção de Hospitais de Campanha - COVID19
TRANSPORTE DE ALCOOL EM GEL
TRANSPORTE DE MATERIAL HOSPITALAR
CLORO ALCALINO DCL 520 ZILCLEAN

Documentos Oficiais

outros

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR, NA REGIÃO DO XINGU - FEVEREIRO 2021

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR, NA REGIÃO DO XINGU

DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.

pareceres

PARECER REFERENCIAL. SUPRIMENTO DE FUNDOS. MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CORONAVÍRUS COVID-19. ASPECTOS LEGAIS. REQUISITOS. INSTRUÇÃO PROCESSUAL.

CALAMIDADE PÚBLICA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL No 06/2020. LEI FEDERAL N˚ 13.979/2020. DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL No 02/2020. DECRETO ESTADUAIS N˚609/2020 E 619/2020. ART.24, IV DA LEI FEDERAL N˚ 8.666/1993. DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. REQUISITOS. PARECER REFERENCIAL.

CALAMIDADE PÚBLICA. MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19

CALAMIDADE PÚBLICA. PANDEMIA DO COVID-19. MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO. MEDIDA PROVISÓRIA No 961/2020. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC). AMPLIAÇÃO DAS HIPÓTESES. DIREITO PROVISÓRIO.

CALAMIDADE PÚBLICA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL No 06/2020. DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL No 02/2020. DECRETO ESTADUAL N˚670/2020. SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. PARECER REFERENCIAL

CALAMIDADE PÚBLICA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL No 06/2020. DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL No 02/2020. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS INTERCAMBISTAS REMANESCENTES DO PROJETO “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”. LEI FEDERAL N. 12.851/2013. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 131/2020. LINDB. POSSIBILIDADE EXCEPCIONAL

Informações aos Gestores

Política de contratações emergenciais embasadas no enfrentamento ao COVID-19

Aquisições e Contratações

Data da última Atualização no Portal: 04/03/2021
Data de celebração do contrato Data publicação contrato no DOE CONTRATANTE Contratado(a) CPF/ CNPJ Descrição do bem ou serviço Qtde Bem/Serviço Valor Global Valor unitário Prazo Contratual N˚ Processo Processo Local da execuçao Forma/Modalidade da contratação Contrato Edital e fases da licitação Contratado(a) com restrição? Empenho Comprovantes de despesa Pagamento Publicações no DOE Fase da contratação Data de atualização
05/05/20 SEPLAD - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ZULEIDE DA SILVA BARRIGA 251.317.180-001 PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. 1200 3.900,00 3,25 05/05/20 2020/318880
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REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Não
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Finalizada 06/11/20
31/08/20 02/09/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ZORAIDE DO SOCORRO ALVES DIAS Liberação de suprimento de fundos 1 5.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020
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CASTANHAL dispensa de licitação Não
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Execução Contratual 11/12/20
18/09/20 18/09/20 SETUR - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO Zoom Video Communications Inc 611.648.780 Software para realização de reuniões virtuais, com o limite de até 100 pessoas no âmbito da Secretaria de Turismo 891,10 2020/693202
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Belém Suprimento de fundos Não
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Finalizada 11/12/20
03/06/20 03/06/20 SETUR - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO Zoom Video Communications Inc 611.648.780 Software para realização de reuniões virtuais, com o limite de até 500 pessoas no âmbito da Secretaria de Turismo 3.575,70 2020/366019
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Belém Suprimento de fundos Não
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Finalizada 11/12/20
31/08/20 02/09/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ZENEIDE MARIA FARIAS PANTOJA Liberação de suprimento de fundos 1 5.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020
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BELÉM dispensa de licitação Não
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Finalizada 26/02/21
29/05/20 SECULT - SECRETARIA DE CULTURA YURI YAN FREITAS MEIRELES 837.779.972-34 Prestação de serviços como pessoa física ou jurídica para atender as programações realizadas e/ou apoiadas pela SECULT, através do Edital 06/2019 "Festival te aquieta em casa" em apoio aos artistas paraenses. 1 1.500,00 1.500,00 29/05/20 até 01/07/20 2020/323055
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Local de execução virtual, conforme edital. Inexigibilidade de Licitação
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Não Finalizada 23/12/20
10/06/20 SECULT - SECRETARIA DE CULTURA YURI CHADY PINHEIRO 839.621.072-15 Prestação de serviços como pessoa física ou jurídica para atender as programações realizadas e/ou apoiadas pela SECULT, através do Edital 06/2019 "Festival te aquieta em casa" em apoio aos artistas paraenses. 1 1.500,00 1.500,00 10/06/20 até 01/07/20 2020/341854
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Local de execução virtual, conforme edital. Inexigibilidade de Licitação
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Não Finalizada 05/01/21
29/05/20 SECULT - SECRETARIA DE CULTURA YASMIM BRAGA FERREIRA 701.403.862-11 Prestação de serviços como pessoa física ou jurídica para atender as programações realizadas e/ou apoiadas pela SECULT, através do Edital 06/2019 "Festival te aquieta em casa" em apoio aos artistas paraenses. 1 1.500,00 1.500,00 29/05/20 até 01/07/20 2020/323080
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Local de execução virtual, conforme edital. Inexigibilidade de Licitação
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Não Finalizada 23/12/20
29/05/20 SECULT - SECRETARIA DE CULTURA WOYLLE MASAKI DA COSTA 802.951.422-00 Prestação de serviços como pessoa física ou jurídica para atender as programações realizadas e/ou apoiadas pela SECULT, através do Edital 06/2019 "Festival te aquieta em casa" em apoio aos artistas paraenses. 1 1.500,00 1.500,00 29/05/20 até 01/07/20 2020/323103
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Local de execução virtual, conforme edital. Inexigibilidade de Licitação
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Não Finalizada 28/12/20
31/08/20 02/09/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO wilmar de souza catanhade Liberação de suprimento de fundos 1 10.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020
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ANANINDEUA dispensa e licitação Não
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Execução Contratual 17/12/20