Legislações e Orientações
Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.
Ações do Governo do Estado do Pará
Fundo Esperança
PDRSX
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - FEVEREIRO/2021
Processo: CONTRATUALIZAÇÃO DE 30 LEITOS DE RETAGUARDA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES PROVENIENTES DO HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-397385 Leitos HRPT Seq 1 à 49
Processo: DETALHAMENTO DAS PROPOSTAS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - Dispensa 05-2020 vol.1 - Dispensa 06-2020 vol.2
Processo: CUSTEIO DE 10 NOVOS LEITOS DE UTI COVID HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-413826 UTI HRPT Seq 1 à 98
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - OUTUBRO/2020
DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.
Cumprimento do Plano de contingenciamento conforme AÇÃO CIVIL PÚBICA CÍVEL Nº 1001924- 91.2020.4.01.3903
Atas
Doações
Documentos Oficiais
outros
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR, NA REGIÃO DO XINGU - FEVEREIRO 2021
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR, NA REGIÃO DO XINGU
DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.
pareceres
PARECER REFERENCIAL. SUPRIMENTO DE FUNDOS. MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CORONAVÍRUS COVID-19. ASPECTOS LEGAIS. REQUISITOS. INSTRUÇÃO PROCESSUAL.
CALAMIDADE PÚBLICA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL No 06/2020. LEI FEDERAL N˚ 13.979/2020. DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL No 02/2020. DECRETO ESTADUAIS N˚609/2020 E 619/2020. ART.24, IV DA LEI FEDERAL N˚ 8.666/1993. DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. REQUISITOS. PARECER REFERENCIAL.
CALAMIDADE PÚBLICA. MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19
CALAMIDADE PÚBLICA. PANDEMIA DO COVID-19. MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO. MEDIDA PROVISÓRIA No 961/2020. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC). AMPLIAÇÃO DAS HIPÓTESES. DIREITO PROVISÓRIO.
CALAMIDADE PÚBLICA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL No 06/2020. DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL No 02/2020. DECRETO ESTADUAL N˚670/2020. SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. PARECER REFERENCIAL
CALAMIDADE PÚBLICA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL No 06/2020. DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL No 02/2020. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS INTERCAMBISTAS REMANESCENTES DO PROJETO “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”. LEI FEDERAL N. 12.851/2013. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 131/2020. LINDB. POSSIBILIDADE EXCEPCIONAL
Informações aos Gestores
Política de contratações emergenciais embasadas no enfrentamento ao COVID-19
Aquisições e Contratações
Data de celebração do contrato | Data publicação contrato no DOE | CONTRATANTE | Contratado(a) | CPF/ CNPJ | Descrição do bem ou serviço | Qtde Bem/Serviço | Valor Global | Valor unitário | Prazo Contratual | N˚ Processo | Processo | Local da execuçao | Forma/Modalidade da contratação | Contrato | Edital e fases da licitação | Contratado(a) com restrição? | Empenho | Comprovantes de despesa | Pagamento | Publicações no DOE | Fase da contratação | Data de atualização |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
05/05/20 | SEPLAD - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ZULEIDE DA SILVA BARRIGA | 251.317.180-001 | PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. | 1200 | 3.900,00 | 3,25 | 05/05/20 | 2020/318880 |
|
REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
|
|
Não |
|
|
Finalizada | 06/11/20 | |||
31/08/20 | 02/09/20 | SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | ZORAIDE DO SOCORRO ALVES DIAS | Liberação de suprimento de fundos | 1 | 5.000,00 | 01/09/20 até 30/11/20 | 1482259/2020 | CASTANHAL | dispensa de licitação | Não |
|
Execução Contratual | 11/12/20 | ||||||||
18/09/20 | 18/09/20 | SETUR - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO | Zoom Video Communications Inc | 611.648.780 | Software para realização de reuniões virtuais, com o limite de até 100 pessoas no âmbito da Secretaria de Turismo | 891,10 | 2020/693202 |
|
Belém | Suprimento de fundos | Não |
|
|
|
|
Finalizada | 11/12/20 | |||||
03/06/20 | 03/06/20 | SETUR - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO | Zoom Video Communications Inc | 611.648.780 | Software para realização de reuniões virtuais, com o limite de até 500 pessoas no âmbito da Secretaria de Turismo | 3.575,70 | 2020/366019 |
|
Belém | Suprimento de fundos | Não |
|
|
|
|
Finalizada | 11/12/20 | |||||
31/08/20 | 02/09/20 | SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | ZENEIDE MARIA FARIAS PANTOJA | Liberação de suprimento de fundos | 1 | 5.000,00 | 01/09/20 até 30/11/20 | 1482259/2020 | BELÉM | dispensa de licitação | Não |
|
Finalizada | 26/02/21 | ||||||||
29/05/20 | SECULT - SECRETARIA DE CULTURA | YURI YAN FREITAS MEIRELES | 837.779.972-34 | Prestação de serviços como pessoa física ou jurídica para atender as programações realizadas e/ou apoiadas pela SECULT, através do Edital 06/2019 "Festival te aquieta em casa" em apoio aos artistas paraenses. | 1 | 1.500,00 | 1.500,00 | 29/05/20 até 01/07/20 | 2020/323055 |
|
Local de execução virtual, conforme edital. | Inexigibilidade de Licitação |
|
Não | Finalizada | 23/12/20 | ||||||
10/06/20 | SECULT - SECRETARIA DE CULTURA | YURI CHADY PINHEIRO | 839.621.072-15 | Prestação de serviços como pessoa física ou jurídica para atender as programações realizadas e/ou apoiadas pela SECULT, através do Edital 06/2019 "Festival te aquieta em casa" em apoio aos artistas paraenses. | 1 | 1.500,00 | 1.500,00 | 10/06/20 até 01/07/20 | 2020/341854 |
|
Local de execução virtual, conforme edital. | Inexigibilidade de Licitação |
|
Não | Finalizada | 05/01/21 | ||||||
29/05/20 | SECULT - SECRETARIA DE CULTURA | YASMIM BRAGA FERREIRA | 701.403.862-11 | Prestação de serviços como pessoa física ou jurídica para atender as programações realizadas e/ou apoiadas pela SECULT, através do Edital 06/2019 "Festival te aquieta em casa" em apoio aos artistas paraenses. | 1 | 1.500,00 | 1.500,00 | 29/05/20 até 01/07/20 | 2020/323080 |
|
Local de execução virtual, conforme edital. | Inexigibilidade de Licitação |
|
Não | Finalizada | 23/12/20 | ||||||
29/05/20 | SECULT - SECRETARIA DE CULTURA | WOYLLE MASAKI DA COSTA | 802.951.422-00 | Prestação de serviços como pessoa física ou jurídica para atender as programações realizadas e/ou apoiadas pela SECULT, através do Edital 06/2019 "Festival te aquieta em casa" em apoio aos artistas paraenses. | 1 | 1.500,00 | 1.500,00 | 29/05/20 até 01/07/20 | 2020/323103 |
|
Local de execução virtual, conforme edital. | Inexigibilidade de Licitação |
|
Não | Finalizada | 28/12/20 | ||||||
31/08/20 | 02/09/20 | SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | wilmar de souza catanhade | Liberação de suprimento de fundos | 1 | 10.000,00 | 01/09/20 até 30/11/20 | 1482259/2020 | ANANINDEUA | dispensa e licitação | Não |
|
Execução Contratual | 17/12/20 |