ATA DO COMITÊ TÉCNICO ASSESSOR DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E RESPOSTAS RÁPIDAS À EMERGÊNCIA EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTES AO NOVO CORONAVÍRUS - 23/07/2020
Legislações e Orientações
Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.
Ações do Governo do Estado do Pará
Fundo Esperança
PDRSX
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - FEVEREIRO/2021
Processo: CONTRATUALIZAÇÃO DE 30 LEITOS DE RETAGUARDA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES PROVENIENTES DO HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-397385 Leitos HRPT Seq 1 à 49
Processo: DETALHAMENTO DAS PROPOSTAS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - Dispensa 05-2020 vol.1 - Dispensa 06-2020 vol.2
Processo: CUSTEIO DE 10 NOVOS LEITOS DE UTI COVID HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-413826 UTI HRPT Seq 1 à 98
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - OUTUBRO/2020
DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.
Cumprimento do Plano de contingenciamento conforme AÇÃO CIVIL PÚBICA CÍVEL Nº 1001924- 91.2020.4.01.3903
Atas
ATA DO COMITÊ TÉCNICO ASSESSOR DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E RESPOSTAS RÁPIDAS À EMERGÊNCIA EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTES AO NOVO CORONAVÍRUS - 13/07/2020
ATA DO COMITÊ TÉCNICO ASSESSOR DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E RESPOSTAS RÁPIDAS À EMERGÊNCIA EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTES AO NOVO CORONAVÍRUS - 15/06/2020
Doações
Cooperação para construção e manutenção de Hospitais de Campanha - COVID19
TRANSPORTE DE ALCOOL EM GEL
TRANSPORTE DE MATERIAL HOSPITALAR
CLORO ALCALINO DCL 520 ZILCLEAN
ALCOOL ETÍLICO
Documentos Oficiais
outros
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR, NA REGIÃO DO XINGU - FEVEREIRO 2021
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR, NA REGIÃO DO XINGU
DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.
pareceres
PARECER REFERENCIAL. SUPRIMENTO DE FUNDOS. MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CORONAVÍRUS COVID-19. ASPECTOS LEGAIS. REQUISITOS. INSTRUÇÃO PROCESSUAL.
CALAMIDADE PÚBLICA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL No 06/2020. LEI FEDERAL N˚ 13.979/2020. DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL No 02/2020. DECRETO ESTADUAIS N˚609/2020 E 619/2020. ART.24, IV DA LEI FEDERAL N˚ 8.666/1993. DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. REQUISITOS. PARECER REFERENCIAL.
CALAMIDADE PÚBLICA. MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19
CALAMIDADE PÚBLICA. PANDEMIA DO COVID-19. MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO. MEDIDA PROVISÓRIA No 961/2020. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC). AMPLIAÇÃO DAS HIPÓTESES. DIREITO PROVISÓRIO.
CALAMIDADE PÚBLICA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL No 06/2020. DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL No 02/2020. DECRETO ESTADUAL N˚670/2020. SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. PARECER REFERENCIAL
CALAMIDADE PÚBLICA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL No 06/2020. DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL No 02/2020. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS INTERCAMBISTAS REMANESCENTES DO PROJETO “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”. LEI FEDERAL N. 12.851/2013. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 131/2020. LINDB. POSSIBILIDADE EXCEPCIONAL
Informações aos Gestores
Política de contratações emergenciais embasadas no enfrentamento ao COVID-19
Aquisições e Contratações
| Data de celebração do contrato | Data publicação contrato no DOE | CONTRATANTE | Contratado(a) | CPF/ CNPJ | Descrição do bem ou serviço | Qtde Bem/Serviço | Valor Global | Valor unitário | Prazo Contratual | N˚ Processo | Processo | Local da execuçao | Forma/Modalidade da contratação | Contrato | Edital e fases da licitação | Contratado(a) com restrição? | Empenho | Comprovantes de despesa | Pagamento | Publicações no DOE | Fase da contratação | Data de atualização |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 05/05/20 | SEPLAD - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ZULEIDE DA SILVA BARRIGA | 251.317.180-001 | PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. | 1200 | 3.900,00 | 3,25 | 05/05/20 | 2020/318880 |
|
REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
|
|
Não |
|
|
Finalizada | 06/11/20 | |||
| 31/08/20 | 02/09/20 | SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | ZORAIDE DO SOCORRO ALVES DIAS | Liberação de suprimento de fundos | 1 | 5.000,00 | 01/09/20 até 30/11/20 | 1482259/2020 | CASTANHAL | dispensa de licitação | Não |
|
Execução Contratual | 11/12/20 | ||||||||
| 18/09/20 | 18/09/20 | SETUR - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO | Zoom Video Communications Inc | 611.648.780 | Software para realização de reuniões virtuais, com o limite de até 100 pessoas no âmbito da Secretaria de Turismo | 891,10 | 2020/693202 |
|
Belém | Suprimento de fundos | Não |
|
|
|
|
Finalizada | 11/12/20 | |||||
| 03/06/20 | 03/06/20 | SETUR - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO | Zoom Video Communications Inc | 611.648.780 | Software para realização de reuniões virtuais, com o limite de até 500 pessoas no âmbito da Secretaria de Turismo | 3.575,70 | 2020/366019 |
|
Belém | Suprimento de fundos | Não |
|
|
|
|
Finalizada | 11/12/20 | |||||
| 31/08/20 | 02/09/20 | SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | ZENEIDE MARIA FARIAS PANTOJA | Liberação de suprimento de fundos | 1 | 5.000,00 | 01/09/20 até 30/11/20 | 1482259/2020 | BELÉM | dispensa de licitação | Não |
|
Finalizada | 26/02/21 | ||||||||
| 29/05/20 | SECULT - SECRETARIA DE CULTURA | YURI YAN FREITAS MEIRELES | 837.779.972-34 | Prestação de serviços como pessoa física ou jurídica para atender as programações realizadas e/ou apoiadas pela SECULT, através do Edital 06/2019 "Festival te aquieta em casa" em apoio aos artistas paraenses. | 1 | 1.500,00 | 1.500,00 | 29/05/20 até 01/07/20 | 2020/323055 |
|
Local de execução virtual, conforme edital. | Inexigibilidade de Licitação |
|
Não | Finalizada | 23/12/20 | ||||||
| 10/06/20 | SECULT - SECRETARIA DE CULTURA | YURI CHADY PINHEIRO | 839.621.072-15 | Prestação de serviços como pessoa física ou jurídica para atender as programações realizadas e/ou apoiadas pela SECULT, através do Edital 06/2019 "Festival te aquieta em casa" em apoio aos artistas paraenses. | 1 | 1.500,00 | 1.500,00 | 10/06/20 até 01/07/20 | 2020/341854 |
|
Local de execução virtual, conforme edital. | Inexigibilidade de Licitação |
|
Não | Finalizada | 05/01/21 | ||||||
| 29/05/20 | SECULT - SECRETARIA DE CULTURA | YASMIM BRAGA FERREIRA | 701.403.862-11 | Prestação de serviços como pessoa física ou jurídica para atender as programações realizadas e/ou apoiadas pela SECULT, através do Edital 06/2019 "Festival te aquieta em casa" em apoio aos artistas paraenses. | 1 | 1.500,00 | 1.500,00 | 29/05/20 até 01/07/20 | 2020/323080 |
|
Local de execução virtual, conforme edital. | Inexigibilidade de Licitação |
|
Não | Finalizada | 23/12/20 | ||||||
| 29/05/20 | SECULT - SECRETARIA DE CULTURA | WOYLLE MASAKI DA COSTA | 802.951.422-00 | Prestação de serviços como pessoa física ou jurídica para atender as programações realizadas e/ou apoiadas pela SECULT, através do Edital 06/2019 "Festival te aquieta em casa" em apoio aos artistas paraenses. | 1 | 1.500,00 | 1.500,00 | 29/05/20 até 01/07/20 | 2020/323103 |
|
Local de execução virtual, conforme edital. | Inexigibilidade de Licitação |
|
Não | Finalizada | 28/12/20 | ||||||
| 31/08/20 | 02/09/20 | SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | wilmar de souza catanhade | Liberação de suprimento de fundos | 1 | 10.000,00 | 01/09/20 até 30/11/20 | 1482259/2020 | ANANINDEUA | dispensa e licitação | Não |
|
Execução Contratual | 17/12/20 |