ATA DO COMITÊ TÉCNICO ASSESSOR DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E RESPOSTAS RÁPIDAS À EMERGÊNCIA EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTES AO NOVO CORONAVÍRUS - 23/07/2020
Legislações e Orientações
Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.
Ações do Governo do Estado do Pará
Fundo Esperança
Renda PARÁ
PROGRAMA ESTADUAL INCENTIVA + PARÁ
Relação de Beneficiários do Programa Estadual Incentiva + Pará - Maio/2021
Relação de Beneficiários do programa Estadual Incentiva + Pará - Julho/2021 e Agosto/2021
Relação de Beneficiários do programa Estadual Incentiva + Pará - Outubro/2021
LEI ALDIR BLANC
Relação de Beneficiados na Lei 14.017 de 2021 - Lei Aldir Blanc (Art. 2, I - Renda Emergencial)
Relação de Beneficiados na Lei 14.017 de 2021 - Lei Aldir Blanc (Art. 2, III - Premiações Culturais)
PDRSX
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - FEVEREIRO/2021
Processo: CONTRATUALIZAÇÃO DE 30 LEITOS DE RETAGUARDA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES PROVENIENTES DO HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-397385 Leitos HRPT Seq 1 à 49
Processo: DETALHAMENTO DAS PROPOSTAS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - Dispensa 05-2020 vol.1 - Dispensa 06-2020 vol.2
Processo: CUSTEIO DE 10 NOVOS LEITOS DE UTI COVID HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-413826 UTI HRPT Seq 1 à 98
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - OUTUBRO/2020
DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.
Cumprimento do Plano de contingenciamento conforme AÇÃO CIVIL PÚBICA CÍVEL Nº 1001924- 91.2020.4.01.3903
Atas
ATA DO COMITÊ TÉCNICO ASSESSOR DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E RESPOSTAS RÁPIDAS À EMERGÊNCIA EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTES AO NOVO CORONAVÍRUS - 13/07/2020
ATA DO COMITÊ TÉCNICO ASSESSOR DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E RESPOSTAS RÁPIDAS À EMERGÊNCIA EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTES AO NOVO CORONAVÍRUS - 15/06/2020
Doações
DOADOR: MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A.DONATÁRIO: ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ, REPRESENTADO POR SEU TITULAR, SR. IRAN ATAÍDE DE LIMA.OBJETO: 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL) LITROS DE ÁGUA POTÁVEL AO LONGO DE 6 (SEIS) MESES OU ENQUANTO PERDURAR O PRESENTE CENÁRIO. O OBJETO SERÁ DOADO ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, OCUPANTE DOS ABRIGOS ESCOLAS JARBAS PASSARINHO, ESCOLA DOM PEDRO E LAURO SODRÉ.
PIAS INSTALADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE BELÉM PARA AUXILIAR A POPULAÇÃO NO COMBATE AO COVID 19.
Cooperação para construção e manutenção de Hospitais de Campanha - COVID19
TRANSPORTE DE ALCOOL EM GEL
Documentos Oficiais
outros
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR, NA REGIÃO DO XINGU - FEVEREIRO 2021
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR, NA REGIÃO DO XINGU
DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.
pareceres
PARECER REFERENCIAL. SUPRIMENTO DE FUNDOS. MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CORONAVÍRUS COVID-19. ASPECTOS LEGAIS. REQUISITOS. INSTRUÇÃO PROCESSUAL.
CALAMIDADE PÚBLICA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL No 06/2020. LEI FEDERAL N˚ 13.979/2020. DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL No 02/2020. DECRETO ESTADUAIS N˚609/2020 E 619/2020. ART.24, IV DA LEI FEDERAL N˚ 8.666/1993. DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. REQUISITOS. PARECER REFERENCIAL.
CALAMIDADE PÚBLICA. MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19
CALAMIDADE PÚBLICA. PANDEMIA DO COVID-19. MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO. MEDIDA PROVISÓRIA No 961/2020. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC). AMPLIAÇÃO DAS HIPÓTESES. DIREITO PROVISÓRIO.
CALAMIDADE PÚBLICA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL No 06/2020. DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL No 02/2020. DECRETO ESTADUAL N˚670/2020. SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. PARECER REFERENCIAL
CALAMIDADE PÚBLICA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL No 06/2020. DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL No 02/2020. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS INTERCAMBISTAS REMANESCENTES DO PROJETO “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”. LEI FEDERAL N. 12.851/2013. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 131/2020. LINDB. POSSIBILIDADE EXCEPCIONAL
Informações aos Gestores
Política de contratações emergenciais embasadas no enfrentamento ao COVID-19
Aquisições e Contratações
| Data de celebração do contrato | Data publicação contrato no DOE | CONTRATANTE | Contratado(a) | CPF/ CNPJ | Descrição do bem ou serviço | Qtde Bem/Serviço | Valor Global | Valor unitário | Prazo Contratual | N˚ Processo | Processo | Local da execuçao | Forma/Modalidade da contratação | Contrato | Edital e fases da licitação | Contratado(a) com restrição? | Empenho | Comprovantes de despesa | Pagamento | Publicações no DOE | Fase da contratação | Data de atualização |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 05/05/20 | SEPLAD - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ZULEIDE DA SILVA BARRIGA | 251.317.180-001 | PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. | 1200 | 3.900,00 | 3,25 | 05/05/20 | 2020/318880 E 2020/275048 | REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
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Não |
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Finalizada | 05/07/23 | ||||
| 31/08/20 | 02/09/20 | SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | ZORAIDE DO SOCORRO ALVES DIAS | Liberação de suprimento de fundos | 1 | 5.000,00 | 01/09/20 até 30/11/20 | 1482259/2020 | CASTANHAL | dispensa de licitação | Não |
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Execução Contratual | 11/12/20 | ||||||||
| 18/09/20 | 18/09/20 | SETUR - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO | Zoom Video Communications Inc | 14.913.293/0001-02 | Software para realização de reuniões virtuais, com o limite de até 100 pessoas no âmbito da Secretaria de Turismo | 1 | 891,10 | 891,10 | 03/10/20 | 2020/693202 |
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Belém | Suprimento de fundos | Não |
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Finalizada | 10/04/24 | ||
| 03/06/20 | 03/06/20 | SETUR - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO | Zoom Video Communications Inc | 14.913.293/0001-00 | Software para realização de reuniões virtuais, com o limite de até 500 pessoas no âmbito da Secretaria de Turismo | 1 | 3.575,70 | 3.575,70 | 03/10/20 | 2020/366019 |
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Belém | Suprimento de fundos | Não |
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Finalizada | 10/04/24 | ||
| 31/08/20 | 02/09/20 | SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | ZENEIDE MARIA FARIAS PANTOJA | Liberação de suprimento de fundos | 1 | 5.000,00 | 01/09/20 até 30/11/20 | 1482259/2020 | BELÉM | dispensa de licitação | Não |
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Finalizada | 26/02/21 | ||||||||
| 29/05/20 | 30/04/20 | SECULT - SECRETARIA DE CULTURA | YURI YAN FREITAS MEIRELES | 837.779.972-34 | Prestação de serviços como pessoa física ou jurídica para atender as programações realizadas e/ou apoiadas pela SECULT, através do Edital 06/2019 "Festival te aquieta em casa" em apoio aos artistas paraenses. | 1 | 1.500,00 | 1.500,00 | 29/05/20 até 01/07/20 | 2020/323055 |
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Local de execução virtual, conforme edital. | Inexigibilidade de Licitação |
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Não |
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Finalizada | 26/07/23 | ||
| 10/06/20 | 30/04/20 | SECULT - SECRETARIA DE CULTURA | YURI CHADY PINHEIRO | 839.621.072-15 | Prestação de serviços como pessoa física ou jurídica para atender as programações realizadas e/ou apoiadas pela SECULT, através do Edital 06/2019 "Festival te aquieta em casa" em apoio aos artistas paraenses. | 1 | 1.500,00 | 1.500,00 | 10/06/20 até 01/07/20 | 2020/341854 |
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Local de execução virtual, conforme edital. | Inexigibilidade de Licitação |
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|
Não |
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Finalizada | 24/07/23 | ||
| 29/05/20 | 30/04/20 | SECULT - SECRETARIA DE CULTURA | YASMIM BRAGA FERREIRA | 701.403.862-11 | Prestação de serviços como pessoa física ou jurídica para atender as programações realizadas e/ou apoiadas pela SECULT, através do Edital 06/2019 "Festival te aquieta em casa" em apoio aos artistas paraenses. | 1 | 1.500,00 | 1.500,00 | 29/05/20 até 01/07/20 | 2020/323080 |
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Local de execução virtual, conforme edital. | Inexigibilidade de Licitação |
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|
Não |
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Finalizada | 27/07/23 | ||
| 04/12/20 | 10/12/20 | FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ | XTC COMERCIO E INSTRUMENTOS HOSPITALAR LTDA | 107.218.480-001 | Aquisição de CURATIVO HIDROCOLOIDE, CALCANEO, BORDA REDONDA, 18,5 X 19,5CM, CURATIVO HIDROCOLOIDE(CMC-CARBOXIMETILCELULOSE SODICA),POLI-ISOBUTILENO. | 30.750,00 | 04/12/21 | 2020/1023755 |
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Belém-Para | Pregão Eletrônico 001/2020 |
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Não |
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Finalizada | 03/07/23 | |||
| 27/11/20 | 04/12/20 | FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ | X MED HOSPITALAR LTDA | 345.062.840-001 | Aquisiçã de Papel Higienico, Lenço descartavel em Papel 50 x 50 CM, Papel Toalha Crepado Interfolhado 100% fibra de celulose bobina de 20CM x 200M. | 131.318,00 | 27/11/21 | 2021/145884 | Belém-Para | Pregão Eletrônico 048/2020 |
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Não | Finalizada | 26/06/23 |