ATA DO COMITÊ TÉCNICO ASSESSOR DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E RESPOSTAS RÁPIDAS À EMERGÊNCIA EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTES AO NOVO CORONAVÍRUS - 23/07/2020
Legislações e Orientações
Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.
Ações do Governo do Estado do Pará
Fundo Esperança
PDRSX
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - OUTUBRO/2020
DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.
Cumprimento do Plano de contingenciamento conforme AÇÃO CIVIL PÚBICA CÍVEL Nº 1001924- 91.2020.4.01.3903
Atas
ATA DO COMITÊ TÉCNICO ASSESSOR DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E RESPOSTAS RÁPIDAS À EMERGÊNCIA EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTES AO NOVO CORONAVÍRUS - 13/07/2020
ATA DO COMITÊ TÉCNICO ASSESSOR DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E RESPOSTAS RÁPIDAS À EMERGÊNCIA EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTES AO NOVO CORONAVÍRUS - 15/06/2020
Doações
Cooperação para construção e manutenção de Hospitais de Campanha - COVID19
TRANSPORTE DE ALCOOL EM GEL
TRANSPORTE DE MATERIAL HOSPITALAR
CLORO ALCALINO DCL 520 ZILCLEAN
ALCOOL ETÍLICO
Documentos Oficiais
outros
DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.
Tratam-se os autos de demanda adminstrativa, que tem por objeto a contratação de ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE PARA GESTÃO DO HOSPITLA DE CAMPANHA NO MUNICÍPIO DE BELÉM
pareceres
PARECER REFERENCIAL. SUPRIMENTO DE FUNDOS. MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CORONAVÍRUS COVID-19. ASPECTOS LEGAIS. REQUISITOS. INSTRUÇÃO PROCESSUAL.
CALAMIDADE PÚBLICA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL No 06/2020. LEI FEDERAL N˚ 13.979/2020. DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL No 02/2020. DECRETO ESTADUAIS N˚609/2020 E 619/2020. ART.24, IV DA LEI FEDERAL N˚ 8.666/1993. DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. REQUISITOS. PARECER REFERENCIAL.
CALAMIDADE PÚBLICA. MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19
CALAMIDADE PÚBLICA. PANDEMIA DO COVID-19. MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO. MEDIDA PROVISÓRIA No 961/2020. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC). AMPLIAÇÃO DAS HIPÓTESES. DIREITO PROVISÓRIO.
CALAMIDADE PÚBLICA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL No 06/2020. DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL No 02/2020. DECRETO ESTADUAL N˚670/2020. SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. PARECER REFERENCIAL
CALAMIDADE PÚBLICA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL No 06/2020. DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL No 02/2020. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS INTERCAMBISTAS REMANESCENTES DO PROJETO “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”. LEI FEDERAL N. 12.851/2013. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 131/2020. LINDB. POSSIBILIDADE EXCEPCIONAL
Informações aos Gestores
Política de contratações emergenciais embasadas no enfrentamento ao COVID-19
O objetivo deste Caderno é ser um guia rápido e prático para as aquisições necessárias ao enfrentamento à COVID-19.
Aquisições e Contratações
| Data de celebração do contrato | Data publicação contrato no DOE | CONTRATANTE | Contratado(a) | CPF/ CNPJ | Descrição do bem ou serviço | Qtde Bem/Serviço | Valor Global | Valor unitário | Prazo Contratual | N˚ Processo | Processo | Local da execuçao | Forma/Modalidade da contratação | Contrato | Edital e fases da licitação | Contratado(a) com restrição? | Empenho | Comprovantes de despesa | Pagamento | Publicações no DOE | Fase da contratação | Data de atualização |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 14/04/20 | UEPA - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ | SERRAO E GOMES COMERCIO LTDA | 18.711.819/0001-22 | Aquisição de Material | 5.100,00 | 14/04/20 | 2020/280186 |
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BELÉM | DISPENSA DE LICITAÇÃO | 09/06/20 | |||||||||||
| 14/04/20 | UEPA - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ | PAULO THIAGO FERREIRA LIMA REPRESENTAÇOES | 34.604.347/0001-65 | Aquisição de Material | 8.076,00 | 14/04/20 | 2020/280186 |
|
BELÉM | DISPENSA DE LICITAÇÃO | 09/06/20 | |||||||||||
| 07/04/20 | UEPA - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ | SERRÃO & GOMES COMERCIO LTDA | 18.711.819/0001-22 | Aquisição de Material | 22.365,00 | 30/04/20 | 2020/271188 | BELÉM | DISPENSA DE LICITAÇÃO | 29/05/20 | ||||||||||||
| 07/04/20 | UEPA - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ | SETHI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA | 04.659.127/0001-78 | Aquisição de impressora 3d e filamentos | 37.150,85 | 07/04/20 | 2020/263624 |
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Município de Belém | DISPENSA DE LICITAÇÃO | 29/05/20 | |||||||||||
| 28/04/20 | UEPA - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ | MCG COMERCIO LTDA | 01035797000125 | Aquisição de material de consumo | 400 | 2.940,00 | 7,35 | 28/04/20 | 2020/263717 |
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BELÉM | Dispensa de licitação | 28/05/20 | |||||||||
| 02/04/20 | UEPA - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ | JR ALVES COSTA EIRELI | 10.459.614/0001-90 | AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL | 160 | 1.379,20 | 8,62 | 02/04/20 | 2020/225205 | BELÉM | DISPENSA DE LICITAÇÃO | 29/05/20 | ||||||||||
| 28/04/20 | UEPA - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ | MCG COMERCIO LTDA | 01035797000125 | Aquisição de material de consumo | 400 | 2.940,00 | 7,35 | 28/04/20 | 2020/263717 |
|
BELÉM | Dispensa de licitação | 28/05/20 | |||||||||
| 10/06/20 | SEPLAD - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | H M RABELO DE SOUZA | 205.582.220-001 | PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, realizado através do Edital Especial de Chamamento Público nº 001.2020. Credenciamento e seleção de pessoas físicas e jurídicas. | 1001 | 3.003,00 | 3,00 | 10/06/20 | 2020/399160 |
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REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
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Não |
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Finalizada | 22/10/20 | |||
| 10/06/20 | SEPLAD - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | BENEDITA ANDRADE B. DOS REIS | 367.269.030-001 | PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, realizado através do Edital Especial de Chamamento Público nº 001.2020. Credenciamento e seleção de pessoas físicas e jurídicas. | 1700 | 5.355,00 | 3,15 | 10/06/20 | 2020/324292 |
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REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
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|
Não |
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Finalizada | 06/11/20 | |||
| 01/04/20 | SESPA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA | SS TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA | 03423299000185 | Aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI | 5000 | 250.000,00 | 50,00 | 01/04/20 | 2020/258741 |
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Dispensa de licitação | 24/05/20 |