Legislações e Orientações

Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.

Ações do Governo do Estado do Pará

• MEDIDAS CONTRA A COVID-19

Fundo Esperança

Relação de Beneficiários Fundo Esperança

PDRSX

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - OUTUBRO/2020

 

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DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.

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Cumprimento do Plano de contingenciamento conforme AÇÃO CIVIL PÚBICA CÍVEL Nº 1001924- 91.2020.4.01.3903

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Atas

ATA DO COMITÊ TÉCNICO ASSESSOR DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E RESPOSTAS RÁPIDAS À EMERGÊNCIA EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTES AO NOVO CORONAVÍRUS - 23/07/2020
ATA DO COMITÊ TÉCNICO ASSESSOR DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E RESPOSTAS RÁPIDAS À EMERGÊNCIA EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTES AO NOVO CORONAVÍRUS - 13/07/2020
ATA DO COMITÊ TÉCNICO ASSESSOR DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E RESPOSTAS RÁPIDAS À EMERGÊNCIA EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTES AO NOVO CORONAVÍRUS - 15/06/2020

Doações

Cooperação para construção e manutenção de Hospitais de Campanha - COVID19
TRANSPORTE DE ALCOOL EM GEL
TRANSPORTE DE MATERIAL HOSPITALAR
CLORO ALCALINO DCL 520 ZILCLEAN

Documentos Oficiais

outros

DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.

Tratam-se os autos de demanda adminstrativa, que tem por objeto a contratação de ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE PARA GESTÃO DO HOSPITLA DE CAMPANHA NO MUNICÍPIO DE BELÉM

pareceres

PARECER REFERENCIAL. SUPRIMENTO DE FUNDOS. MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CORONAVÍRUS COVID-19. ASPECTOS LEGAIS. REQUISITOS. INSTRUÇÃO PROCESSUAL.

CALAMIDADE PÚBLICA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL No 06/2020. LEI FEDERAL N˚ 13.979/2020. DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL No 02/2020. DECRETO ESTADUAIS N˚609/2020 E 619/2020. ART.24, IV DA LEI FEDERAL N˚ 8.666/1993. DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. REQUISITOS. PARECER REFERENCIAL.

CALAMIDADE PÚBLICA. MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19

CALAMIDADE PÚBLICA. PANDEMIA DO COVID-19. MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO. MEDIDA PROVISÓRIA No 961/2020. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC). AMPLIAÇÃO DAS HIPÓTESES. DIREITO PROVISÓRIO.

CALAMIDADE PÚBLICA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL No 06/2020. DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL No 02/2020. DECRETO ESTADUAL N˚670/2020. SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. PARECER REFERENCIAL

CALAMIDADE PÚBLICA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL No 06/2020. DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL No 02/2020. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS INTERCAMBISTAS REMANESCENTES DO PROJETO “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”. LEI FEDERAL N. 12.851/2013. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 131/2020. LINDB. POSSIBILIDADE EXCEPCIONAL

Informações aos Gestores

Política de contratações emergenciais embasadas no enfrentamento ao COVID-19

O objetivo deste Caderno é ser um guia rápido e prático para as aquisições necessárias ao enfrentamento à COVID-19.

Aquisições e Contratações

Data da última Atualização no Portal: 18/01/2021
Data de celebração do contrato Data publicação contrato no DOE CONTRATANTE Contratado(a) CPF/ CNPJ Descrição do bem ou serviço Qtde Bem/Serviço Valor Global Valor unitário Prazo Contratual N˚ Processo Processo Local da execuçao Forma/Modalidade da contratação Contrato Edital e fases da licitação Contratado(a) com restrição? Empenho Comprovantes de despesa Pagamento Publicações no DOE Fase da contratação Data de atualização
14/04/20 UEPA - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ SERRAO E GOMES COMERCIO LTDA 18.711.819/0001-22 Aquisição de Material 5.100,00 14/04/20 2020/280186
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BELÉM DISPENSA DE LICITAÇÃO 09/06/20
14/04/20 UEPA - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ PAULO THIAGO FERREIRA LIMA REPRESENTAÇOES 34.604.347/0001-65 Aquisição de Material 8.076,00 14/04/20 2020/280186
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BELÉM DISPENSA DE LICITAÇÃO 09/06/20
07/04/20 UEPA - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ SERRÃO & GOMES COMERCIO LTDA 18.711.819/0001-22 Aquisição de Material 22.365,00 30/04/20 2020/271188
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BELÉM DISPENSA DE LICITAÇÃO 29/05/20
07/04/20 UEPA - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ SETHI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA 04.659.127/0001-78 Aquisição de impressora 3d e filamentos 37.150,85 07/04/20 2020/263624
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Município de Belém DISPENSA DE LICITAÇÃO 29/05/20
28/04/20 UEPA - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ MCG COMERCIO LTDA 01035797000125 Aquisição de material de consumo 400 2.940,00 7,35 28/04/20 2020/263717
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BELÉM Dispensa de licitação 28/05/20
02/04/20 UEPA - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ JR ALVES COSTA EIRELI 10.459.614/0001-90 AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL 160 1.379,20 8,62 02/04/20 2020/225205
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BELÉM DISPENSA DE LICITAÇÃO 29/05/20
28/04/20 UEPA - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ MCG COMERCIO LTDA 01035797000125 Aquisição de material de consumo 400 2.940,00 7,35 28/04/20 2020/263717
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BELÉM Dispensa de licitação 28/05/20
10/06/20 SEPLAD - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO H M RABELO DE SOUZA 205.582.220-001 PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, realizado através do Edital Especial de Chamamento Público nº 001.2020. Credenciamento e seleção de pessoas físicas e jurídicas. 1001 3.003,00 3,00 10/06/20 2020/399160
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REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Não
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Finalizada 22/10/20
10/06/20 SEPLAD - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO BENEDITA ANDRADE B. DOS REIS 367.269.030-001 PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, realizado através do Edital Especial de Chamamento Público nº 001.2020. Credenciamento e seleção de pessoas físicas e jurídicas. 1700 5.355,00 3,15 10/06/20 2020/324292
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REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Não
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Finalizada 06/11/20
01/04/20 SESPA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA SS TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA 03423299000185 Aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI 5000 250.000,00 50,00 01/04/20 2020/258741
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Dispensa de licitação 24/05/20