ATA DO COMITÊ TÉCNICO ASSESSOR DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E RESPOSTAS RÁPIDAS À EMERGÊNCIA EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTES AO NOVO CORONAVÍRUS - 23/07/2020
Legislações e Orientações
Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.
Ações do Governo do Estado do Pará
Fundo Esperança
Renda PARÁ
PROGRAMA ESTADUAL INCENTIVA + PARÁ
Relação de Beneficiários do Programa Estadual Incentiva + Pará - Maio/2021
Relação de Beneficiários do programa Estadual Incentiva + Pará - Julho/2021 e Agosto/2021
Relação de Beneficiários do programa Estadual Incentiva + Pará - Outubro/2021
LEI ALDIR BLANC
Relação de Beneficiados na Lei 14.017 de 2021 - Lei Aldir Blanc (Art. 2, I - Renda Emergencial)
Relação de Beneficiados na Lei 14.017 de 2021 - Lei Aldir Blanc (Art. 2, III - Premiações Culturais)
PDRSX
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - FEVEREIRO/2021
Processo: CONTRATUALIZAÇÃO DE 30 LEITOS DE RETAGUARDA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES PROVENIENTES DO HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-397385 Leitos HRPT Seq 1 à 49
Processo: DETALHAMENTO DAS PROPOSTAS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - Dispensa 05-2020 vol.1 - Dispensa 06-2020 vol.2
Processo: CUSTEIO DE 10 NOVOS LEITOS DE UTI COVID HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-413826 UTI HRPT Seq 1 à 98
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - OUTUBRO/2020
DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.
Cumprimento do Plano de contingenciamento conforme AÇÃO CIVIL PÚBICA CÍVEL Nº 1001924- 91.2020.4.01.3903
Atas
ATA DO COMITÊ TÉCNICO ASSESSOR DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E RESPOSTAS RÁPIDAS À EMERGÊNCIA EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTES AO NOVO CORONAVÍRUS - 13/07/2020
ATA DO COMITÊ TÉCNICO ASSESSOR DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E RESPOSTAS RÁPIDAS À EMERGÊNCIA EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTES AO NOVO CORONAVÍRUS - 15/06/2020
Doações
DOADOR: MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A.DONATÁRIO: ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ, REPRESENTADO POR SEU TITULAR, SR. IRAN ATAÍDE DE LIMA.OBJETO: 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL) LITROS DE ÁGUA POTÁVEL AO LONGO DE 6 (SEIS) MESES OU ENQUANTO PERDURAR O PRESENTE CENÁRIO. O OBJETO SERÁ DOADO ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, OCUPANTE DOS ABRIGOS ESCOLAS JARBAS PASSARINHO, ESCOLA DOM PEDRO E LAURO SODRÉ.
PIAS INSTALADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE BELÉM PARA AUXILIAR A POPULAÇÃO NO COMBATE AO COVID 19.
Cooperação para construção e manutenção de Hospitais de Campanha - COVID19
TRANSPORTE DE ALCOOL EM GEL
Documentos Oficiais
outros
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR, NA REGIÃO DO XINGU - FEVEREIRO 2021
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR, NA REGIÃO DO XINGU
DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.
pareceres
PARECER REFERENCIAL. SUPRIMENTO DE FUNDOS. MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CORONAVÍRUS COVID-19. ASPECTOS LEGAIS. REQUISITOS. INSTRUÇÃO PROCESSUAL.
CALAMIDADE PÚBLICA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL No 06/2020. LEI FEDERAL N˚ 13.979/2020. DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL No 02/2020. DECRETO ESTADUAIS N˚609/2020 E 619/2020. ART.24, IV DA LEI FEDERAL N˚ 8.666/1993. DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. REQUISITOS. PARECER REFERENCIAL.
CALAMIDADE PÚBLICA. MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19
CALAMIDADE PÚBLICA. PANDEMIA DO COVID-19. MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO. MEDIDA PROVISÓRIA No 961/2020. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC). AMPLIAÇÃO DAS HIPÓTESES. DIREITO PROVISÓRIO.
CALAMIDADE PÚBLICA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL No 06/2020. DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL No 02/2020. DECRETO ESTADUAL N˚670/2020. SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. PARECER REFERENCIAL
CALAMIDADE PÚBLICA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL No 06/2020. DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL No 02/2020. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS INTERCAMBISTAS REMANESCENTES DO PROJETO “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”. LEI FEDERAL N. 12.851/2013. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 131/2020. LINDB. POSSIBILIDADE EXCEPCIONAL
Informações aos Gestores
Política de contratações emergenciais embasadas no enfrentamento ao COVID-19
Aquisições e Contratações
| Data de celebração do contrato | Data publicação contrato no DOE | CONTRATANTE | Contratado(a) | CPF/ CNPJ | Descrição do bem ou serviço | Qtde Bem/Serviço | Valor Global | Valor unitário | Prazo Contratual | N˚ Processo | Processo | Local da execuçao | Forma/Modalidade da contratação | Contrato | Edital e fases da licitação | Contratado(a) com restrição? | Empenho | Comprovantes de despesa | Pagamento | Publicações no DOE | Fase da contratação | Data de atualização |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SEPLAD - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. | Não | Finalizada | 05/07/23 | ||||||||||||||||||
| 27/09/21 | 04/10/21 | SESPA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA | FUNDAÇÃO BUTANTAN | 611.894.450-001 | Fornecimento. Pelo presente Contrato, a Fornecedora venderá o Produto: doses de vacinas Coronavac contra a Covid 19 de produção da Fundação Butantan, à Compradora, sem exclusividade, para uso apenas no estado do Pará. A Fornecedora se compromete a fornece | 100000000 | 10,30 | 24/09/21 até 31/12/21 | 2021/955509 | Região Metropolitana I | DISPENSA DE LICITAÇÃO | Não |
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Finalizada | 30/09/23 | |||||
| 24/04/20 | SESPA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA | LIFE MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MOBILIÁRIOS, DESTINADOS ÀS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 | 24/04/20 | Não | Execução Contratual | 07/10/20 | |||||||||||||||
| 09/04/20 | SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | Contratação de Empresa Especializada na Administração, Gerenciamento, Emissão, Distribuição e Fornecimento de Vale Alimentação | 19/05/20 | |||||||||||||||||||
| AQUISIÇÃO DE MÁSCARA FACIAL | 3154538 | 24/05/21 | 1479939/2020 | PREGÃO ELETRONICO NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS | Não | Seleção do Fonecedor | 24/05/21 | |||||||||||||||
| 07/06/22 | 09/06/22 | FHCGV - FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLINICAS GASPAR VIANNA | BIOFAR HOSPITALAR EIRELI | 190.566.830-001 | FILME TRANSPARENTE EM POL IURETANO, 5 X 5CM | .514,00 | 07/06/22 até 06/06/23 | 2022/731485, 2021/300972 | FHCGV | PREGAO 115/2021 |
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Não |
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Finalizada | 29/06/23 | ||||
| 09/10/20 | 09/10/20 | BANPARÁ - BANCO DO ESTADO DO PARÁ | Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará | 049.293.450-001 | Doação de Bens Móveis - Tablet | 3 | 0,00 | 0,00 | 09/10/20 | 0838/2020 - SULOC/GEPAT |
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Belém-PA | Dispensa de Licitação |
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Não |
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Finalizada | 17/04/24 | |||
| 31/08/20 | 02/09/20 | SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | maria bernadete da cruz reis | Liberação de suprimento de fundos | 1 | 1 | 01/09/20 até 30/11/20 | 1482259/2020 | belem | dispensa e licitação | Não | Execução Contratual | 16/12/20 | |||||||||
| 17/03/22 | 21/03/22 | FHCGV - FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLINICAS GASPAR VIANNA | NOVA MED.COMER.E SERV.DE PROD.HOSPITALARE | 197.695.750-001 | CONE EM PLASTICO, DESCART AVEL, PROTETOR DE CATETER | 5000 | 1.000,00 | 0,20 | 17/03/22 | 2022/329577, 2021/776756 | FHCGV | PREGAO 083/2021 |
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Não |
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Finalizada | 30/06/23 | ||
| 20/01/21 | 20/01/21 | NGTM - NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO | Superdream Saneamento Ambiental LTDA | 043.768.510-001 | Controle de pragas e sanitização | 1 | 1.000,00 | 1.000,00 | 28/07/21 | 2021/16172 |
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NGTM | Dispença de licitação (Cotação de Preços) |
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Não |
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Finalizada | 23/02/24 |