Legislações e Orientações

Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.

Ações do Governo do Estado do Pará

• MEDIDAS CONTRA A COVID-19

Fundo Esperança

Relação de Beneficiários Fundo Esperança

PDRSX

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - OUTUBRO/2020

 

Baixar

DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.

Baixar

Cumprimento do Plano de contingenciamento conforme AÇÃO CIVIL PÚBICA CÍVEL Nº 1001924- 91.2020.4.01.3903

Baixar

Aquisições e Contratações

Data da última Atualização no Portal: 27/11/2020
Data de celebração do contrato Data publicação contrato no DOE CONTRATANTE Contratado(a) CPF/ CNPJ Descrição do bem ou serviço Qtde Bem/Serviço Valor Global Valor unitário Prazo Contratual N˚ Processo Processo Local da execuçao Forma/Modalidade da contratação Contrato Edital e fases da licitação Contratado(a) com restrição? Empenho Comprovantes de despesa Pagamento Publicações no DOE Fase da contratação Data de atualização
27/03/20 FHCGV - FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLINICAS GASPAR VIANNA Importadora Oplima 04.945.481/0001-69 Atendimento a Pandemia do COVID19 1.526,84 27/03/20 2020/242308
  1. Volume Baixar
Belem compra emergencial 08/06/20
12/05/20 SEPLAD - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MARIA JOSÉ DOS SANTOS 116.662.422-68 PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, realizado através do Edital Especial de Chamamento Público nº 001.2020. Credenciamento e seleção de pessoas físicas e jurídicas. 500 1.540,00 3,08 12/05/20 2020/324640
  1. Volume Baixar
REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
Não
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  1. PUBLICAÇÃO Baixar
  2. PUBLICAÇÃO Baixar
  3. PUBLICAÇÃO Baixar
Finalizada 06/11/20
13/05/20 SEPLAD - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ALESANDRA DUARTE DA SILVA 959.936.062-15 PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. 520 1.560,00 3,00 13/05/20 2020/324407
  1. Volume Baixar
REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
Não
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  1. PUBLICAÇÃO Baixar
  2. PUBLICAÇÃO Baixar
  3. PUBLICAÇÃO Baixar
Finalizada 06/11/20
30/06/20 02/07/20 FUNTELPA - FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO J. ROSSETTI PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI 10.664.410/0001-90 AQUISIÇÃO DE TOTENS PARA DISPERSÃO DE ÁLCOOL GEL 4 1.580,00 395,00 01/07/20 até 01/09/20 2020/391359
  1. Volume Baixar
Belém/PA DISPENSA DE LICITAÇÃO Não
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
Finalizada 03/11/20
09/06/20 FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ WELLINGTON JONATHA BARBOSA BARROS 793.276.212-04 AUXILIO FUNERAL 1 1.600,00 1.600,00 09/06/20 até 13/11/20 2020015769
  1. Volume Baixar
BELEM-PA 8 Não
  1. ARQUIVO Baixar
  2. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
Seleção do Fonecedor 13/11/20
29/06/20 FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ CELIMAR DO SOCORRO CARDOSO RODRIGUES 869.011.172-72 AUXILIO FUNERAL 1 1.600,00 1.600,00 29/06/20 até 16/11/20 2020016742
  1. Volume Baixar
ANANINDEUA-PA 8 Não
  1. ARQUIVO Baixar
  2. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
Seleção do Fonecedor 16/11/20
09/06/20 FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ LUCIANA LOBO DA SILVA 755.548.872-87 AUXILIO FUNERAL 1 1.600,00 1.600,00 09/06/20 até 13/11/20 2020015774
  1. Volume Baixar
BELEM-PA 8 Não
  1. ARQUIVO Baixar
  2. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
Seleção do Fonecedor 13/11/20
11/05/20 SEPLAD - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ANGELA MARIA SOUZA CHERMONT 287.256.892-15 PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. 555 1.609,50 2,90 11/05/20 2020/324425
  1. Volume Baixar
REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
Não
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  1. PUBLICAÇÃO Baixar
  2. PUBLICAÇÃO Baixar
  3. PUBLICAÇÃO Baixar
  4. PUBLICAÇÃO Baixar
Finalizada 06/11/20
13/05/20 SEPLAD - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO IVALDO DA SILVA 675.028.222-91 PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. 560 1.624,00 2,90 13/05/20 2020/318549
  1. Volume Baixar
REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
Não
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  1. PUBLICAÇÃO Baixar
  2. PUBLICAÇÃO Baixar
  3. PUBLICAÇÃO Baixar
  4. PUBLICAÇÃO Baixar
Finalizada 06/11/20
05/05/20 SEPLAD - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PAULO ROBERTO DA PAIXÃO FERREIRA 133.608.252-68 PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, realizado através do Edital Especial de Chamamento Público nº 001.2020. Credenciamento e seleção de pessoas físicas e jurídicas. BELÉM E DEMAIS MUNICÍPIOS 550 1.650,00 3,00 05/05/20 2020/310673
  1. Volume Baixar
REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
  1. ARQUIVO Baixar
Não
  1. ARQUIVO Baixar
  1. PUBLICAÇÃO Baixar
  2. PUBLICAÇÃO Baixar
  3. PUBLICAÇÃO Baixar
Finalizada 06/11/20