Legislações e Orientações
Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.
Ações do Governo do Estado do Pará
Fundo Esperança
Renda PARÁ
PROGRAMA ESTADUAL INCENTIVA + PARÁ
Relação de Beneficiários do Programa Estadual Incentiva + Pará - Maio/2021
Relação de Beneficiários do programa Estadual Incentiva + Pará - Julho/2021 e Agosto/2021
Relação de Beneficiários do programa Estadual Incentiva + Pará - Outubro/2021
LEI ALDIR BLANC
Relação de Beneficiados na Lei 14.017 de 2021 - Lei Aldir Blanc (Art. 2, I - Renda Emergencial)
Relação de Beneficiados na Lei 14.017 de 2021 - Lei Aldir Blanc (Art. 2, III - Premiações Culturais)
PDRSX
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - FEVEREIRO/2021
Processo: CONTRATUALIZAÇÃO DE 30 LEITOS DE RETAGUARDA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES PROVENIENTES DO HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-397385 Leitos HRPT Seq 1 à 49
Processo: DETALHAMENTO DAS PROPOSTAS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - Dispensa 05-2020 vol.1 - Dispensa 06-2020 vol.2
Processo: CUSTEIO DE 10 NOVOS LEITOS DE UTI COVID HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-413826 UTI HRPT Seq 1 à 98
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - OUTUBRO/2020
DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.
Cumprimento do Plano de contingenciamento conforme AÇÃO CIVIL PÚBICA CÍVEL Nº 1001924- 91.2020.4.01.3903
Aquisições e Contratações
| Data de celebração do contrato | Data publicação contrato no DOE | CONTRATANTE | Contratado(a) | CPF/ CNPJ | Descrição do bem ou serviço | Qtde Bem/Serviço | Valor Global | Valor unitário | Prazo Contratual | N˚ Processo | Processo | Local da execuçao | Forma/Modalidade da contratação | Contrato | Edital e fases da licitação | Contratado(a) com restrição? | Empenho | Comprovantes de despesa | Pagamento | Publicações no DOE | Fase da contratação | Data de atualização |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 29/08/21 | 11/08/21 | SESPA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA | HOSPITAL BETESDA – INSTITUTO GABRIEL AUGUSTO | 311.886.640-001 | O presente instrumento tem por objeto a contratação de Serviços Médicos Hospitalares para o suporte de 10 leitos de U.T.I exclusivos para atendimentos à pacientes acometidos com a COVID-19, na cidade de Dom Eliseu – PA de acordo com as especificações e co | 5.060.020,00 | 09/08/21 até 06/11/21 | 2021/610168 | REGIÃO CAETÉS - Dom Eliseu/PA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/SESPA/2021 |
|
|
Não |
|
Finalizada | 29/11/22 | ||||||
| 25/03/21 | 26/03/21 | SESPA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA | T&T PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA | 130.320.530-001 | Contratação de empresa especializada no fornecimento médico hospitalar (FOCOS CIRÚRGICOS) para atender a Sespa. | 86 | 2.021.900,00 | 25/03/21 até 25/03/22 | 2021/280243 | Estado do Pará | Pregão Eletrônico nº 236/2019 SES-TO | Não |
|
Finalizada | 30/09/23 | |||||||
| 15/04/20 | 22/04/20 | SESPA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA | EMS S/A | 575.073.780-003 | Aquisição de medicamento de caráter emergencial para atender o plano de contingenciamento a ser aplicado frente ao novo corona vírus (COVID 19) no Estado do Pará. (Azitromicina e Hidroxicloroquina). | 28025 | 515.876,82 | 15/04/20 até 15/10/20 | 2020/257971 | Região Metropolitana | Dispensa de Licitação |
|
Não |
|
Finalizada | 23/06/21 | ||||||
| 31/03/20 | SESPA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA | SKN DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO ELETROELETRONICO LTDA | 130.136.550-002 | Aquisição de equipamentos hospitalares | 800 | 8.216.000,00 | 5.250,00 | 31/03/20 | 2020/257432 |
|
Dispensa de licitação | 16/06/20 | ||||||||||
| 24/04/20 | SESPA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA | COMÉRCIO E REPRESENTACOES PRADO LTDA | 05049432000100 | Aquisição de medicamentos | 2000 | 269.460,00 | 134,73 | 24/04/20 | nº 2020/287293 |
|
Belém e outros municípios do Estado do Pará | Dispensa de Licitação | 25/05/20 | |||||||||
| 06/10/21 | 06/10/21 | SESPA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA | HOSPITAL SANTA TERESINHA LTDA | 049.384.370-001 | Ampliação de 20 leitos clínicos pediátricos ou adultos e 10 leitos UTI pediátricos ou adultos de Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG/COVID-19 no Centro Especializado de Atendimento de COVID-19 no Hospital Santa Teresinha. | 19.919.952,00 | 06/10/21 até 05/04/22 | 2021/1043152 | Região Metropolitana I | Dispensa de Licitação nº 051/SESPA/2021 |
|
Não | Execução Contratual | 29/11/22 | ||||||||
| 10/09/20 | 11/09/20 | SESPA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA | F. CARDOSO & CIA. LTDA | 049.499.050-001 | Constitui o objeto do presente instrumento a aquisição de medicamento de caráter emergencial (Azitromicina 500 mg) para atender o plano de contingenciamento a ser aplicado frente ao novo corona vírus (COVID 19) no Estado do Pará. | 92000 | 197.800,00 | 2,15 | 10/09/20 até 13/03/21 | 2020/484726 | Dispensa de Licitação nº 51/SESPA/2020 |
|
Não |
|
|
|
|
Finalizada | 23/09/23 | |||
| 16/04/21 | 19/04/21 | SESPA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA | M B COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA | 973.691.280-001 | Aquisição de Material de Consumo – Teste imunocromatográfico para a detecção qualitativa de antígenos de SARS-CoV2 para atender às necessidades na realização do diagnóstico de COVID - 19 demandados das Vigilâncias Epidemiológicas dos municípios do Estado | 30000 | 1.268.700,00 | 42,29 | 16/04/21 até 15/04/22 | 2020/1047834 | Estado do Pará | ARP DO PE Nº 09/2021 |
|
Não |
|
|
Finalizada | 30/09/23 | ||||
| 31/03/20 | 01/04/20 | SESPA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA | SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA | 014.499.300-006 | Aquisição de 02 (dois) Tomógrafos e 01 (um) aparelho de Ressonância Magnética, necessários para o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência. | 3 | 8.250.000,00 | 31/03/20 até 30/03/21 | 2019/80505, 2019/180696, 2019/295619, 2019/80617 | Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência | Adesão da ARP Nº 0200/2019-1/SFAM |
|
Não |
|
|
|
Finalizada | 23/05/22 | ||||
| 27/11/20 | 01/12/20 | SESPA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA | AIR LIQUIDE BRASIL LTDA | 003.317.880-083 | Constitui o objeto do presente instrumento a contratação de uma única empresa para a execução dos serviços terceirizados de OXIGENOTERAPIA E VENTILAÇÃO MECÂNICA PELO PERÍODO DE 180 (Dias) EM CARÁTER EMERGENCIAL, a fim de atender as necessidades da Região | 1 | 1.235.310,00 | 27/11/20 até 25/06/21 | 2020/576192 | Região Metropolitana I | Dispensa de Licitação base no artigo 4º, inciso IV da Lei 8.666 |
|
Não |
|
Finalizada | 14/09/23 |