Legislações e Orientações

Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.

Ações do Governo do Estado do Pará

• MEDIDAS CONTRA A COVID-19

Fundo Esperança

Relação de Beneficiários Fundo Esperança

PDRSX

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - OUTUBRO/2020

 

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DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.

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Cumprimento do Plano de contingenciamento conforme AÇÃO CIVIL PÚBICA CÍVEL Nº 1001924- 91.2020.4.01.3903

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Aquisições e Contratações

Data da última Atualização no Portal: 15/01/2021
Data de celebração do contrato Data publicação contrato no DOE CONTRATANTE Contratado(a) CPF/ CNPJ Descrição do bem ou serviço Qtde Bem/Serviço Valor Global Valor unitário Prazo Contratual N˚ Processo Processo Local da execuçao Forma/Modalidade da contratação Contrato Edital e fases da licitação Contratado(a) com restrição? Empenho Comprovantes de despesa Pagamento Publicações no DOE Fase da contratação Data de atualização
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO rosinilma pantoja freitas Liberação de suprimento de fundos 1 10.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020 ANANINDEUA dispensa e licitação Não
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Execução Contratual 03/12/20
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO elizana silva alves Liberação de suprimento de fundos 1 10.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020 itaituba dispensa e licitação Não Execução Contratual 02/12/20
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ADRIANA DE OLIVEIRA MESQUITA Liberação de suprimento de fundos 1 10.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020 ANANINDEUA dispensa e licitação Não
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Execução Contratual 02/12/20
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO JANAINA BRAGANÇA DE FRANÇA Liberação de suprimento de fundos 1 10.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020 CACHOEIRA DO ARARI dispensa e licitação Não Execução Contratual 03/12/20
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO dorimar da silva lima rocha Liberação de suprimento de fundos 1 10.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020 ANANINDEUA dispensa e licitação Não
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Execução Contratual 02/12/20
PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Dismex Distr. de Medicamentos Ltda 18.233.111/0001-03 Termometro Digital Infravermelho 4 1.800,00 450,00 30/09/20 2020/394365
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Belém-Pa Suprimento de Fundos Não
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Finalizada 30/09/20
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ana maria araujo pinheiro Liberação de suprimento de fundos 1 10.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020 belem dispensa e licitação Não
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Execução Contratual 02/12/20
SESPA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA EMS S/A Aquisição de medicamentos 522.606,74 2020/256324 DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/04/20
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO leila celia carvalho oliveira Liberação de suprimento de fundos 1 10.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020 belem dispensa e licitação Não
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Execução Contratual 03/12/20
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO jocélio da costa vieira Liberação de suprimento de fundos 1 10.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020 eldorado dos carajas dispensa e licitação Não
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Execução Contratual 03/12/20