Legislações e Orientações

Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.

Ações do Governo do Estado do Pará

• MEDIDAS CONTRA A COVID-19

Fundo Esperança

Renda PARÁ

Lista de Beneficiários do Programa Renda Pará

PROGRAMA ESTADUAL INCENTIVA + PARÁ

Relação de Beneficiários do Programa Estadual Incentiva + Pará - Maio/2021

Relação de Beneficiários do programa Estadual Incentiva + Pará - Julho/2021 e Agosto/2021

Relação de Beneficiários do programa Estadual Incentiva + Pará - Outubro/2021

LEI ALDIR BLANC

Relação de Beneficiados na Lei 14.017 de 2021 - Lei Aldir Blanc (Art. 2, I - Renda Emergencial)

Relação de Beneficiados na Lei 14.017 de 2021 - Lei Aldir Blanc (Art. 2, III - Editais de Chamamento)

Relação de Beneficiados na Lei 14.017 de 2021 - Lei Aldir Blanc (Art. 2, III - Premiações Culturais)

PDRSX

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - FEVEREIRO/2021

Baixar

Processo: CONTRATUALIZAÇÃO DE 30 LEITOS DE RETAGUARDA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES PROVENIENTES DO HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-397385 Leitos HRPT Seq 1 à 49

Processo: DETALHAMENTO DAS PROPOSTAS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - Dispensa 05-2020 vol.1Dispensa 06-2020 vol.2

Processo: CUSTEIO DE 10 NOVOS LEITOS DE UTI COVID HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-413826 UTI HRPT Seq 1 à 98


RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - OUTUBRO/2020

Baixar


DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.

Baixar


Cumprimento do Plano de contingenciamento conforme AÇÃO CIVIL PÚBICA CÍVEL Nº 1001924- 91.2020.4.01.3903

Baixar

Aquisições e Contratações

Data da última Atualização no Portal: 19/04/2024
Data de celebração do contrato Data publicação contrato no DOE CONTRATANTE Contratado(a) CPF/ CNPJ Descrição do bem ou serviço Qtde Bem/Serviço Valor Global Valor unitário Prazo Contratual N˚ Processo Processo Local da execuçao Forma/Modalidade da contratação Contrato Edital e fases da licitação Contratado(a) com restrição? Empenho Comprovantes de despesa Pagamento Publicações no DOE Fase da contratação Data de atualização
29/07/20 31/07/20 NGTM - NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO Raia Drogasil S/A 61.585.865/1938-71 Alcool gel antissep 440 1 11,01 11,01 30/07/20 até 12/10/20 2020/519211
  1. Volume Baixar
NGTM Suprimento de Fundos
  1. ARQUIVO Baixar
Não
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  1. PUBLICAÇÃO Baixar
Finalizada 10/07/23
29/07/20 31/07/20 NGTM - NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO Raia Drogasil S/A 61.585.865/1938-71 My health gel ant 430 2 29,42 14,71 30/07/20 até 12/10/20 2020/519211
  1. Volume Baixar
NGTM Suprimento de Fundos
  1. ARQUIVO Baixar
Não
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  1. PUBLICAÇÃO Baixar
Finalizada 10/07/23
20/01/21 20/01/21 NGTM - NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO Superdream Saneamento Ambiental LTDA 043.768.510-001 Controle de pragas e sanitização 1 1.000,00 1.000,00 28/07/21 2021/16172
  1. Volume Baixar
NGTM Dispença de licitação (Cotação de Preços)
  1. ARQUIVO Baixar
Não
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  1. PUBLICAÇÃO Baixar
Finalizada 23/02/24
19/01/21 20/01/21 NGTM - NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO Portugal Com. Produtos Descartáveis Eireli 33.349.563/0001-17 Pulverizador vertical multi 3 19,50 6,50 20/01/21 até 04/04/21 2021/63834
  1. Volume Baixar
NGTM Suprimento de Fundos
  1. ARQUIVO Baixar
Não
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  1. PUBLICAÇÃO Baixar
Finalizada 07/07/23
19/01/21 20/01/21 NGTM - NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO Drogaria Moderna LTDA-ME 28.525.600/0006-05 Alcool gel bonita por natureza 70% 300 ml 5 19,95 3,99 20/01/21 até 04/04/21 2021/63834
  1. Volume Baixar
NGTM Suprimento de Fundos
  1. ARQUIVO Baixar
Não
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  1. PUBLICAÇÃO Baixar
Finalizada 07/07/23
14/10/20 16/10/20 NGTM - NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO Croi Computadores LTDA 08.632.253/0003-51 Alcool isopropílico 250 ml 2 34,00 17,00 19/10/20 até 01/01/21 2020/808577
  1. Volume Baixar
NGTM Suprimento de Fundos
  1. ARQUIVO Baixar
Não
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  1. PUBLICAÇÃO Baixar
Finalizada 07/07/23
14/10/20 16/10/20 NGTM - NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO Dicasa Comércio de Materiais de Construção LTDA 07.013.648/0002-22 Tapete sanitizante 2 em 1 1 120,60 120,60 19/10/20 até 01/01/21 2020/808577
  1. Volume Baixar
NGTM Suprimento de Fundos
  1. ARQUIVO Baixar
Não
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  1. PUBLICAÇÃO Baixar
Finalizada 07/07/23
14/10/20 16/10/20 NGTM - NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO Bamboo importados Comércio Varejista 34.266.217/0001-60 Borrifador Diamante 2 24,00 12,00 19/10/20 até 01/01/21 2020/808577
  1. Volume Baixar
NGTM Suprimento de Fundos
  1. ARQUIVO Baixar
Não
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  1. PUBLICAÇÃO Baixar
Finalizada 10/07/23
19/05/20 21/05/20 NGTM - NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO J.C.P. Passos 22.912.670/0001-16 Máscara branca lavável 40 200,00 5,00 19/05/20 até 01/08/20 2020/323284
  1. Volume Baixar
NGTM Suprimento de Fundos
  1. ARQUIVO Baixar
Não
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  1. PUBLICAÇÃO Baixar
Finalizada 10/07/23
19/05/20 21/05/20 NGTM - NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO Líder Indústria e Comércio LTDA 05.054.671/0002-30 Alcool Cif Higienizador gtl 500 ml 1 11,70 11,70 19/05/20 até 01/08/20 2020/323284
  1. Volume Baixar
NGTM Suprimento de Fundos
  1. ARQUIVO Baixar
Não
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  1. PUBLICAÇÃO Baixar
Finalizada 07/07/23