Constitui objeto do presente instrumento a realização do transporte aéreo pela VALE, prestados pela empresa AEREO LESTE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA, a título gratuito e sem encargos em benefício do DONATÁRIO, dos bens relacionados no Anexo I, para o enfrentamento da emergência de saúde pública motivada pelo novo coronavírus no estado do Pará
Legislações e Orientações
Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.
Ações do Governo do Estado do Pará
Fundo Esperança
PDRSX
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - OUTUBRO/2020
DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.
Cumprimento do Plano de contingenciamento conforme AÇÃO CIVIL PÚBICA CÍVEL Nº 1001924- 91.2020.4.01.3903
Doações
Constitui objeto do presente instrumento a realização do transporte aéreo pela VALE, a título gratuito e sem encargos em benefício do DONATÁRIO, dos bens relacionados no Anexo I, para o enfrentamento da emergência de saúde pública motivada pelo novo coronavírus no estado do Pará
Termo de doação de bens móveis n˚ que fazem entre si o Estado do Pará, por intermédio da Ouvidoria Geral do Estado do Pará, e INDUSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE S/A.
Doação de 8 respiradores invasivos e 30 mil máscaras hospitalares - DOADOR: SUZANO
Termo de doação de 200 cestas básicas e 200 kits de higiene que fazem entre si o Estado do Pará, por intermédio da Ouvidoria Geral do Estado e SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - SINDUSCON
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Documentos Oficiais
decretos estaduais
Altera o Decreto Estadual n° 658, de 1o de abril de 2020. Fonte: PGE
BAIXAR
Reconhece o falecimento, em virtude da COVID-19 contraída por servidor público civil ou militar estadual, no exercício de suas atribuições, como acidente em serviço para fins de pagamento de pensão especial. Fonte: PGE
Dispõe sobre medidas adicionais de austeridade fiscal do Poder Executivo Estadual, em complemento ao disposto no Decreto Estadual n° 367, de 23 de outubro de 2019, em virtude da queda de receita decorrente da pandemia do COVID-19, e dá outras providências. Fonte: PGE
Dispões sobre a antecipação do pagamento do Auxílio Fardamento, previsto nos arts. 78 e 78-A, da Lei nº 4.491, de 28 de novembro de 1973, aos Policiais Militares e aos Bombeiros Militares do Estado do Pará, em decorrência da pandemia do COVID-19. Fonte: PGE
Acrescenta dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. Fonte: PGE
Institui a Comissão de Acompanhamento das medidas adminitrativas excepcionais previstas no Decreto Estadual nº 619, de 23 de março de 2020. Fonte: PGE
leis
Regula o art. 36 da Constituição do Estado do Pará, dispondo sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fonte: PGE
Altera a Lei Complementar Estadual no 07, de 25 de setembro de 1991, que regula o art. 36 da Constituição do Estado do Pará, dispondo sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fonte: PGE
Altera a Lei Estadual no 9.032, de 20 de março de 2020. Fonte: PGE
Fica criado o Fundo Esperança, destinado a dar apoio emergencial aos pequenos e microempreendedores no âmbito do Estado do Pará. Fonte: PGE
Aquisições e Contratações
| Data de celebração do contrato | Data publicação contrato no DOE | CONTRATANTE | Contratado(a) | CPF/ CNPJ | Descrição do bem ou serviço | Qtde Bem/Serviço | Valor Global | Valor unitário | Prazo Contratual | N˚ Processo | Processo | Local da execuçao | Forma/Modalidade da contratação | Contrato | Edital e fases da licitação | Contratado(a) com restrição? | Empenho | Comprovantes de despesa | Pagamento | Publicações no DOE | Fase da contratação | Data de atualização |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | elizabeth costa nogueira | Liberação de suprimento de fundos | 1 | 10.000,00 | 01/09/20 até 30/11/20 | 1482259/2020 | belem | dispensa e licitação | Não |
|
Execução Contratual | 02/12/20 | ||||||||||
| SEPLAD - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | DIAMANTINA PASTANA DO NASCIMENTO | 210.085.822-04 | PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, realizado através do Edital Especial de Chamamento Público nº 001.2020. Credenciamento e seleção de pessoas físicas e jurídicas. | 300 | 990,00 | 3,30 | 2020/338779 |
|
REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
|
Não | Finalizada | 10/11/20 | ||||||||
| SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | josenei vicente figueiredo | Liberação de suprimento de fundos | 1 | 10.000,00 | 01/09/20 até 30/11/20 | 1482259/2020 | floresta do araguaia | dispensa e licitação | Não | Execução Contratual | 02/12/20 | |||||||||||
| FASEPA - FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ | Afonso Celso Franco de Sá Júnior | 571.976.702 | Suprimento de Fundo | 18.000,00 | 2020/245816 |
|
Região Metropolitana de Belém | Suprimento de Fundo | Não |
|
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Finalizada | 15/01/21 | |||||||||
| SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | rosinilma pantoja freitas | Liberação de suprimento de fundos | 1 | 10.000,00 | 01/09/20 até 30/11/20 | 1482259/2020 | ANANINDEUA | dispensa e licitação | Não |
|
Execução Contratual | 03/12/20 | ||||||||||
| PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ | M M Alvarenga Com. e Serv. ltda-me | 01.219.642/0001-49 | Pilha palito | 7 | 40,00 | 6,00 | 30/09/20 | 2020/394365 | Belém-Pa | Suprimento de Fundos | Não |
|
|
|
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Finalizada | 30/09/20 | |||||
| SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | ireneia littig sontag da silva | Liberação de suprimento de fundos | 1 | 15.000,00 | 01/09/20 até 30/11/20 | 1482259/2020 | tome acu | dispensa e licitação | Não |
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Execução Contratual | 04/12/20 | ||||||||||
| FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ | MARIA DA CONCEICAO ALMENDRA PANTOJA | 087.715.292-68 | AUXILIO FUNERAL | 1 | 4.197,00 | 4.197,00 | 02/12/20 | 2020/321 |
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BELEM | NÃO APLICAVEL | Não | Seleção do Fonecedor | 18/12/20 | ||||||||
| FHCGV - FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLINICAS GASPAR VIANNA | SUPRIMENTO DE FUNDOS | 17.600,00 | PORTARIA Nº 141 DE 03 DE ABRIL DE 2020 | 17/04/20 | ||||||||||||||||||
| SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | sheila luiza da gama monteira | Liberação de suprimento de fundos | 1 | 10.000,00 | 01/09/20 até 30/11/20 | 1482259/2020 | inhangapi | dispensa e licitação | Não |
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Execução Contratual | 02/12/20 |