Legislações e Orientações

Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.

Ações do Governo do Estado do Pará

• MEDIDAS CONTRA A COVID-19

Fundo Esperança

Renda PARÁ

Lista de Beneficiários do Programa Renda Pará

PROGRAMA ESTADUAL INCENTIVA + PARÁ

Relação de Beneficiários do Programa Estadual Incentiva + Pará - Maio/2021

Relação de Beneficiários do programa Estadual Incentiva + Pará - Julho/2021 e Agosto/2021

LEI ALDIR BLANC

Relação de Beneficiados na Lei 14.017/2021 - Lei Aldir Blanc Inciso III - Premiações Culturais

PDRSX

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - FEVEREIRO/2021

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Processo: CONTRATUALIZAÇÃO DE 30 LEITOS DE RETAGUARDA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES PROVENIENTES DO HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-397385 Leitos HRPT Seq 1 à 49

Processo: DETALHAMENTO DAS PROPOSTAS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - Dispensa 05-2020 vol.1Dispensa 06-2020 vol.2

Processo: CUSTEIO DE 10 NOVOS LEITOS DE UTI COVID HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-413826 UTI HRPT Seq 1 à 98


RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - OUTUBRO/2020

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DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.

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Cumprimento do Plano de contingenciamento conforme AÇÃO CIVIL PÚBICA CÍVEL Nº 1001924- 91.2020.4.01.3903

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Aquisições e Contratações

Data da última Atualização no Portal: 23/09/2021
Data de celebração do contrato Data publicação contrato no DOE CONTRATANTE Contratado(a) CPF/ CNPJ Descrição do bem ou serviço Qtde Bem/Serviço Valor Global Valor unitário Prazo Contratual N˚ Processo Processo Local da execuçao Forma/Modalidade da contratação Contrato Edital e fases da licitação Contratado(a) com restrição? Empenho Comprovantes de despesa Pagamento Publicações no DOE Fase da contratação Data de atualização
05/04/21 FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ MED CARE SOLUTION DIST.DE EQUIP.MED.E HOSP. 26.315.031/0001-25 Aquisição de Equipo para bomba de infusão, desc, c/ filtro e tubo 2000 35.000,00 17,50 2020/429210
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Belém-Para Pregão Eletrônico 076/2019 Não
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Finalizada 09/06/21
23/06/21 FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ HEMOCARD COMERCIO DE MAT.HOSPITALARES LTDA. 83.346.825/0001-90 Aquisição EQUIPO DESCARTAVEL, DE LINHA, PARA CIRCULACAO EXTRACORPOREA VENOSA, INFANTIL 1000 20.000,00 20,00 2020/622811
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Belém-Para Pregão Eletrônico 025/2020 Não
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Finalizada 09/08/21
07/04/21 FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ F.CARDOSO E CIA LTDA 04.949.905/0001-63 Aquisição EQUIPO DESC., MACROGOTAS, INJ.LATERAL EM Y,FILTRO HIDROFOBO 40000 31.600,00 0,79 2020/270437
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Belém-Para Pregão Eletrônico 077/2019 Não
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Finalizada 10/06/21
19/04/21 FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ F.CARDOSO E CIA LTDA 04.949.905/0001-63 aquisição de MEDICAMENTOS DIVERSOS FRACASSADOS NO PE 63/2020 - GLUCONATO DE CALCIO A 10% 3200 8.000,00 2,50 2021/337694
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BELÉM/PA DISPENSA LICITAÇÃO Não
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Finalizada 29/04/21
ITERPA - INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ Eder Junior G. Lopes 15.579.052/0001-31 Aquisição de álcool em gel 45 1.750,50 38,90 2021/43958
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Belém Cotação de preços Não
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Execução Contratual 14/06/21
23/06/21 FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ E R TRINDADE 04.252.742/0001-65 Aquisição FITA PARA EMPACOTAMENTO, ADESIVA, CREPE, ROLO COM 19MM X 50M. 600 2.460,00 4,10 2021/647391
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Belém-Para DISPENSA DE LICITAÇÃO Não
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Finalizada 01/07/21
24/08/21 FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ FARMACEUTICA DISTRIBUIDORA LTDA - ME 10.468.162/0001-02 Aquisição DEXAMETASONA FOSFATO DISSODICO 4MG/ML, C/ 2,5ML 30000 148.500,00 4,95 2021/634054
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Belém-Para DISPENSA DE LICITAÇÃO Não
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Finalizada 10/09/21
09/06/21 FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME 21.581.445/0001-82 Aquisição de HIOSCINA 20MG, C/ 1ML, IN JETAVEL, HIDROCORTISONA SUCCINATO 100MG, PO+DILUENTE, 2ML, PROMETAZINA CLORIDRATO 25 MG/ML, C/ 2ML, ONDASETRONA CLORIDRATO 4M G, C/ 2ML, ADENOSINA 6MG, C/ 2ML, INJETAVEL 20.760,50 2020/940368
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Belém-Para Pregão Eletrônico 040/2020 Não
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Finalizada 30/07/21
08/07/21 FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ CREMER S/A 82.641.325/0021-61 Aquisição de Sondas PARA ASPIRACAO TRAQUEAL, EM PVC ATOXICO, FLEXIVEL, Nº 04, 1,5MM, Nº 6, DIAMETRO DE 2MM., Nº 08, 3,0MM DE DIAMETRO. , Nº 12, 4,5MM DE DIAMETRO. 19.970,00 18/08/21 até 18/09/21 2021/383705
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Belém-Para Pregão Eletrônico 037/2020 Não
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Finalizada 18/08/21