Legislações e Orientações

Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.

Ações do Governo do Estado do Pará

• MEDIDAS CONTRA A COVID-19

Fundo Esperança

Relação de Beneficiários Fundo Esperança

PDRSX

DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.

Baixar
 

Cumprimento do Plano de contingenciamento conforme AÇÃO CIVIL PÚBICA CÍVEL Nº 1001924- 91.2020.4.01.3903

Baixar

Documentos Oficiais

decretos legislativos

Reconhece, para os fins do disposto no art.65 da  Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Governador do Estado, encmainhada por meio da Mensagem nº019/20-GG, de 19 de março de 2020. Fonte: PGE

decretos estaduais

Dispõe sobre procedimentos para contratações emergenciais, doações, requisição administrativa e suprimentos de fundos para enfrentamento, no âmbito do Estado do Pará, à pandemia do corona vírus COVID-19, e dá outras providências. Fonte: PGE

Regulamenta a Lei Estadual nº 9.032, de 20 de maço de 2020, que cria o Fundo Esperança, destinado a dar apoio emergencial aos pequenos e microempreendedores, no âmbito do Estado do Pará. Fonte: PGE

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Estado do Pará, à pandemia do corona vírus COVID-19. Fonte: PGE

Aquisições e Contratações

Data da última Atualização no Portal: 27/09/2020
Data de celebração do contrato Data publicação contrato no DOE CONTRATANTE Contratado(a) CPF/ CNPJ Descrição do bem ou serviço Qtde Bem/Serviço Valor Global Valor unitário Prazo Contratual N˚ Processo Processo Local da execuçao Forma/Modalidade da contratação Contrato Edital e fases da licitação Contratado(a) com restrição? Empenho Comprovantes de despesa Pagamento Publicações no DOE Fase da contratação Data de atualização
30/06/20 07/07/20 FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ G. P. VEZONO EIRELI 30.778.749/0001-25 Aquisição de Mobiliário Administrativo e Hospitalar 6 54.940,00 9.990,00 30/06/20 até 30/06/21 2020/506717
  1. Volume Baixar
  2. Volume Baixar
Belém/PA DISPENSA LICITACAO Não
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  2. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  1. PUBLICAÇÃO Baixar
  2. PUBLICAÇÃO Baixar
  3. PUBLICAÇÃO Baixar
Execução Contratual 24/09/20
30/06/20 07/07/20 FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ F.CARDOSO E CIA LTDA 04.949.905/0001-63 Aquisição de Mobiliário Administrativo e Hospitalar 39.600,00 30/06/20 até 30/06/21 2020/506748
  1. Volume Baixar
  2. Volume Baixar
Belém/PA DISPENSA LICITACAO Não
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  2. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  2. ARQUIVO Baixar
  1. PUBLICAÇÃO Baixar
  2. PUBLICAÇÃO Baixar
  3. PUBLICAÇÃO Baixar
Execução Contratual 24/09/20
30/06/20 07/07/20 FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ GIGANTE PRODUTOS MEDICOS EIRELI EPP 11.050.321/0001-17 Aquisição de Mobiliário Administrativo e Hospitalar 20 24.500,00 1.125,00 30/06/20 até 30/06/21 2020/506769
  1. Volume Baixar
  2. Volume Baixar
Belém/PA DISPENSA LICITACAO Não
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  1. PUBLICAÇÃO Baixar
  2. PUBLICAÇÃO Baixar
  3. PUBLICAÇÃO Baixar
Execução Contratual 24/09/20
26/06/20 30/06/20 PARAPAZ - FUNDAÇÃO PARÁPAZ Personalita Confeccoes EIRELI 051.171.180-001 MÁSCARAS DESCARTÁVEIS - caixas com 50 máscaras 3000 193.500,00 64,50 26/06/20 até 25/12/20 2020/399805
  1. Volume Baixar
DISPENSA DE LICITAÇÃO Não Execução Contratual 22/09/20
24/06/20 15/07/20 FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ALFAMED COMERCIAL LTDA 02.275.673/0001-80 Aquisição em caráter emergencial de EPINEFRINA BITARTARATO 1MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA DE VIDRO ÂMBAR COM 1ML 5000 11.750,00 2,35 2020/323334
  1. Volume Baixar
Belém/PA DISPENSA LICITACAO Não Seleção do Fonecedor 13/09/20
22/06/20 10/07/20 FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA 44.734.671/0001-51 Aquisição emergencial de medicamento ENOXAPARINA a ser utilizado no combate à pandemia COVID-19 7000 159.950,00 22,85 2020/319046
  1. Volume Baixar
Belém/PA DISPENSA LICITACAO Não Finalizada 13/09/20
22/06/20 22/06/20 FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ SAMED IMPORTACAO COMERCIO E REP. LTDA. 22.976.138/0001-63 Aquisição em caráter emergencial de MATERIAL DE CONSUMO: Papel Toalha 1002 13.927,80 13,90 2020/277062
  1. Volume Baixar
Belém/PA DISPENSA LICITACAO Não
  1. ARQUIVO Baixar
  2. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  2. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
Finalizada 13/09/20
22/06/20 10/07/20 FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ MAPEMI-BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONT. LTDA 84.487.131/0005-69 Aquisição do medicamento DEXMEDETOMIDINA CLORIDRATO 100CG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA COM 2ML 1500 57.000,00 38,00 2020/346702
  1. Volume Baixar
Belém/PA DISPENSA LICITACAO Não
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  1. PUBLICAÇÃO Baixar
Finalizada 21/09/20
22/06/20 15/07/20 FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ F.CARDOSO E CIA LTDA 04.949.905/0001-63 Aquisição de midazolam 5mg/ml, solução injetável, ampola de vidro incolor com 3ml. 2100 11.550,00 5,50 2020/451884
  1. Volume Baixar
Belém/PA DISPENSA LICITACAO Não
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  1. PUBLICAÇÃO Baixar
  2. PUBLICAÇÃO Baixar
Finalizada 23/09/20
22/06/20 25/06/20 FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ DBA SUPORTE CONSULTORIA LTDA 14.146.778/0001-18 Solução unificada para adequar a infraestrutura do hospital, em prol do enfrentamento da pandemia de COVID-19 133.141,22 22/06/20 até 22/06/21 2020/327568
  1. Volume Baixar
Belém/PA DISPENSA LICITACAO Não
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  1. PUBLICAÇÃO Baixar
  2. PUBLICAÇÃO Baixar
  3. PUBLICAÇÃO Baixar
Finalizada 14/09/20