Legislações e Orientações

Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.

Ações do Governo do Estado do Pará

• MEDIDAS CONTRA A COVID-19

Fundo Esperança

Relação de Beneficiários Fundo Esperança

PDRSX

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - FEVEREIRO/2021

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Processo: CONTRATUALIZAÇÃO DE 30 LEITOS DE RETAGUARDA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES PROVENIENTES DO HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-397385 Leitos HRPT Seq 1 à 49

Processo: DETALHAMENTO DAS PROPOSTAS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - Dispensa 05-2020 vol.1Dispensa 06-2020 vol.2

Processo: CUSTEIO DE 10 NOVOS LEITOS DE UTI COVID HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-413826 UTI HRPT Seq 1 à 98


RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - OUTUBRO/2020

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DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.

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Cumprimento do Plano de contingenciamento conforme AÇÃO CIVIL PÚBICA CÍVEL Nº 1001924- 91.2020.4.01.3903

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Documentos Oficiais

decretos estaduais

Acrescenta dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. Fonte: PGE

 

Institui a Comissão de Acompanhamento das medidas adminitrativas excepcionais previstas no Decreto Estadual nº 619, de 23 de março de 2020. Fonte: PGE

Dispõe sobre procedimentos para contratações emergenciais, doações, requisição administrativa e suprimentos de fundos para enfrentamento, no âmbito do Estado do Pará, à pandemia do corona vírus COVID-19, e dá outras providências. Fonte: PGE

Regulamenta a Lei Estadual nº 9.032, de 20 de maço de 2020, que cria o Fundo Esperança, destinado a dar apoio emergencial aos pequenos e microempreendedores, no âmbito do Estado do Pará. Fonte: PGE

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Estado do Pará, à pandemia do corona vírus COVID-19. Fonte: PGE

decretos legislativos

Reconhece, para os fins do disposto no art.65 da  Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Governador do Estado, encmainhada por meio da Mensagem nº019/20-GG, de 19 de março de 2020. Fonte: PGE

Aquisições e Contratações

Data da última Atualização no Portal: 04/03/2021
Data de celebração do contrato Data publicação contrato no DOE CONTRATANTE Contratado(a) CPF/ CNPJ Descrição do bem ou serviço Qtde Bem/Serviço Valor Global Valor unitário Prazo Contratual N˚ Processo Processo Local da execuçao Forma/Modalidade da contratação Contrato Edital e fases da licitação Contratado(a) com restrição? Empenho Comprovantes de despesa Pagamento Publicações no DOE Fase da contratação Data de atualização
11/09/20 18/09/20 CBMPA - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ G7 COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI 32.256.392/0001-40 AQUISIÇÃO DE KITS EMERGÊNCIAS (CESTA BÁSICA,ÁGUA MINERAL) 2086 354.035,92 169,72 11/09/20 2020/669546
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BELÉM REGISTRO DE PREÇO Não Finalizada 13/10/20
08/09/20 08/10/20 FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ INVICTA CLEAN DISTRIBUIDORA E REPRESEN EIRELI 18.504.036/0001-78 Aquisição de Avental Polipropileno Manga longa 30g 40000 184.000,00 4,60 2020/709878
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Belém/PA DISPENSA LICITACAO Não
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Finalizada 17/11/20
04/09/20 15/09/20 FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ANTOCAR ENGENHARIA EIRELI 04.074.289/0001-44 Contratação emergencial de serviços de engenharia, para a execução dos serviços de Adequação das áreas de assistência e atendimento aos pacientes de Covid-19: Santa Rita, Santa Marta, Enfermaria Frei Caetano (Antiga GSAT), Ambulatório do servidor, Enferma 122.220,55 04/09/20 até 04/09/21 2020/608244
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Belém/PA DISPENSA LICITACAO Não
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Finalizada 17/11/20
03/09/20 FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ IVONETE MENDONÇA DE CASTRO 875.813.022-53 AUXILIO FUNERAL 1 3.220,00 3.220,00 03/09/20 até 16/12/20 2020020758
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CAPANEMA-PA 8 Não
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Seleção do Fonecedor 16/11/20
03/09/20 FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ LUZINETE BARBOSA JARDIM 004.335.532-35 AUXILIO FUNERAL 1 5.000,00 5.000,00 03/09/20 até 16/11/20 2020020757
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SANTARÉM-PA 8 Não
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Seleção do Fonecedor 16/11/20
02/09/20 03/09/20 CMG - CASA MILITAR DA GOVERNADORIA INTIMA COMERCIO DE CONFECÇÕES - EIRELI 155.563.660-001 Máscaras de proteção 4 72,00 18,00 03/09/20 até 02/11/20 2020/656858
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BELÉM suprimento de fundos Não
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Finalizada 22/12/20
02/09/20 03/09/20 CMG - CASA MILITAR DA GOVERNADORIA ISABELA G LOPES ARQUITETURA E URBANISMO EIRELI 133.683.220-002 Máscaras de proteção 7 147,00 21,00 03/09/20 até 02/11/20 2020/656858
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SÃO PAULO suprimento de fundos Não
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Finalizada 22/12/20
31/08/20 02/09/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ANDREA DE JESUS LINS OLIVEIRA Liberação de suprimento de fundos 1 5.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020
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MONTE ALEGRE dispensa e licitação Não
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Execução Contratual 11/12/20
31/08/20 02/09/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO marciana barros da cruz Liberação de suprimento de fundos 1 15.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020
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sao francisco do para dispensa e licitação Não
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Execução Contratual 16/12/20
31/08/20 02/09/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ANA RAQUEL DA COSTA RIBEIRO Liberação de suprimento de fundos 1 5.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020
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BELEM dispensa de licitação Não
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Execução Contratual 11/12/20