Legislações e Orientações

Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.

Ações do Governo do Estado do Pará

• MEDIDAS CONTRA A COVID-19

Fundo Esperança

Relação de Beneficiários Fundo Esperança

PDRSX

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - FEVEREIRO/2021

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Processo: CONTRATUALIZAÇÃO DE 30 LEITOS DE RETAGUARDA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES PROVENIENTES DO HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-397385 Leitos HRPT Seq 1 à 49

Processo: DETALHAMENTO DAS PROPOSTAS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - Dispensa 05-2020 vol.1Dispensa 06-2020 vol.2

Processo: CUSTEIO DE 10 NOVOS LEITOS DE UTI COVID HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-413826 UTI HRPT Seq 1 à 98


RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - OUTUBRO/2020

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DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.

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Cumprimento do Plano de contingenciamento conforme AÇÃO CIVIL PÚBICA CÍVEL Nº 1001924- 91.2020.4.01.3903

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Documentos Oficiais

decretos estaduais

Acrescenta dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. Fonte: PGE

 

Institui a Comissão de Acompanhamento das medidas adminitrativas excepcionais previstas no Decreto Estadual nº 619, de 23 de março de 2020. Fonte: PGE

Dispõe sobre procedimentos para contratações emergenciais, doações, requisição administrativa e suprimentos de fundos para enfrentamento, no âmbito do Estado do Pará, à pandemia do corona vírus COVID-19, e dá outras providências. Fonte: PGE

Regulamenta a Lei Estadual nº 9.032, de 20 de maço de 2020, que cria o Fundo Esperança, destinado a dar apoio emergencial aos pequenos e microempreendedores, no âmbito do Estado do Pará. Fonte: PGE

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Estado do Pará, à pandemia do corona vírus COVID-19. Fonte: PGE

decretos legislativos

Reconhece, para os fins do disposto no art.65 da  Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Governador do Estado, encmainhada por meio da Mensagem nº019/20-GG, de 19 de março de 2020. Fonte: PGE

Aquisições e Contratações

Data da última Atualização no Portal: 04/03/2021
Data de celebração do contrato Data publicação contrato no DOE CONTRATANTE Contratado(a) CPF/ CNPJ Descrição do bem ou serviço Qtde Bem/Serviço Valor Global Valor unitário Prazo Contratual N˚ Processo Processo Local da execuçao Forma/Modalidade da contratação Contrato Edital e fases da licitação Contratado(a) com restrição? Empenho Comprovantes de despesa Pagamento Publicações no DOE Fase da contratação Data de atualização
26/10/20 EGPA - ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ Importadora Oplima 049.454.810-001 Aquisição de capacho de vinil 2 133,00 66,50 27/01/21 2020/855635
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Belém Suprimento de Fundos Não
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Finalizada 27/01/21
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ANTONIA FRANCISMARA PAMPLONA DE SOUSA CHICRE Liberação de suprimento de fundos 1 5.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020 BELEM dispensa de licitação Não Execução Contratual 11/12/20
SESPA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Apoiar o financiamento da UPA Edimauro Ramos de Faria 50.000,00 PORTARIA N° 253, DE 30 DE MARÇO DE 2020. 17/04/20
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO leila celia carvalho oliveira Liberação de suprimento de fundos 1 10.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020 belem dispensa e licitação Não
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Execução Contratual 03/12/20
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO jocélio da costa vieira Liberação de suprimento de fundos 1 10.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020 eldorado dos carajas dispensa e licitação Não
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Execução Contratual 03/12/20
26/10/20 EGPA - ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ Importadora Oplima 049.454.810-001 Aquisição de corrente plástica 5 42,50 8,50 27/01/21 2020/855635
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Belém Suprimento de Fundos Não
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Finalizada 27/01/21
SESPA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTADOS E EXPORTAÇÃO LTDA Aquisição de medicamentos 334.000,00 2020/240538 DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/04/20
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO jose augusto rodrigues trindade Liberação de suprimento de fundos 1 10.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020 belem dispensa e licitação Não
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Execução Contratual 03/12/20
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO gisele cristiane andrade almeida Liberação de suprimento de fundos 1 10.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020 marituba dispensa e licitação Não Execução Contratual 02/12/20
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO selma maria silva de chaves (vice-diretora) Liberação de suprimento de fundos 1 10.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020 belem dispensa e licitação Não
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Execução Contratual 03/12/20