Legislações e Orientações

Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.

Ações do Governo do Estado do Pará

• MEDIDAS CONTRA A COVID-19

Fundo Esperança

Relação de Beneficiários Fundo Esperança

PDRSX

DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.

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Aquisições e Contratações

Data de celebração do contrato Contratante Contratado(a) CPF/ CNPJ Descrição do bem ou serviço Qtde Valor Global Valor unitário Prazo Contratual N˚ Processo Contrato Local da execuçao Forma/Modalidade da contratação DOE N˚
Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA Apoiar o financiamento da UPA Edimauro Ramos de Faria 50.000,00 PORTARIA N° 253, DE 30 DE MARÇO DE 2020. 34.167
9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE - 9º CRS/SESPA LIZ COMERCIO AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S 9.880,00 2020/191606 34.163
9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE - 9º CRS/SESPA MARCOS SIVA DE BRITO - EPP AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S 6.610,00 2020/191606 3.163
Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA EMS S/A Aquisição de medicamentos 522.606,74 2020/256324 DISPENSA DE LICITAÇÃO 34.169
Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA HELISUL TÁXI AEREO LTDA Contratação de empresa para Locação de Aeronaves 2.708.000,00 2020/276234 DISPENSA DE LICITAÇÃO 34.180 - Edição Extra
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLINICAS GASPAR VIANNA - FHCGV SUPRIMENTO DE FUNDOS 17.600,00 PORTARIA Nº 141 DE 03 DE ABRIL DE 2020 34.173
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER SUPRIMENTO DE FUNDOS 1.500,00 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 060/2020 34.183
10º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE - 10º CRS/SESPA M W P FREIRE COMERCIO EIRELI Aquisição de Água mineral 2.795,00 2020/242358 DISPENSA DE LICITAÇÃO 34.206
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLINICAS GASPAR VIANNA - FHCGV SUPRIMENTO DE FUNDOS 17.600,00 PORTARIA Nº 141 DE 03 DE ABRIL DE 2020 34.175