Legislações e Orientações

Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.

Ações do Governo do Estado do Pará

• MEDIDAS CONTRA A COVID-19

Fundo Esperança

Renda PARÁ

Lista de Beneficiários do Programa Renda Pará

PROGRAMA ESTADUAL INCENTIVA + PARÁ

Relação de Beneficiários do Programa Estadual Incentiva + Pará - Maio/2021

Relação de Beneficiários do programa Estadual Incentiva + Pará - Julho/2021 e Agosto/2021

LEI ALDIR BLANC

Relação de Beneficiados na Lei 14.017/2021 - Lei Aldir Blanc Inciso III - Premiações Culturais

PDRSX

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - FEVEREIRO/2021

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Processo: CONTRATUALIZAÇÃO DE 30 LEITOS DE RETAGUARDA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES PROVENIENTES DO HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-397385 Leitos HRPT Seq 1 à 49

Processo: DETALHAMENTO DAS PROPOSTAS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - Dispensa 05-2020 vol.1Dispensa 06-2020 vol.2

Processo: CUSTEIO DE 10 NOVOS LEITOS DE UTI COVID HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-413826 UTI HRPT Seq 1 à 98


RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - OUTUBRO/2020

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DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.

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Cumprimento do Plano de contingenciamento conforme AÇÃO CIVIL PÚBICA CÍVEL Nº 1001924- 91.2020.4.01.3903

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Aquisições e Contratações

Data da última Atualização no Portal: 23/09/2021
Data de celebração do contrato Data publicação contrato no DOE CONTRATANTE Contratado(a) CPF/ CNPJ Descrição do bem ou serviço Qtde Bem/Serviço Valor Global Valor unitário Prazo Contratual N˚ Processo Processo Local da execuçao Forma/Modalidade da contratação Contrato Edital e fases da licitação Contratado(a) com restrição? Empenho Comprovantes de despesa Pagamento Publicações no DOE Fase da contratação Data de atualização
13/05/21 14/05/21 SEMAS - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Associação Polo Produtivo Pará 075.530.260-001 Aquisição de máscaras 3000 12.000,00 4 13/05/21 até 12/05/22 2021/371171
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Belém Dispensa de licitação
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Não
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Finalizada 07/07/21
10/05/21 FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ALECSANDRO PANTOJA COSTA REIS 776.552.222-15 AUXILIO FUNERAL 1 2.200,00 2.200,00 14/07/21 até 14/08/21 1219/2021
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BELEM NÃO APLICAVEL Não Seleção do Fonecedor 14/07/21
08/05/21 31/05/21 BANPARÁ - BANCO DO ESTADO DO PARÁ LEP MUSIC PRODUCOES GRAVACOES EDICOES MUSICAIS LTDA ME 137.849.250-001 CONTRATACAO DE SERVICO DE ORGANIZACAO DE FILAS (TENDA, CADEIRA, E SERVICO DE ATENDIMENTO) 4.465.913,40 08/05/21 até 03/11/21 595/2021
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ESTADO DO PARÁ DISPENSA - Lei 13979/2020 Não Execução Contratual 21/06/21
07/05/21 07/05/21 SEFA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA CINTIA MARIA DE OLIVEIRA RAIOL RODRIGUES 458.310.842-72 SUPRIMENTO DE FUNDOS 2.000,00 2.000,00 15/07/21 até 15/08/21 PAE 2021/475612
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BELÉM SUPRIMENTO
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Não
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Finalizada 15/07/21
07/05/21 FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ MARIA SILVANA FERREIRA PINTO 947.538.301-87 AUXILIO FUNERAL 1 2.300,00 2.300,00 24/08/21 até 24/09/21 1745/2021
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REDENÇÃO/PA NÃO APLICAVEL Não Seleção do Fonecedor 24/08/21
06/05/21 FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ADRIANO PAIXÃO DA CRUZ 856.365.682-15 AUXILIO FUNERAL 1 1.750,00 1.750,00 14/07/21 até 14/08/21 1221/2021
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BELEM NÃO APLICAVEL Não Seleção do Fonecedor 14/07/21
03/05/21 04/05/21 SEFA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA EDNA CONSTÂNCIA GOMES DA ROCHA ESTÁCIO 117.274.382-72 SUPRIMENTO DE FUNDOS 700,00 700,00 04/05/21 até 02/06/21 PAE 2021/441558
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CERAT PARAGOMINAS SUPRIMENTO
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Não
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Finalizada 14/07/21
28/04/21 FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ SIDNEY DA CRUZ OLIVEIRA 709.402.902-00 AUXILIO FUNERAL 1 3.200,00 3.200,00 14/07/21 até 14/08/21 1611/2021
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ANANINDEUA NÃO APLICAVEL Não Seleção do Fonecedor 14/07/21
26/04/21 FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ RENYELLE CABRAL SILVA NUNES 828.838.232-00 AUXILIO FUNERAL 1 750,54 750,54 14/07/21 até 14/08/21 1023/20021
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ALTAMIRA/PA NÃO APLICAVEL Não Seleção do Fonecedor 14/07/21
24/04/21 FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ SIDNEY DA CRUZ OLIVEIRA 709.402.902-00 AUXILIO FUNERAL 1 6.000,00 6.000,00 14/07/21 até 14/08/21 1217/2021
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BELEM NÃO APLICAVEL Não Seleção do Fonecedor 14/07/21