Legislações e Orientações

Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.

Ações do Governo do Estado do Pará

• MEDIDAS CONTRA A COVID-19

Fundo Esperança

Relação de Beneficiários Fundo Esperança

PDRSX

DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.

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Aquisições e Contratações

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Data de celebração do contrato Contratante Contratado(a) CPF/ CNPJ Descrição do bem ou serviço Qtde Valor Global Valor unitário Prazo Contratual N˚ Processo Contrato Local da execuçao Forma/Modalidade da contratação DOE N˚
13/05/20 FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPA EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA 937.417.260-001 AQUISIÇÃO DE MATERIAL 5 24.000,00 4.800,00 13/05/20 2020/328518
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 BELÉM DISPENSA DE LICITAÇÃO
13/05/20 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD VILMA SEABRA DA COSTA 875.803.142-15 PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. 1000 3.300,00 3,30 13/05/20 2020/318302
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 REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
13/05/20 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD SIMEI DE JESUS CARVALHO DE SOUZA 171.087.992-00 PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. 1000 2.950,00 2,95 13/05/20 2020/318739
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 REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
13/05/20 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD AGDA CRISTINA DA SILVA VIANA 025.502.732-06 PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. 1000 3.300,00 3,30 13/05/20 2020/318634
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 REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
13/05/20 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD JEANINE DOS SANTOS AMARAL 831.310.002-87 PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. 300 897,00 2,99 13/05/20 2020/318719
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 REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
13/05/20 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD KALINE DA SILVA SANTANA 630.733.822-91 PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. 1000 3.300,00 3,30 13/05/20 2020/318650
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 REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
13/05/20 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD NÍVEA MARIA GEMAQUE GAMA 956.793.752-49 PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. 600 1.980,00 3,30 13/05/20 2020/318732
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 REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
13/05/20 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD MYLKSAN MARTINS PINTO DA SILVA 660.359.452-87 PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. 300 960,00 3,20 13/05/20 2020/318330
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 REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
13/05/20 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD REGINA LIMA DE ARAÚJO 17.393.431/0001-68 PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, realizado através do Edital Especial de Chamamento Público nº 001.2020. Credenciamento e seleção de pessoas físicas e jurídicas. 2731 7.892,59 2,89 13/05/20 2020/334173
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 REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
13/05/20 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD ALVARO JORGE MONTEIRO DE SOUZA 250.967.452-87 PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. 300 990,00 3,30 13/05/20 2020/318665
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 REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO