Legislações e Orientações

Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.

Ações do Governo do Estado do Pará

• MEDIDAS CONTRA A COVID-19

Fundo Esperança

Relação de Beneficiários Fundo Esperança

PDRSX

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - OUTUBRO/2020

 

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DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.

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Cumprimento do Plano de contingenciamento conforme AÇÃO CIVIL PÚBICA CÍVEL Nº 1001924- 91.2020.4.01.3903

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Aquisições e Contratações

Data da última Atualização no Portal: 27/10/2020
Data de celebração do contrato Data publicação contrato no DOE CONTRATANTE Contratado(a) CPF/ CNPJ Descrição do bem ou serviço Qtde Bem/Serviço Valor Global Valor unitário Prazo Contratual N˚ Processo Processo Local da execuçao Forma/Modalidade da contratação Contrato Edital e fases da licitação Contratado(a) com restrição? Empenho Comprovantes de despesa Pagamento Publicações no DOE Fase da contratação Data de atualização
ADEPARÁ - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Suprimento de fundos para aquisição de material de consumo para higienização 8.600,00 17/04/20
SESPA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA HELISUL TÁXI AEREO LTDA Contratação de empresa para Locação de Aeronaves 2.708.000,00 2020/276234 DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/04/20
LACEN - LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA DIAGNÓSTICO DE VÍRUS RESPIRATÓRIOS 73.618,06 2020/193623 DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/04/20
EMATER - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ SUPRIMENTO DE FUNDOS 1.500,00 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 060/2020 17/04/20
SESPA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Apoiar o financiamento da UPA Edimauro Ramos de Faria 50.000,00 PORTARIA N° 253, DE 30 DE MARÇO DE 2020. 17/04/20
SESPA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTADOS E EXPORTAÇÃO LTDA Aquisição de medicamentos 334.000,00 2020/240538 DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/04/20
PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Global Prime Solution Comércio Repr, imp e exp ltda 12.033.357/0001-55 Tapete Sanitizante 6 1.438,80 239,80 30/09/20 2020/394365
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Belém-Pa Suprimento de Fundos Não
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Finalizada 30/09/20
14/04/20 FAPESPA - FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS PAPELARIA DOS ESTUDANTES EIRELI 112.035.780-001 MATERIAIS DE HIGIENE 40 6.796,00 169,90 08/04/20 2020/218920 FAPESPA DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART 4 LEI 13979/2020
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Não
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Finalizada 16/10/20
SEPLAD - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIAMANTINA PASTANA DO NASCIMENTO 210.085.822-04 PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, realizado através do Edital Especial de Chamamento Público nº 001.2020. Credenciamento e seleção de pessoas físicas e jurídicas. 300 990,00 3,30 2020/338779
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REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Não
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Finalizada 27/10/20
PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Dismex Distr. de Medicamentos Ltda 18.233.111/0001-03 Termometro Digital Infravermelho 4 1.800,00 450,00 30/09/20 2020/394365
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Belém-Pa Suprimento de Fundos Não
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Finalizada 30/09/20