Legislações e Orientações
Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.
Ações do Governo do Estado do Pará
Fundo Esperança
Renda PARÁ
PROGRAMA ESTADUAL INCENTIVA + PARÁ
Relação de Beneficiários do Programa Estadual Incentiva + Pará - Maio/2021
Relação de Beneficiários do programa Estadual Incentiva + Pará - Julho/2021 e Agosto/2021
LEI ALDIR BLANC
Relação de Beneficiados na Lei 14.017/2021 - Lei Aldir Blanc Inciso III - Premiações Culturais
PDRSX
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - FEVEREIRO/2021
Processo: CONTRATUALIZAÇÃO DE 30 LEITOS DE RETAGUARDA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES PROVENIENTES DO HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-397385 Leitos HRPT Seq 1 à 49
Processo: DETALHAMENTO DAS PROPOSTAS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - Dispensa 05-2020 vol.1 - Dispensa 06-2020 vol.2
Processo: CUSTEIO DE 10 NOVOS LEITOS DE UTI COVID HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-413826 UTI HRPT Seq 1 à 98
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - OUTUBRO/2020
DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.
Cumprimento do Plano de contingenciamento conforme AÇÃO CIVIL PÚBICA CÍVEL Nº 1001924- 91.2020.4.01.3903
Aquisições e Contratações
| Data de celebração do contrato | Data publicação contrato no DOE | CONTRATANTE | Contratado(a) | CPF/ CNPJ | Descrição do bem ou serviço | Qtde Bem/Serviço | Valor Global | Valor unitário | Prazo Contratual | N˚ Processo | Processo | Local da execuçao | Forma/Modalidade da contratação | Contrato | Edital e fases da licitação | Contratado(a) com restrição? | Empenho | Comprovantes de despesa | Pagamento | Publicações no DOE | Fase da contratação | Data de atualização |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 22/04/21 | FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ | LAZARINA PAZ GALUCIO | 143.461.332-15 | AUXILIO FUNERAL | 1 | 1.300,00 | 1.300,00 | 14/07/21 até 14/08/21 | 1006/2021 |
|
SANTAREM/PA | NÃO APLICAVEL | Não | Seleção do Fonecedor | 14/07/21 | |||||||
| 19/04/21 | FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ | KLISSIA MIRANDA MENDES | 626.011.132-00 | AUXILIO FUNERAL | 1 | 4.450,00 | 4.450,00 | 14/07/21 até 14/08/21 | 1000/2021 |
|
BELEM | NÃO APLICAVEL | Não | Seleção do Fonecedor | 14/07/21 | |||||||
| 19/04/21 | FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ | SIDNEY DA CRUZ OLIVEIRA | 709.402.902-00 | AUXILIO FUNERAL | 1 | 4.000,00 | 4.000,00 | 14/07/21 até 14/08/21 | 1218/2021 |
|
BELEM | NÃO APLICAVEL | Não | Seleção do Fonecedor | 14/07/21 | |||||||
| 19/04/21 | FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ | RENYELLE CABRAL SILVA NUNES | 828.838.232-00 | AUXILIO FUNERAL | 1 | 750,54 | 750,54 | 14/07/21 até 14/08/21 | 1024/2021 |
|
ALTAMIRA/PA | NÃO APLICAVEL | Não | Seleção do Fonecedor | 14/07/21 | |||||||
| 17/04/21 | FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ | SIDNEY DA CRUZ OLIVEIRA | 709.402.902-00 | AUXILIO FUNERAL | 1 | 6.000,00 | 6.000,00 | 14/07/21 até 14/08/21 | 1374/2021 |
|
BELEM | NÃO APLICAVEL | Não | Seleção do Fonecedor | 14/07/21 | |||||||
| 16/04/21 | FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ | KLISSIA MIRANDA MENDES | 626.011.132-00 | AUXILIO FUNERAL | 1 | 5.060,00 | 5.060,00 | 14/07/21 até 14/08/21 | 1371/2021 |
|
BELEM | NÃO APLICAVEL | Não | Seleção do Fonecedor | 14/07/21 | |||||||
| 16/04/21 | 19/04/21 | SESPA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA | M B COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA | 973.691.280-001 | Aquisição de Material de Consumo – Teste imunocromatográfico para a detecção qualitativa de antígenos de SARS-CoV2 para atender às necessidades na realização do diagnóstico de COVID - 19 demandados das Vigilâncias Epidemiológicas dos municípios do Estado | 30000 | 1.268.700,00 | 42,29 | 16/04/21 até 15/04/22 | 2020/1047834 | Dispensa de Licitação |
|
Não |
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Execução Contratual | 22/05/21 | ||||||
| 15/04/21 | 15/04/21 | FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ | ALFAMED COMERCIAL LTDA | 02.275.673/0001-80 | Aquisição de MEDICAMENTOS DIVERSOS FRACASSADOS NO PE 63/2020 - ATROPINA(SULFATO), AGUA PARA INJECAO,10ML, PANTOPRAZOL, Norepinefrina | 341.076,80 | 2021/337679 |
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BELÉM/PA | DISPENSA LICITAÇÃO | Não |
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Finalizada | 25/04/21 | ||||||
| 15/04/21 | FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ | SIDNEY DA CRUZ OLIVEIRA | 709.402.902-00 | AUXILIO FUNERAL | 1 | 3.500,00 | 3.500,00 | 14/07/21 até 14/08/21 | 1373/2021 |
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BELEM | NÃO APLICAVEL | Não | Seleção do Fonecedor | 14/07/21 | |||||||
| 15/04/21 | FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ | ANNA PINTO REZENDE | 355.927.292-00 | AUXILIO FUNERAL | 1 | 693,00 | 693,00 | 24/08/21 até 24/09/21 | 1007/2021 |
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BELEM | NÃO APLICAVEL | Não | Seleção do Fonecedor | 24/08/21 |