Legislações e Orientações
Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.
Ações do Governo do Estado do Pará
Fundo Esperança
PDRSX
DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.
Aquisições e Contratações
| Data de celebração do contrato | Contratante | Contratado(a) | CPF/ CNPJ | Descrição do bem ou serviço | Qtde | Valor Global | Valor unitário | Prazo Contratual | N˚ Processo | Contrato | Local da execuçao | Forma/Modalidade da contratação | DOE N˚ |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 13/05/20 | SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD | CARLA ROBERTA MELO CAVALCANTE | 31.839.639/0001-99 | PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, realizado através do Edital Especial de Chamamento Público nº 001.2020. Credenciamento e seleção de pessoas físicas e jurídicas. | 5000 | 16.250,00 | 3,25 | 13/05/20 | 2020/334185 |
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REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO | |
| 13/05/20 | SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD | ALDA MARIA SOUSA PEREIRA | 671.003.922-68 | PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. | 1000 | 3.300,00 | 3,30 | 13/05/20 | 2020/318742 |
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REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO | |
| 13/05/20 | SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD | IVALDO DA SILVA | 675.028.222-91 | PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. | 560 | 1.624,00 | 2,90 | 13/05/20 | 2020/318549 |
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REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO | |
| 13/05/20 | SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD | JOSÉ CONCEIÇÃO GRAÇA | 31.941.182/0001-29 | PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, realizado através do Edital Especial de Chamamento Público nº 001.2020. Credenciamento e seleção de pessoas físicas e jurídicas. | 5000 | 15.000,00 | 3,00 | 13/05/20 | 2020/334193 |
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REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO | |
| 13/05/20 | SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD | ELESSANDRA PRIST DE SOUZA | 11.945.499/0001-26 | PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, realizado através do Edital Especial de Chamamento Público nº 001.2020. Credenciamento e seleção de pessoas físicas e jurídicas. | 1001 | 3.003,00 | 3,00 | 13/05/20 | 2020/334198 |
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REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO | |
| 13/05/20 | SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD | TERESINHA DO REMÉDIO AGUIAR LOPES | 703.469.172-04 | PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. | 810 | 2.673,00 | 3,30 | 13/05/20 | 2020/326341 |
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REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO | |
| 13/05/20 | SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD | MYLENE CARVALHO DOS SANTOS | 617.806.182-04 | PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. | 300 | 900,00 | 3,00 | 13/05/20 | 2020/318748 |
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REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO | |
| 13/05/20 | SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD | ERISVANIA VELOSO DA SILVA | 697.187.252-53 | PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, realizado através do Edital Especial de Chamamento Público nº 001.2020. Credenciamento e seleção de pessoas físicas e jurídicas. | 1000 | 3.300,00 | 3,30 | 13/05/20 | 2020/332144 |
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REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO | |
| 13/05/20 | SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD | PATRÍCIA DO SOCORRO SOARES PORPINO | 716.987.012-68 | PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. | 1000 | 3.200,00 | 3,20 | 13/05/20 | 2020/318766 |
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REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO | |
| 12/05/20 | SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD | IVANILDA NEGRÃO MONTEIRO | 586.382.882-04 | PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. | 1000 | 3.000,00 | 3,00 | 12/05/20 | 2020/318263 |
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REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO |