Legislações e Orientações

Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.

Ações do Governo do Estado do Pará

• MEDIDAS CONTRA A COVID-19

Fundo Esperança

Relação de Beneficiários Fundo Esperança

PDRSX

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - OUTUBRO/2020

 

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DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.

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Cumprimento do Plano de contingenciamento conforme AÇÃO CIVIL PÚBICA CÍVEL Nº 1001924- 91.2020.4.01.3903

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Aquisições e Contratações

Data da última Atualização no Portal: 27/11/2020
Data de celebração do contrato Data publicação contrato no DOE CONTRATANTE Contratado(a) CPF/ CNPJ Descrição do bem ou serviço Qtde Bem/Serviço Valor Global Valor unitário Prazo Contratual N˚ Processo Processo Local da execuçao Forma/Modalidade da contratação Contrato Edital e fases da licitação Contratado(a) com restrição? Empenho Comprovantes de despesa Pagamento Publicações no DOE Fase da contratação Data de atualização
29/07/20 11/08/20 FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME 21.581.445/0001-82 Aquisição emergencial de medicamentos - Metronidazol 250mg, SULFAMETOXAZOL 400MG+ TRIMETOPRIMA 80MG, CIPROFLOXACINO 200MG 54.405,60 2020/557810
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Belém/PA DISPENSA LICITACAO Não
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Finalizada 27/09/20
29/07/20 31/07/20 SECTET - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA Fundação de Ciência e Tecnologia Guamá 110.242.000-001 Execução do projeto "Promoção e desenvolvimento de projetos, produtos, tecnologias e pesquisas pautadas nas políticas de prevenção e mitigação dos efeitos da Covid-19" 229.300,00 30/07/20 até 05/11/20 2014547977
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Belém N/A Não
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Execução Contratual 06/10/20
29/07/20 11/08/20 FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ NATAN COMERCIO LTDA. 02.771.547/0001-16 AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS - Gentamicina e Amicacina 2.480,00 2020/557800
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Belém/PA DISPENSA LICITACAO Não
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Finalizada 17/11/20
29/07/20 19/08/20 FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ MAPEMI-BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONT. LTDA 84.487.131/0005-69 Aquisição emergencial de medicamentos - Metronidazol 500mg 4000 18.400,00 4,60 2020/558053
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Belém/PA DISPENSA LICITACAO Não
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Finalizada 04/11/20
22/07/20 FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ JAIR VIEIRA PEREIRA 370.315.892-15 AUXILIO FUNERAL 1 5.000,00 5.000,00 22/06/20 até 12/11/20 2020018345
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NOVO REPARTIMENTO-PA 8 Não
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Seleção do Fonecedor 12/11/20
22/07/20 23/07/20 CMG - CASA MILITAR DA GOVERNADORIA RAIMUNDA NACIR PEREIRA MIRANDA 17571464234 263.062.110-001 máscaras de proteção 47 470,00 10,00 23/07/20 até 21/09/20 2020/516122
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BELÉM suprimento de fundos Não
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Finalizada 15/10/20
22/07/20 18/08/20 FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ F. CARDOSO & CIA. LTDA. 04.949.905/0001-63 Aquisição de Equipos com Bomba em Comodato 259.950,00 2020/429160
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Belém/PA Pregão Eletronico Não
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Finalizada 28/10/20
22/07/20 27/07/20 FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA 09.332.562/0001-07 Prestação dos serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos infectantes ABRIL À JULHO 251.706,34 2019/601387
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Belém/PA DISPENSA LICITACAO Não
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Finalizada 25/09/20
22/07/20 PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Breno Rafael das Chagas Barbosa 35.088.443/0001-60 Máscara Cirúrgica tripla com elástico 36 3.311,64 91,99 22/07/20 2020/392536
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Belém-Pa Dispensa
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Não
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Finalizada 30/09/20
22/07/20 PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ K R G Bento eireli 18.932.464/0001-00 Alcool em gel 50 2.050,00 41,00 22/07/20 até 04/08/20 2020/392536
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Belém-Pa Dispensa
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Não
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Finalizada 30/09/20