Legislações e Orientações
Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.
Ações do Governo do Estado do Pará
Fundo Esperança
PDRSX
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - FEVEREIRO/2021
Processo: CONTRATUALIZAÇÃO DE 30 LEITOS DE RETAGUARDA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES PROVENIENTES DO HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-397385 Leitos HRPT Seq 1 à 49
Processo: DETALHAMENTO DAS PROPOSTAS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - Dispensa 05-2020 vol.1 - Dispensa 06-2020 vol.2
Processo: CUSTEIO DE 10 NOVOS LEITOS DE UTI COVID HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-413826 UTI HRPT Seq 1 à 98
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - OUTUBRO/2020
DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.
Cumprimento do Plano de contingenciamento conforme AÇÃO CIVIL PÚBICA CÍVEL Nº 1001924- 91.2020.4.01.3903
Aquisições e Contratações
| Data de celebração do contrato | Data publicação contrato no DOE | CONTRATANTE | Contratado(a) | CPF/ CNPJ | Descrição do bem ou serviço | Qtde Bem/Serviço | Valor Global | Valor unitário | Prazo Contratual | N˚ Processo | Processo | Local da execuçao | Forma/Modalidade da contratação | Contrato | Edital e fases da licitação | Contratado(a) com restrição? | Empenho | Comprovantes de despesa | Pagamento | Publicações no DOE | Fase da contratação | Data de atualização |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 31/08/20 | 02/09/20 | SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA DE MARIA MARTINS RODRIGUES | 708.442.673-68 | Liberação de suprimento de fundos | 1 | 3.000,00 | 01/09/20 até 30/11/20 | 1482259/2020 | CAPITAO POCO | dispensa de licitação | Não |
|
Execução Contratual | 10/12/20 | |||||||
| 31/08/20 | 02/09/20 | SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | ELIETE DA SILVA DA COSTA | Liberação de suprimento de fundos | 1 | 15.000,00 | 01/09/20 até 30/11/20 | 1482259/2020 | belem | dispensa e licitação | Não |
|
Execução Contratual | 17/12/20 | ||||||||
| 31/08/20 | 02/09/20 | SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | ANA CARLA BARBOSA DA CUNHA | Liberação de suprimento de fundos | 1 | 15.000,00 | 01/09/20 até 30/11/20 | 1482259/2020 | ANANINDEUA | dispensa de licitação | Não |
|
Finalizada | 26/02/21 | ||||||||
| 31/08/20 | 02/09/20 | SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | ANTONIA ALEANDRA DE AGUIAR | Liberação de suprimento de fundos | 1 | 15.000,00 | 01/09/20 até 30/11/20 | 1482259/2020 | PORTO DE MOZ | dispensa e licitação | Não |
|
Execução Contratual | 16/12/20 | ||||||||
| 31/08/20 | 02/09/20 | SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | ANDREIA DO SOCORRO CRUZ COSTA | Liberação de suprimento de fundos | 1 | 5.000,00 | 01/09/20 até 30/11/20 | 1482259/2020 | BRAGANCA | dispensa de licitação | Não |
|
Execução Contratual | 10/12/20 | ||||||||
| 31/08/20 | 02/09/20 | SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | GELCILEI FERREIRA DA SILVA | Liberação de suprimento de fundos | 1 | 3.000,00 | 01/09/20 até 30/11/20 | 1482259/2020 | SANTAREM | dispensa de licitação | Não |
|
Execução Contratual | 10/12/20 | ||||||||
| 31/08/20 | 02/09/20 | SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | maria adelane nascimento | Liberação de suprimento de fundos | 1 | 15.000,00 | 01/09/20 até 30/11/20 | 1482259/2020 | santa luiza do para | dispensa e licitação | Não |
|
Execução Contratual | 17/12/20 | ||||||||
| 31/08/20 | 02/09/20 | SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | JOAO CARVALHO | Liberação de suprimento de fundos | 1 | 5.000,00 | 01/09/20 até 30/11/20 | 1482259/2020 | MARABA | dispensa de licitação | Não |
|
Execução Contratual | 11/12/20 | ||||||||
| 31/08/20 | 02/09/20 | SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | MARGARETH DE OLIVEIRA FEIO | Liberação de suprimento de fundos | 1 | 5.000,00 | 01/09/20 até 30/11/20 | 1482259/2020 | ANANINDEUA | dispensa de licitação | Não | Execução Contratual | 14/12/20 | |||||||||
| 31/08/20 | 02/09/20 | SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | MONICA DO SOCORRO SOUSA RODRIGUES | Liberação de suprimento de fundos | 1 | 10.000,00 | 01/09/20 até 30/11/20 | 1482259/2020 | BRAGANCA | dispensa de licitação | Não |
|
Execução Contratual | 14/12/20 |