Legislações e Orientações
Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.
Ações do Governo do Estado do Pará
Fundo Esperança
PDRSX
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - OUTUBRO/2020
DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.
Cumprimento do Plano de contingenciamento conforme AÇÃO CIVIL PÚBICA CÍVEL Nº 1001924- 91.2020.4.01.3903
Aquisições e Contratações
| Data de celebração do contrato | Data publicação contrato no DOE | CONTRATANTE | Contratado(a) | CPF/ CNPJ | Descrição do bem ou serviço | Qtde Bem/Serviço | Valor Global | Valor unitário | Prazo Contratual | N˚ Processo | Processo | Local da execuçao | Forma/Modalidade da contratação | Contrato | Edital e fases da licitação | Contratado(a) com restrição? | Empenho | Comprovantes de despesa | Pagamento | Publicações no DOE | Fase da contratação | Data de atualização |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 29/07/20 | 11/08/20 | FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ | ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME | 21.581.445/0001-82 | Aquisição emergencial de medicamentos - Metronidazol 250mg, SULFAMETOXAZOL 400MG+ TRIMETOPRIMA 80MG, CIPROFLOXACINO 200MG | 54.405,60 | 2020/557810 |
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Belém/PA | DISPENSA LICITACAO | Não |
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Finalizada | 27/09/20 | ||||||
| 29/07/20 | 31/07/20 | SECTET - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA | Fundação de Ciência e Tecnologia Guamá | 110.242.000-001 | Execução do projeto "Promoção e desenvolvimento de projetos, produtos, tecnologias e pesquisas pautadas nas políticas de prevenção e mitigação dos efeitos da Covid-19" | 229.300,00 | 30/07/20 até 05/11/20 | 2014547977 |
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Belém | N/A | Não |
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Execução Contratual | 06/10/20 | ||||||
| 29/07/20 | 11/08/20 | FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ | NATAN COMERCIO LTDA. | 02.771.547/0001-16 | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS - Gentamicina e Amicacina | 2.480,00 | 2020/557800 |
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Belém/PA | DISPENSA LICITACAO | Não |
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Finalizada | 17/11/20 | ||||||
| 29/07/20 | 19/08/20 | FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ | MAPEMI-BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONT. LTDA | 84.487.131/0005-69 | Aquisição emergencial de medicamentos - Metronidazol 500mg | 4000 | 18.400,00 | 4,60 | 2020/558053 |
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Belém/PA | DISPENSA LICITACAO | Não |
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Finalizada | 04/11/20 | ||||
| 22/07/20 | FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ | JAIR VIEIRA PEREIRA | 370.315.892-15 | AUXILIO FUNERAL | 1 | 5.000,00 | 5.000,00 | 22/06/20 até 12/11/20 | 2020018345 |
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NOVO REPARTIMENTO-PA | 8 | Não |
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Seleção do Fonecedor | 12/11/20 | ||||||
| 22/07/20 | 23/07/20 | CMG - CASA MILITAR DA GOVERNADORIA | RAIMUNDA NACIR PEREIRA MIRANDA 17571464234 | 263.062.110-001 | máscaras de proteção | 47 | 470,00 | 10,00 | 23/07/20 até 21/09/20 | 2020/516122 |
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BELÉM | suprimento de fundos | Não |
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Finalizada | 15/10/20 | |||
| 22/07/20 | 18/08/20 | FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ | F. CARDOSO & CIA. LTDA. | 04.949.905/0001-63 | Aquisição de Equipos com Bomba em Comodato | 259.950,00 | 2020/429160 |
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Belém/PA | Pregão Eletronico | Não |
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Finalizada | 28/10/20 | ||||||
| 22/07/20 | 27/07/20 | FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ | PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA | 09.332.562/0001-07 | Prestação dos serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos infectantes ABRIL À JULHO | 251.706,34 | 2019/601387 | Belém/PA | DISPENSA LICITACAO | Não | Finalizada | 25/09/20 | ||||||||||
| 22/07/20 | PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ | Breno Rafael das Chagas Barbosa | 35.088.443/0001-60 | Máscara Cirúrgica tripla com elástico | 36 | 3.311,64 | 91,99 | 22/07/20 | 2020/392536 | Belém-Pa | Dispensa |
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Não |
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Finalizada | 30/09/20 | |||||
| 22/07/20 | PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ | K R G Bento eireli | 18.932.464/0001-00 | Alcool em gel | 50 | 2.050,00 | 41,00 | 22/07/20 até 04/08/20 | 2020/392536 | Belém-Pa | Dispensa |
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Não |
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Finalizada | 30/09/20 |