Legislações e Orientações

Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.

Ações do Governo do Estado do Pará

• MEDIDAS CONTRA A COVID-19

Fundo Esperança

Renda PARÁ

Lista de Beneficiários do Programa Renda Pará

PROGRAMA ESTADUAL INCENTIVA + PARÁ

Relação de Beneficiários do Programa Estadual Incentiva + Pará - Maio/2021

Relação de Beneficiários do programa Estadual Incentiva + Pará - Julho/2021 e Agosto/2021

LEI ALDIR BLANC

Relação de Beneficiados na Lei 14.017/2021 - Lei Aldir Blanc Inciso III - Premiações Culturais

PDRSX

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - FEVEREIRO/2021

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Processo: CONTRATUALIZAÇÃO DE 30 LEITOS DE RETAGUARDA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES PROVENIENTES DO HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-397385 Leitos HRPT Seq 1 à 49

Processo: DETALHAMENTO DAS PROPOSTAS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - Dispensa 05-2020 vol.1Dispensa 06-2020 vol.2

Processo: CUSTEIO DE 10 NOVOS LEITOS DE UTI COVID HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-413826 UTI HRPT Seq 1 à 98


RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - OUTUBRO/2020

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DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.

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Cumprimento do Plano de contingenciamento conforme AÇÃO CIVIL PÚBICA CÍVEL Nº 1001924- 91.2020.4.01.3903

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Aquisições e Contratações

Data da última Atualização no Portal: 23/09/2021
Data de celebração do contrato Data publicação contrato no DOE CONTRATANTE Contratado(a) CPF/ CNPJ Descrição do bem ou serviço Qtde Bem/Serviço Valor Global Valor unitário Prazo Contratual N˚ Processo Processo Local da execuçao Forma/Modalidade da contratação Contrato Edital e fases da licitação Contratado(a) com restrição? Empenho Comprovantes de despesa Pagamento Publicações no DOE Fase da contratação Data de atualização
22/04/21 FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ LAZARINA PAZ GALUCIO 143.461.332-15 AUXILIO FUNERAL 1 1.300,00 1.300,00 14/07/21 até 14/08/21 1006/2021
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SANTAREM/PA NÃO APLICAVEL Não Seleção do Fonecedor 14/07/21
19/04/21 FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ KLISSIA MIRANDA MENDES 626.011.132-00 AUXILIO FUNERAL 1 4.450,00 4.450,00 14/07/21 até 14/08/21 1000/2021
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BELEM NÃO APLICAVEL Não Seleção do Fonecedor 14/07/21
19/04/21 FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ SIDNEY DA CRUZ OLIVEIRA 709.402.902-00 AUXILIO FUNERAL 1 4.000,00 4.000,00 14/07/21 até 14/08/21 1218/2021
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BELEM NÃO APLICAVEL Não Seleção do Fonecedor 14/07/21
19/04/21 FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ RENYELLE CABRAL SILVA NUNES 828.838.232-00 AUXILIO FUNERAL 1 750,54 750,54 14/07/21 até 14/08/21 1024/2021
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ALTAMIRA/PA NÃO APLICAVEL Não Seleção do Fonecedor 14/07/21
17/04/21 FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ SIDNEY DA CRUZ OLIVEIRA 709.402.902-00 AUXILIO FUNERAL 1 6.000,00 6.000,00 14/07/21 até 14/08/21 1374/2021
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BELEM NÃO APLICAVEL Não Seleção do Fonecedor 14/07/21
16/04/21 FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ KLISSIA MIRANDA MENDES 626.011.132-00 AUXILIO FUNERAL 1 5.060,00 5.060,00 14/07/21 até 14/08/21 1371/2021
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BELEM NÃO APLICAVEL Não Seleção do Fonecedor 14/07/21
16/04/21 19/04/21 SESPA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA M B COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA 973.691.280-001 Aquisição de Material de Consumo – Teste imunocromatográfico para a detecção qualitativa de antígenos de SARS-CoV2 para atender às necessidades na realização do diagnóstico de COVID - 19 demandados das Vigilâncias Epidemiológicas dos municípios do Estado 30000 1.268.700,00 42,29 16/04/21 até 15/04/22 2020/1047834 Dispensa de Licitação
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Não
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Execução Contratual 22/05/21
15/04/21 15/04/21 FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ALFAMED COMERCIAL LTDA 02.275.673/0001-80 Aquisição de MEDICAMENTOS DIVERSOS FRACASSADOS NO PE 63/2020 - ATROPINA(SULFATO), AGUA PARA INJECAO,10ML, PANTOPRAZOL, Norepinefrina 341.076,80 2021/337679
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BELÉM/PA DISPENSA LICITAÇÃO Não
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Finalizada 25/04/21
15/04/21 FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ SIDNEY DA CRUZ OLIVEIRA 709.402.902-00 AUXILIO FUNERAL 1 3.500,00 3.500,00 14/07/21 até 14/08/21 1373/2021
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BELEM NÃO APLICAVEL Não Seleção do Fonecedor 14/07/21
15/04/21 FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ANNA PINTO REZENDE 355.927.292-00 AUXILIO FUNERAL 1 693,00 693,00 24/08/21 até 24/09/21 1007/2021
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BELEM NÃO APLICAVEL Não Seleção do Fonecedor 24/08/21