Legislações e Orientações

Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.

Ações do Governo do Estado do Pará

• MEDIDAS CONTRA A COVID-19

Fundo Esperança

Relação de Beneficiários Fundo Esperança

PDRSX

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - FEVEREIRO/2021

Baixar

Processo: CONTRATUALIZAÇÃO DE 30 LEITOS DE RETAGUARDA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES PROVENIENTES DO HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-397385 Leitos HRPT Seq 1 à 49

Processo: DETALHAMENTO DAS PROPOSTAS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - Dispensa 05-2020 vol.1Dispensa 06-2020 vol.2

Processo: CUSTEIO DE 10 NOVOS LEITOS DE UTI COVID HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-413826 UTI HRPT Seq 1 à 98


RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - OUTUBRO/2020

Baixar


DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.

Baixar


Cumprimento do Plano de contingenciamento conforme AÇÃO CIVIL PÚBICA CÍVEL Nº 1001924- 91.2020.4.01.3903

Baixar

Aquisições e Contratações

Data da última Atualização no Portal: 04/03/2021
Data de celebração do contrato Data publicação contrato no DOE CONTRATANTE Contratado(a) CPF/ CNPJ Descrição do bem ou serviço Qtde Bem/Serviço Valor Global Valor unitário Prazo Contratual N˚ Processo Processo Local da execuçao Forma/Modalidade da contratação Contrato Edital e fases da licitação Contratado(a) com restrição? Empenho Comprovantes de despesa Pagamento Publicações no DOE Fase da contratação Data de atualização
31/08/20 02/09/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO FRANCISCA DE MARIA MARTINS RODRIGUES 708.442.673-68 Liberação de suprimento de fundos 1 3.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020
  1. Volume Baixar
  2. Volume Baixar
  3. Volume Baixar
  4. Volume Baixar
  5. Volume Baixar
CAPITAO POCO dispensa de licitação Não
  1. ARQUIVO Baixar
Execução Contratual 10/12/20
31/08/20 02/09/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ELIETE DA SILVA DA COSTA Liberação de suprimento de fundos 1 15.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020
  1. Volume Baixar
  2. Volume Baixar
  3. Volume Baixar
  4. Volume Baixar
  5. Volume Baixar
belem dispensa e licitação Não
  1. ARQUIVO Baixar
Execução Contratual 17/12/20
31/08/20 02/09/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ANA CARLA BARBOSA DA CUNHA Liberação de suprimento de fundos 1 15.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020
  1. Volume Baixar
  2. Volume Baixar
  3. Volume Baixar
  4. Volume Baixar
  5. Volume Baixar
ANANINDEUA dispensa de licitação Não
  1. ARQUIVO Baixar
Finalizada 26/02/21
31/08/20 02/09/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ANTONIA ALEANDRA DE AGUIAR Liberação de suprimento de fundos 1 15.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020
  1. Volume Baixar
  2. Volume Baixar
  3. Volume Baixar
  4. Volume Baixar
  5. Volume Baixar
PORTO DE MOZ dispensa e licitação Não
  1. ARQUIVO Baixar
Execução Contratual 16/12/20
31/08/20 02/09/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ANDREIA DO SOCORRO CRUZ COSTA Liberação de suprimento de fundos 1 5.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020
  1. Volume Baixar
  2. Volume Baixar
  3. Volume Baixar
  4. Volume Baixar
  5. Volume Baixar
BRAGANCA dispensa de licitação Não
  1. ARQUIVO Baixar
Execução Contratual 10/12/20
31/08/20 02/09/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO GELCILEI FERREIRA DA SILVA Liberação de suprimento de fundos 1 3.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020
  1. Volume Baixar
  2. Volume Baixar
  3. Volume Baixar
  4. Volume Baixar
  5. Volume Baixar
SANTAREM dispensa de licitação Não
  1. ARQUIVO Baixar
Execução Contratual 10/12/20
31/08/20 02/09/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO maria adelane nascimento Liberação de suprimento de fundos 1 15.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020
  1. Volume Baixar
  2. Volume Baixar
  3. Volume Baixar
  4. Volume Baixar
  5. Volume Baixar
santa luiza do para dispensa e licitação Não
  1. ARQUIVO Baixar
Execução Contratual 17/12/20
31/08/20 02/09/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO JOAO CARVALHO Liberação de suprimento de fundos 1 5.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020
  1. Volume Baixar
  2. Volume Baixar
  3. Volume Baixar
  4. Volume Baixar
  5. Volume Baixar
MARABA dispensa de licitação Não
  1. ARQUIVO Baixar
Execução Contratual 11/12/20
31/08/20 02/09/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO MARGARETH DE OLIVEIRA FEIO Liberação de suprimento de fundos 1 5.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020
  1. Volume Baixar
  2. Volume Baixar
  3. Volume Baixar
  4. Volume Baixar
  5. Volume Baixar
ANANINDEUA dispensa de licitação Não Execução Contratual 14/12/20
31/08/20 02/09/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO MONICA DO SOCORRO SOUSA RODRIGUES Liberação de suprimento de fundos 1 10.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020
  1. Volume Baixar
  2. Volume Baixar
  3. Volume Baixar
  4. Volume Baixar
  5. Volume Baixar
BRAGANCA dispensa de licitação Não
  1. ARQUIVO Baixar
Execução Contratual 14/12/20