Legislações e Orientações

Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.

Ações do Governo do Estado do Pará

• MEDIDAS CONTRA A COVID-19

Fundo Esperança

Relação de Beneficiários Fundo Esperança

PDRSX

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - OUTUBRO/2020

 

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DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.

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Cumprimento do Plano de contingenciamento conforme AÇÃO CIVIL PÚBICA CÍVEL Nº 1001924- 91.2020.4.01.3903

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Aquisições e Contratações

Data da última Atualização no Portal: 27/11/2020
Data de celebração do contrato Data publicação contrato no DOE CONTRATANTE Contratado(a) CPF/ CNPJ Descrição do bem ou serviço Qtde Bem/Serviço Valor Global Valor unitário Prazo Contratual N˚ Processo Processo Local da execuçao Forma/Modalidade da contratação Contrato Edital e fases da licitação Contratado(a) com restrição? Empenho Comprovantes de despesa Pagamento Publicações no DOE Fase da contratação Data de atualização
22/07/20 18/08/20 FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ F. CARDOSO & CIA. LTDA. 04.949.905/0001-63 Aquisição de Equipos com Bomba em Comodato 259.950,00 2020/429160
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Belém/PA Pregão Eletronico Não
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Finalizada 28/10/20
22/07/20 23/07/20 CMG - CASA MILITAR DA GOVERNADORIA RAIMUNDA NACIR PEREIRA MIRANDA 17571464234 263.062.110-001 máscaras de proteção 47 470,00 10,00 23/07/20 até 21/09/20 2020/516122
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BELÉM suprimento de fundos Não
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Finalizada 15/10/20
21/07/20 FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ DEBORA SOUZA AHNERT 678.050.432-72 AUXILIO FUNERAL 1 3.150,00 3.150,00 21/07/20 até 12/11/20 2020018341
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BELEM-PA 8 Não
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Seleção do Fonecedor 12/11/20
21/07/20 FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ MARIA DAS DORES CONCEICAO SANTANA 667.814.502-04 AUXILIO FUNERAL 1 5.000,00 5.000,00 21/07/20 até 13/11/20 2020018347
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ITAITUBA-PA 8 Não
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Seleção do Fonecedor 13/11/20
20/07/20 21/07/20 FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ NUTRIXX SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA 12.401.269/0001-69 Aquisição de Produtos de Nutrição Enteral 100.632,30 2020/819707(2019/580305)
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Belém/PA Pregão Eletronico
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Não
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Finalizada 13/10/20
20/07/20 21/07/20 FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ POLYMEDH EIRELI - EPP 63.848.345/0001-10 Aquisição de material tecnico Hospitalar - Scalp e Seringas 16.120,00 2020/752187(2019/588791)
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Belém/PA Pregão Eletronico Não
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Finalizada 17/11/20
17/07/20 20/07/20 FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ COMERCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO 05.049.432/0001-00 Aquisição de Material Tecnico Hospitalar (curativos) 137.272,00 2019/615234 Belém/PA Pregão Eletronico Não
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Execução Contratual 15/09/20
17/07/20 20/07/20 FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ N DO NASCIMENTO EIRELI - EPP 07.657.779/0001-61 Aquisição de Material Tecnico Hospitalar (Compressas) aumento de consumo - hospital referencia covid-19 168.312,00 2019/398356 (2020/761812)
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Belém/PA PREGÃO ELETRONICO Não
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Finalizada 26/09/20
16/07/20 16/06/20 AGE - AUDITORIA GERAL DO ESTADO CIRUBEL - Comércio e Representações de Produtos Médicos e Hospitalar - EIRELI CNPJ N° 05.323.167/0001-07. / VANDERSON CARLOS PAZ SILVA – DESIGN SOLUÇÕES CNPJ Nº 37.315.623/0001-63 / MOREIRA GODOY COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELI. CNPJ N° 15.534.401/0001-07 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EPI 3142 137.252,50 2020/346794
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Belém/PA Dispensa de Licitação
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Não
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Seleção do Fonecedor 08/10/20
15/07/20 FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ELZALENA RODRIGUES OLIVEIRA 256.762.102-49 AUXILIO FUNERAL 1 2.327,00 2.327,00 15/07/20 até 13/11/20 2020018328
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BELEM-PA 8 Não
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Seleção do Fonecedor 13/11/20