Legislações e Orientações
Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.
Ações do Governo do Estado do Pará
Fundo Esperança
Renda PARÁ
PROGRAMA ESTADUAL INCENTIVA + PARÁ
Relação de Beneficiários do Programa Estadual Incentiva + Pará - Maio/2021
Relação de Beneficiários do programa Estadual Incentiva + Pará - Julho/2021 e Agosto/2021
Relação de Beneficiários do programa Estadual Incentiva + Pará - Outubro/2021
LEI ALDIR BLANC
Relação de Beneficiados na Lei 14.017 de 2021 - Lei Aldir Blanc (Art. 2, I - Renda Emergencial)
Relação de Beneficiados na Lei 14.017 de 2021 - Lei Aldir Blanc (Art. 2, III - Premiações Culturais)
PDRSX
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - FEVEREIRO/2021
Processo: CONTRATUALIZAÇÃO DE 30 LEITOS DE RETAGUARDA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES PROVENIENTES DO HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-397385 Leitos HRPT Seq 1 à 49
Processo: DETALHAMENTO DAS PROPOSTAS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - Dispensa 05-2020 vol.1 - Dispensa 06-2020 vol.2
Processo: CUSTEIO DE 10 NOVOS LEITOS DE UTI COVID HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-413826 UTI HRPT Seq 1 à 98
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - OUTUBRO/2020
DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.
Cumprimento do Plano de contingenciamento conforme AÇÃO CIVIL PÚBICA CÍVEL Nº 1001924- 91.2020.4.01.3903
Aquisições e Contratações
Data de celebração do contrato | Data publicação contrato no DOE | CONTRATANTE | Contratado(a) | CPF/ CNPJ | Descrição do bem ou serviço | Qtde Bem/Serviço | Valor Global | Valor unitário | Prazo Contratual | N˚ Processo | Processo | Local da execuçao | Forma/Modalidade da contratação | Contrato | Edital e fases da licitação | Contratado(a) com restrição? | Empenho | Comprovantes de despesa | Pagamento | Publicações no DOE | Fase da contratação | Data de atualização |
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31/08/20 | 02/09/20 | SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | cleides maria dos santos | Liberação de suprimento de fundos | 1 | 10.000,00 | 01/09/20 até 30/11/20 | 1482259/2020 | tucuma | dispensa e licitação | Não |
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Execução Contratual | 16/12/20 | ||||||||
31/08/20 | 02/09/20 | SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | MARIA ADELANE NASCIMENTO | Liberação de suprimento de fundos | 1 | 15.000,00 | 01/09/20 até 30/11/20 | 1482259/2020 | SANTA LUZIA DO PARA | dispensa de licitação | Não |
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Finalizada | 02/03/21 | ||||||||
31/08/20 | 02/09/20 | SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | MAGNO RODRIGUES BARROS | 490.565.492-00 | Liberação de suprimento de fundos | 1 | 3.000,00 | 01/09/20 até 30/11/20 | 1482259/2020 | MARABA | dispensa de licitação | Não |
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Execução Contratual | 10/12/20 | |||||||
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | maria de abreu de oliveira | Liberação de suprimento de fundos | 1 | 100.000,03 | 01/09/20 até 30/11/20 | 1482259/2020 | concordia do para | dispensa e licitação | Não |
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Execução Contratual | 02/12/20 | ||||||||||
31/08/20 | 02/09/20 | SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | ANDREIA DO SOCORRO CRUZ COSTA | Liberação de suprimento de fundos | 1 | 5.000,00 | 01/09/20 até 30/11/20 | 1482259/2020 | BRAGANCA | dispensa de licitação | Não |
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Execução Contratual | 10/12/20 | ||||||||
31/08/20 | 02/09/20 | SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | ROSA MARIA JESUS DA SILVEIRA | Liberação de suprimento de fundos | 1 | 5.000,00 | 01/09/20 até 30/11/20 | 1482259/2020 | CAPANEMA | dispensa de licitação | Não |
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Execução Contratual | 11/12/20 | ||||||||
31/08/20 | 02/09/20 | SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | JONAS DA PAZ AGUIAR | Liberação de suprimento de fundos | 1 | 5.000,00 | 01/09/20 até 30/11/20 | 1482259/2020 | SANTAREM | dispensa de licitação | Não |
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Execução Contratual | 11/12/20 | ||||||||
31/08/20 | 02/09/20 | SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | ANTONIO NUNES DA SILVA QUARESMA JUNIOR | Liberação de suprimento de fundos | 1 | 10.000,00 | 01/09/20 até 30/11/20 | 1482259/2020 | BELÉM | dispensa de licitação | Não |
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Finalizada | 02/03/21 | ||||||||
31/08/20 | 02/09/20 | SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | GESINEY DE MELO VIEIRA | Liberação de suprimento de fundos | 1 | 15.000,00 | 01/09/20 até 30/11/20 | 1482259/2020 | SANTAREM | dispensa e licitação | Não |
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Execução Contratual | 16/12/20 | ||||||||
31/08/20 | 02/09/20 | SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | ALUIZIO GUIMARÃES GONÇALVES | Liberação de suprimento de fundos | 1 | 15.000,00 | 01/09/20 até 30/11/20 | 1482259/2020 | concordia do para | dispensa e licitação | Não |
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Execução Contratual | 16/12/20 |