Legislações e Orientações

Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.

Ações do Governo do Estado do Pará

• MEDIDAS CONTRA A COVID-19

Fundo Esperança

Renda PARÁ

Lista de Beneficiários do Programa Renda Pará

PROGRAMA ESTADUAL INCENTIVA + PARÁ

Relação de Beneficiários do Programa Estadual Incentiva + Pará - Maio/2021

Relação de Beneficiários do programa Estadual Incentiva + Pará - Julho/2021 e Agosto/2021

Relação de Beneficiários do programa Estadual Incentiva + Pará - Outubro/2021

LEI ALDIR BLANC

Relação de Beneficiados na Lei 14.017 de 2021 - Lei Aldir Blanc (Art. 2, I - Renda Emergencial)

Relação de Beneficiados na Lei 14.017 de 2021 - Lei Aldir Blanc (Art. 2, III - Editais de Chamamento)

Relação de Beneficiados na Lei 14.017 de 2021 - Lei Aldir Blanc (Art. 2, III - Premiações Culturais)

PDRSX

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - FEVEREIRO/2021

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Processo: CONTRATUALIZAÇÃO DE 30 LEITOS DE RETAGUARDA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES PROVENIENTES DO HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-397385 Leitos HRPT Seq 1 à 49

Processo: DETALHAMENTO DAS PROPOSTAS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - Dispensa 05-2020 vol.1Dispensa 06-2020 vol.2

Processo: CUSTEIO DE 10 NOVOS LEITOS DE UTI COVID HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-413826 UTI HRPT Seq 1 à 98


RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - OUTUBRO/2020

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DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.

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Cumprimento do Plano de contingenciamento conforme AÇÃO CIVIL PÚBICA CÍVEL Nº 1001924- 91.2020.4.01.3903

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Aquisições e Contratações

Data da última Atualização no Portal: 13/03/2024
Data de celebração do contrato Data publicação contrato no DOE CONTRATANTE Contratado(a) CPF/ CNPJ Descrição do bem ou serviço Qtde Bem/Serviço Valor Global Valor unitário Prazo Contratual N˚ Processo Processo Local da execuçao Forma/Modalidade da contratação Contrato Edital e fases da licitação Contratado(a) com restrição? Empenho Comprovantes de despesa Pagamento Publicações no DOE Fase da contratação Data de atualização
31/08/20 02/09/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO cleides maria dos santos Liberação de suprimento de fundos 1 10.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020
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tucuma dispensa e licitação Não
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Execução Contratual 16/12/20
31/08/20 02/09/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO MARIA ADELANE NASCIMENTO Liberação de suprimento de fundos 1 15.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020
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SANTA LUZIA DO PARA dispensa de licitação Não
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Finalizada 02/03/21
31/08/20 02/09/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO MAGNO RODRIGUES BARROS 490.565.492-00 Liberação de suprimento de fundos 1 3.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020
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MARABA dispensa de licitação Não
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Execução Contratual 10/12/20
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO maria de abreu de oliveira Liberação de suprimento de fundos 1 100.000,03 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020 concordia do para dispensa e licitação Não
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Execução Contratual 02/12/20
31/08/20 02/09/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ANDREIA DO SOCORRO CRUZ COSTA Liberação de suprimento de fundos 1 5.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020
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BRAGANCA dispensa de licitação Não
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Execução Contratual 10/12/20
31/08/20 02/09/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ROSA MARIA JESUS DA SILVEIRA Liberação de suprimento de fundos 1 5.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020
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CAPANEMA dispensa de licitação Não
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Execução Contratual 11/12/20
31/08/20 02/09/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO JONAS DA PAZ AGUIAR Liberação de suprimento de fundos 1 5.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020
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SANTAREM dispensa de licitação Não
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Execução Contratual 11/12/20
31/08/20 02/09/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ANTONIO NUNES DA SILVA QUARESMA JUNIOR Liberação de suprimento de fundos 1 10.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020
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BELÉM dispensa de licitação Não
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Finalizada 02/03/21
31/08/20 02/09/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO GESINEY DE MELO VIEIRA Liberação de suprimento de fundos 1 15.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020
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SANTAREM dispensa e licitação Não
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Execução Contratual 16/12/20
31/08/20 02/09/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ALUIZIO GUIMARÃES GONÇALVES Liberação de suprimento de fundos 1 15.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020
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concordia do para dispensa e licitação Não
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Execução Contratual 16/12/20