Legislações e Orientações
Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.
Ações do Governo do Estado do Pará
Fundo Esperança
PDRSX
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - OUTUBRO/2020
DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.
Cumprimento do Plano de contingenciamento conforme AÇÃO CIVIL PÚBICA CÍVEL Nº 1001924- 91.2020.4.01.3903
Aquisições e Contratações
| Data de celebração do contrato | Data publicação contrato no DOE | CONTRATANTE | Contratado(a) | CPF/ CNPJ | Descrição do bem ou serviço | Qtde Bem/Serviço | Valor Global | Valor unitário | Prazo Contratual | N˚ Processo | Processo | Local da execuçao | Forma/Modalidade da contratação | Contrato | Edital e fases da licitação | Contratado(a) com restrição? | Empenho | Comprovantes de despesa | Pagamento | Publicações no DOE | Fase da contratação | Data de atualização |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 31/08/20 | 02/09/20 | SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | CIBELE BATISTA GOMES | Liberação de suprimento de fundos | 1 | 3.000,00 | 01/09/20 até 30/11/20 | 1482259/2020 | BELEM | dispensa de licitação | Não |
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Execução Contratual | 10/12/20 | ||||||||
| 31/08/20 | 02/09/20 | SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | maria de nazaré torres da silva | Liberação de suprimento de fundos | 1 | 10.000,00 | 01/09/20 até 30/11/20 | 1482259/2020 | capanema | dispensa e licitação | Não |
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Execução Contratual | 17/12/20 | ||||||||
| 31/08/20 | 02/09/20 | SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | MARIA DE NAZARE DA SILVA PEREIRA | Liberação de suprimento de fundos | 1 | 10.000,00 | 01/09/20 até 30/11/20 | 1482259/2020 | BRAGANCA | dispensa de licitação | Não |
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Execução Contratual | 14/12/20 | ||||||||
| 31/08/20 | 02/09/20 | SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | MARLY MENDES DA SILVA | Liberação de suprimento de fundos | 1 | 5.000,00 | 01/09/20 até 30/11/20 | 1482259/2020 | MARABA | dispensa de licitação | Não |
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Execução Contratual | 11/12/20 | ||||||||
| 31/08/20 | 02/09/20 | SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | LIDIANE BORGES MAGALHÃES(SECRETARIA) | 734.370.692-68 | Liberação de suprimento de fundos | 1 | 3.000,00 | 01/09/20 até 30/11/20 | 1482259/2020 | MAGALHAES BARATA | dispensa de licitação | Não | Execução Contratual | 10/12/20 | ||||||||
| 31/08/20 | 02/09/20 | SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | eleonor piedade de almeida | Liberação de suprimento de fundos | 1 | 10.000,00 | 01/09/20 até 30/11/20 | 1482259/2020 | castanhal | dispensa e licitação | Não |
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Execução Contratual | 15/12/20 | ||||||||
| 31/08/20 | 02/09/20 | SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | HOZANA VIEIRA GALVÃO | Liberação de suprimento de fundos | 1 | 5.000,00 | 01/09/20 até 30/11/20 | 1482259/2020 | VIGIA | dispensa de licitação | Não |
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Execução Contratual | 11/12/20 | ||||||||
| 31/08/20 | 02/09/20 | SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | SILVANA DO SOCORRO EVANOVICTH MONTEIRO | Liberação de suprimento de fundos | 1 | 5.000,00 | 01/09/20 até 30/11/20 | 1482259/2020 | BELEM | dispensa de licitação | Não |
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Execução Contratual | 14/12/20 | ||||||||
| 31/08/20 | 02/09/20 | SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | DANIEL MESQUITA MARCELINO | Liberação de suprimento de fundos | 1 | 15.000,00 | 01/09/20 até 30/11/20 | 1482259/2020 | belem | dispensa e licitação | Não |
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Execução Contratual | 17/12/20 | ||||||||
| 31/08/20 | 02/09/20 | SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | ANTÔNIO EDSON PORFIRIO DE LIMA | 175.120.002-78 | Liberação de suprimento de fundos | 1 | 3.000,00 | 01/09/20 até 30/11/20 | 1482259/2020 | NOVA TIMBOTEUA | dispensa de licitação | Não |
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Execução Contratual | 10/12/20 |