Legislações e Orientações

Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.

Ações do Governo do Estado do Pará

• MEDIDAS CONTRA A COVID-19

Fundo Esperança

Relação de Beneficiários Fundo Esperança

PDRSX

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - OUTUBRO/2020

 

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DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.

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Cumprimento do Plano de contingenciamento conforme AÇÃO CIVIL PÚBICA CÍVEL Nº 1001924- 91.2020.4.01.3903

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Aquisições e Contratações

Data da última Atualização no Portal: 15/01/2021
Data de celebração do contrato Data publicação contrato no DOE CONTRATANTE Contratado(a) CPF/ CNPJ Descrição do bem ou serviço Qtde Bem/Serviço Valor Global Valor unitário Prazo Contratual N˚ Processo Processo Local da execuçao Forma/Modalidade da contratação Contrato Edital e fases da licitação Contratado(a) com restrição? Empenho Comprovantes de despesa Pagamento Publicações no DOE Fase da contratação Data de atualização
31/08/20 02/09/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CIBELE BATISTA GOMES Liberação de suprimento de fundos 1 3.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020
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BELEM dispensa de licitação Não
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Execução Contratual 10/12/20
31/08/20 02/09/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO maria de nazaré torres da silva Liberação de suprimento de fundos 1 10.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020
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capanema dispensa e licitação Não
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Execução Contratual 17/12/20
31/08/20 02/09/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO MARIA DE NAZARE DA SILVA PEREIRA Liberação de suprimento de fundos 1 10.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020
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BRAGANCA dispensa de licitação Não
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Execução Contratual 14/12/20
31/08/20 02/09/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO MARLY MENDES DA SILVA Liberação de suprimento de fundos 1 5.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020
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MARABA dispensa de licitação Não
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Execução Contratual 11/12/20
31/08/20 02/09/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO LIDIANE BORGES MAGALHÃES(SECRETARIA) 734.370.692-68 Liberação de suprimento de fundos 1 3.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020
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MAGALHAES BARATA dispensa de licitação Não
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Execução Contratual 10/12/20
31/08/20 02/09/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO eleonor piedade de almeida Liberação de suprimento de fundos 1 10.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020
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castanhal dispensa e licitação Não
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Execução Contratual 15/12/20
31/08/20 02/09/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO HOZANA VIEIRA GALVÃO Liberação de suprimento de fundos 1 5.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020
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VIGIA dispensa de licitação Não
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Execução Contratual 11/12/20
31/08/20 02/09/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SILVANA DO SOCORRO EVANOVICTH MONTEIRO Liberação de suprimento de fundos 1 5.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020
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BELEM dispensa de licitação Não
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Execução Contratual 14/12/20
31/08/20 02/09/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DANIEL MESQUITA MARCELINO Liberação de suprimento de fundos 1 15.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020
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belem dispensa e licitação Não
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Execução Contratual 17/12/20
31/08/20 02/09/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ANTÔNIO EDSON PORFIRIO DE LIMA 175.120.002-78 Liberação de suprimento de fundos 1 3.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020
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NOVA TIMBOTEUA dispensa de licitação Não
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Execução Contratual 10/12/20