Legislações e Orientações
Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.
Ações do Governo do Estado do Pará
Fundo Esperança
Renda PARÁ
PROGRAMA ESTADUAL INCENTIVA + PARÁ
Relação de Beneficiários do Programa Estadual Incentiva + Pará - Maio/2021
Relação de Beneficiários do programa Estadual Incentiva + Pará - Julho/2021 e Agosto/2021
Relação de Beneficiários do programa Estadual Incentiva + Pará - Outubro/2021
LEI ALDIR BLANC
Relação de Beneficiados na Lei 14.017 de 2021 - Lei Aldir Blanc (Art. 2, I - Renda Emergencial)
Relação de Beneficiados na Lei 14.017 de 2021 - Lei Aldir Blanc (Art. 2, III - Premiações Culturais)
PDRSX
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - FEVEREIRO/2021
Processo: CONTRATUALIZAÇÃO DE 30 LEITOS DE RETAGUARDA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES PROVENIENTES DO HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-397385 Leitos HRPT Seq 1 à 49
Processo: DETALHAMENTO DAS PROPOSTAS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - Dispensa 05-2020 vol.1 - Dispensa 06-2020 vol.2
Processo: CUSTEIO DE 10 NOVOS LEITOS DE UTI COVID HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-413826 UTI HRPT Seq 1 à 98
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - OUTUBRO/2020
DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.
Cumprimento do Plano de contingenciamento conforme AÇÃO CIVIL PÚBICA CÍVEL Nº 1001924- 91.2020.4.01.3903
Aquisições e Contratações
| Data de celebração do contrato | Data publicação contrato no DOE | CONTRATANTE | Contratado(a) | CPF/ CNPJ | Descrição do bem ou serviço | Qtde Bem/Serviço | Valor Global | Valor unitário | Prazo Contratual | N˚ Processo | Processo | Local da execuçao | Forma/Modalidade da contratação | Contrato | Edital e fases da licitação | Contratado(a) com restrição? | Empenho | Comprovantes de despesa | Pagamento | Publicações no DOE | Fase da contratação | Data de atualização |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 23/04/20 | 27/04/20 | CPCRC - CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES | M G DA SILVA FILHO EIRELI | 313.908.640-001 | Contratação de Caminhão Frigorifico | 1 | 72.000,00 | 72.000,00 | 23/04/20 até 23/05/20 | 2020/296808 | BELÉM | Dispensa de Licitação nº 004/2020 |
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Não |
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Finalizada | 26/03/24 | |||
| 24/04/20 | 24/04/20 | SEAP - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA | Thiago Andrei B. da Silva | 26.581.445/0001 | Material Consumo | 4.000,00 | 24/04/20 | 2020/297657 | Suprimento de Fundos | Não | Finalizada | 05/11/20 | ||||||||||
| 24/04/20 | SESPA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA | LIFE MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MOBILIÁRIOS, DESTINADOS ÀS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 | 24/04/20 | Não | Execução Contratual | 07/10/20 | |||||||||||||||
| 24/04/20 | SESPA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA | COMÉRCIO E REPRESENTACOES PRADO LTDA | 05049432000100 | Aquisição de medicamentos | 2000 | 269.460,00 | 134,73 | 24/04/20 | nº 2020/287293 |
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Belém e outros municípios do Estado do Pará | Dispensa de Licitação | 25/05/20 | |||||||||
| 24/04/20 | SESPA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA | EMS S.A. | 57507378000365 | Aquisição de medicamentos | 58080 | 906.048,00 | 15,60 | 24/04/20 | 2020/298868 |
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Região metropolitana de Belém | Dispensa de licitação | 23/05/20 | |||||||||
| 24/04/20 | SESPA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA | NOVA QUIMICA FARMACEUTICA S.A. | 72593791000111 | Aquisição de medicamentos | 8640 | 134.784,00 | 15,60 | 24/04/20 | 2020/298868 |
|
Região metropolitana de Belém | Dispensa de licitação | 23/05/20 | |||||||||
| 24/04/20 | SESPA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA | EMS S.A. | 57507378000365 | Aquisição de medicamentos | 6720 | 229.689,60 | 34,18 | 24/04/20 | 2020/298878 |
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Região metropolitana de Belém | Dispensa de licitação | 24/05/20 | |||||||||
| 24/04/20 | SEPLAD - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Carmem Lúcia dos Santos | 177.798.712-15 | PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, realizado através do Edital Especial de Chamamento Público nº 001.2020. Credenciamento e seleção de pessoas físicas e jurídicas. | 3000 | 9.750,00 | 3,25 | 24/04/20 | 2020/303185 e 2020/275048 | REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM | Inexigibilidade de Licitação |
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Não | Finalizada | 25/07/23 | |||||||
| 24/04/20 | 25/05/20 | FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ | E.R. TRINDADE | 04.252.742/0001-65 | Aquisição de materiais de consumo e EPI’S | 164.000,00 | 2020/306221 |
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Belém/PA | DISPENSA LICITACAO | Não |
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Finalizada | 01/10/20 | |||||||
| 24/04/20 | SEPLAD - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Selma Maria Estumano Ribeiro | 140.397.760-001 | PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, realizado através do Edital Especial de Chamamento Público nº 001.2020. Credenciamento e seleção de pessoas físicas e jurídicas. | 1001 | 3.253,25 | 3,25 | 24/04/20 | 2020/303196 E 2020/275048 | REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM | Inexigibilidade de Licitação |
|
|
Não |
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Finalizada | 03/07/23 |