Legislações e Orientações
Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.
Ações do Governo do Estado do Pará
Fundo Esperança
Renda PARÁ
PROGRAMA ESTADUAL INCENTIVA + PARÁ
Relação de Beneficiários do Programa Estadual Incentiva + Pará - Maio/2021
Relação de Beneficiários do programa Estadual Incentiva + Pará - Julho/2021 e Agosto/2021
Relação de Beneficiários do programa Estadual Incentiva + Pará - Outubro/2021
LEI ALDIR BLANC
Relação de Beneficiados na Lei 14.017 de 2021 - Lei Aldir Blanc (Art. 2, I - Renda Emergencial)
Relação de Beneficiados na Lei 14.017 de 2021 - Lei Aldir Blanc (Art. 2, III - Premiações Culturais)
PDRSX
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - FEVEREIRO/2021
Processo: CONTRATUALIZAÇÃO DE 30 LEITOS DE RETAGUARDA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES PROVENIENTES DO HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-397385 Leitos HRPT Seq 1 à 49
Processo: DETALHAMENTO DAS PROPOSTAS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - Dispensa 05-2020 vol.1 - Dispensa 06-2020 vol.2
Processo: CUSTEIO DE 10 NOVOS LEITOS DE UTI COVID HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-413826 UTI HRPT Seq 1 à 98
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - OUTUBRO/2020
DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.
Cumprimento do Plano de contingenciamento conforme AÇÃO CIVIL PÚBICA CÍVEL Nº 1001924- 91.2020.4.01.3903
Aquisições e Contratações
| Data de celebração do contrato | Data publicação contrato no DOE | CONTRATANTE | Contratado(a) | CPF/ CNPJ | Descrição do bem ou serviço | Qtde Bem/Serviço | Valor Global | Valor unitário | Prazo Contratual | N˚ Processo | Processo | Local da execuçao | Forma/Modalidade da contratação | Contrato | Edital e fases da licitação | Contratado(a) com restrição? | Empenho | Comprovantes de despesa | Pagamento | Publicações no DOE | Fase da contratação | Data de atualização |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 26/10/20 | EGPA - ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ | Norte Refrigeração | 049.206.580-001 | Aquisição de saboneteira com depósito | 4 | 268,00 | 67,00 | 27/01/21 | 2020/855635 |
|
Belém | Suprimento de Fundos | Não |
|
|
|
Finalizada | 27/01/21 | ||||
| 26/10/20 | EGPA - ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ | Norte Refrigeração | 049.206.580-001 | Aquisição de saboneteira com depósito | 6 | 402,00 | 67,00 | 27/01/21 | 2020/855635 |
|
Belém | Suprimento de Fundos | Não |
|
|
|
Seleção do Fonecedor | 27/01/21 | ||||
| 31/08/20 | 02/09/20 | SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | NORMA DE SOUZA SILVA | Liberação de suprimento de fundos | 1 | 5.000,00 | 01/09/20 até 30/11/20 | 1482259/2020 | PARAUPEBAS | dispensa de licitação | Não |
|
Execução Contratual | 14/12/20 | ||||||||
| 05/04/21 | 22/10/21 | AGE - AUDITORIA GERAL DO ESTADO | NOPRAGAS CONTROLES AMBIENTAL LTDA | 059.727.110-001 | Serviço de sanitização de ambientes no combate a COVID-19, no ambiente da AGE. | 1 | 344,00 | 07/04/21 até 06/04/22 | 2021.70960 |
|
AGE | Dispensa de licitação / cotação eletronica | Não |
|
Seleção do Fonecedor | 26/11/21 | ||||||
| 07/04/21 | 08/04/21 | AGE - AUDITORIA GERAL DO ESTADO | NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDAAGE | 059.727.110-001 | Serviço de sanitização de ambientes no combate a COVID-19, em 12 (doze) aplicações. | 12 | 4.128,00 | 344,00 | 07/04/21 até 06/04/22 | 2021/70960 | AGE | DISPENSA DE LICITAÇÃO / COTAÇÃO ELETRÔNICA |
|
Não |
|
|
Execução Contratual | 24/05/21 | ||||
| 31/03/21 | 06/04/21 | ITERPA - INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ | NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. EPP | 059.727.110-001 | Desinfecção e descontaminação | 12 | 13.428,00 | 1.119,00 | 31/03/21 até 31/03/22 | 2021/184417 | Sede do Iterpa | Dispensa de licitação 02/2021 |
|
Não |
|
Execução Contratual | 05/03/24 | |||||
| 07/05/21 | 11/05/21 | PC - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ | NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA - EPP | 059.727.110-001 | Serviço de sanitização para veículos para controle de micro-organismos (COVID19, SARS, H1N1 e outros), nos veículos. | 1000 | 49.900,00 | 49,90 | 07/05/22 | 2020/860037 | BELÉM | Pregão Eletrônico |
|
Não |
|
Seleção do Fonecedor | 20/10/23 | |||||
| 07/05/21 | 11/05/21 | PC - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ | NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA - EPP | 059.727.110-001 | Serviço especializado de controle de pragas, desinfecção e sanitização em todo o ambiente da unidade para controle de micro-organismos (COVID19, SARS, H1N1 e outros) nas unidades (imóveis). | 100000 | 62.000,00 | 0,62 | 07/05/22 | 2020/860037 | BELÉM | Pregão Eletrônico |
|
Não |
|
Finalizada | 20/10/23 | |||||
| 22/04/20 | 23/04/20 | FAPESPA - FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS | NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA | 059.727.110-001 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS | 1 | 26.200,00 | 26.200,00 | 22/04/20 até 22/10/20 | 2020/285344 |
|
Fapespa | EMERGENCIAL | Não |
|
|
|
|
Finalizada | 16/10/20 | ||
| 07/12/20 | AGE - AUDITORIA GERAL DO ESTADO | NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA | 059.727.110-001 | Serviço de sanitização de ambientes no combate a COVID-19, no ambiente da AGE. | 1 | 350,00 | 350,00 | 25/05/21 | 2020/929552 |
|
AGE | DISPENSA DE LICITAÇÃO / COTAÇÃO ELETRÔNICA |
|
Não |
|
|
Finalizada | 25/05/21 |