Legislações e Orientações

Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.

Ações do Governo do Estado do Pará

• MEDIDAS CONTRA A COVID-19

Fundo Esperança

Relação de Beneficiários Fundo Esperança

PDRSX

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - OUTUBRO/2020

 

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DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.

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Cumprimento do Plano de contingenciamento conforme AÇÃO CIVIL PÚBICA CÍVEL Nº 1001924- 91.2020.4.01.3903

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Aquisições e Contratações

Data da última Atualização no Portal: 27/10/2020
Data de celebração do contrato Data publicação contrato no DOE CONTRATANTE Contratado(a) CPF/ CNPJ Descrição do bem ou serviço Qtde Bem/Serviço Valor Global Valor unitário Prazo Contratual N˚ Processo Processo Local da execuçao Forma/Modalidade da contratação Contrato Edital e fases da licitação Contratado(a) com restrição? Empenho Comprovantes de despesa Pagamento Publicações no DOE Fase da contratação Data de atualização
22/06/20 25/06/20 FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ DBA SUPORTE CONSULTORIA LTDA 14.146.778/0001-18 Solução unificada para adequar a infraestrutura do hospital, em prol do enfrentamento da pandemia de COVID-19 133.141,22 22/06/20 até 22/06/21 2020/327568
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Belém/PA DISPENSA LICITACAO Não
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Finalizada 14/09/20
22/06/20 22/06/20 FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ONCONORTE LTDA-EPP 14.497.468/0001-48 Aquisição de materiais de consumo e EPI’S 125.600,00 2020/306310
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Belém/PA DISPENSA LICITACAO Não
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Finalizada 13/09/20
22/06/20 21/07/20 FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ALFAMED COMERCIAL LTDA 02.275.673/0001-80 Aquisição de midazolam 5mg/ml, solução injetável, ampola de vidro incolor com 5ml. 10000 127.800,00 12,78 2020/452910
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Belém/PA DISPENSA LICITACAO Não
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Finalizada 23/09/20
22/06/20 22/06/20 FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ SEVEN CONSULTORIA EM GESTAO LTDA 28.273.147/0001-74 Aquisição de materiais de consumo e EPI’S 17.210,00 2020/306319
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Belém/PA DISPENSA LICITACAO Não
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Finalizada 13/09/20
19/06/20 FHCGV - FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLINICAS GASPAR VIANNA B F DISTRIBUICAO 287.808.760-001 Atendimento a Pandemia do COVID19 8.100,00 2020/402828
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Belem compra emergencial 11/07/20
19/06/20 24/06/20 AGE - AUDITORIA GERAL DO ESTADO CEMAZA INSTITUTO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA 833.657.000-001 Teste de sorologia para COVID-19 IGG e IGM 20.000,00 2020/348018
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Belem-PA SUPRIMENTO DE FUNDOS Não
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Seleção do Fonecedor 08/10/20
19/06/20 FHCGV - FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLINICAS GASPAR VIANNA B F DISTRIBUICAO 28.780.876/0001-17 Atendimento a Pandemia do COVID19 123.000,00 2020/376039
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Belem compra emergencial 11/07/20
19/06/20 15/07/20 FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ M. M. LOBATO COM. E REPRESENTACOES LTDA. 05.109.384/0001-07 Aquisição Emergencial de Material Técnico: SERINGA HIPODERMICA, DESCARTAVEL 5 E 10 ML 92.280,00 2020/442828
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Belém/PA DISPENSA LICITACAO Não
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Finalizada 21/09/20
16/06/20 28/07/20 FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ E R TRINDADE 04.252.742/0001-65 Aquisição Emergencial de Material Técnico: SERINGA HIPODERMICA, DESCARTAVEL 20ML 150000 90.000,00 0,60 2020/442885 Belém/PA DISPENSA LICITACAO Não
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Execução Contratual 21/09/20
12/06/20 16/06/20 AGE - AUDITORIA GERAL DO ESTADO INOVAR SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA 271.896.620-001 TOTEM COM DISPENSER ÁLCOOL EM GEL 3 2.100,00 700,00 2020/358473
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Belem-PA DISPENSA DE LICITAÇÃO - 6 Não Seleção do Fonecedor 15/09/20