Legislações e Orientações

Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.

Ações do Governo do Estado do Pará

• MEDIDAS CONTRA A COVID-19

Fundo Esperança

Relação de Beneficiários Fundo Esperança

PDRSX

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - FEVEREIRO/2021

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Processo: CONTRATUALIZAÇÃO DE 30 LEITOS DE RETAGUARDA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES PROVENIENTES DO HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-397385 Leitos HRPT Seq 1 à 49

Processo: DETALHAMENTO DAS PROPOSTAS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - Dispensa 05-2020 vol.1Dispensa 06-2020 vol.2

Processo: CUSTEIO DE 10 NOVOS LEITOS DE UTI COVID HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-413826 UTI HRPT Seq 1 à 98


RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - OUTUBRO/2020

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DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.

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Cumprimento do Plano de contingenciamento conforme AÇÃO CIVIL PÚBICA CÍVEL Nº 1001924- 91.2020.4.01.3903

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Aquisições e Contratações

Data da última Atualização no Portal: 04/03/2021
Data de celebração do contrato Data publicação contrato no DOE CONTRATANTE Contratado(a) CPF/ CNPJ Descrição do bem ou serviço Qtde Bem/Serviço Valor Global Valor unitário Prazo Contratual N˚ Processo Processo Local da execuçao Forma/Modalidade da contratação Contrato Edital e fases da licitação Contratado(a) com restrição? Empenho Comprovantes de despesa Pagamento Publicações no DOE Fase da contratação Data de atualização
31/08/20 02/09/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ERNANI CESAR DANTAS DE SOUSA Liberação de suprimento de fundos 1 15.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020
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TAILANDIA dispensa e licitação Não
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Execução Contratual 16/12/20
31/08/20 02/09/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO marcilene araújo da costa (vice-diretora) Liberação de suprimento de fundos 1 10.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020
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magalhaes barata dispensa e licitação Não
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Execução Contratual 15/12/20
31/08/20 02/09/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO FABRICIO BORGES SANTA BRIGIDA (VICE-DIRETOR) Liberação de suprimento de fundos 1 3.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020
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BELÉM dispensa de licitação Não
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Finalizada 01/03/21
31/08/20 02/09/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DARIO BAIA MACHADO Liberação de suprimento de fundos 1 15.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020
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breu branco dispensa e licitação Não
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Execução Contratual 17/12/20
31/08/20 02/09/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ana cristina de oliveira rosa Liberação de suprimento de fundos 1 15.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020
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castanhal dispensa e licitação Não Execução Contratual 16/12/20
31/08/20 02/09/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO wilmar de souza catanhade Liberação de suprimento de fundos 1 10.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020
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ANANINDEUA dispensa e licitação Não
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Execução Contratual 17/12/20
31/08/20 02/09/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO JORGE THEO QUEIROZ FERREIRA Liberação de suprimento de fundos 1 15.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020
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belem dispensa e licitação Não
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Execução Contratual 17/12/20
31/08/20 02/09/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SALVADOR BATISTA DE ALMEIDA Liberação de suprimento de fundos 1 10.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020
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MARABA dispensa e licitação Não
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Execução Contratual 15/12/20
31/08/20 02/09/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO JANAINA BRAGANÇA DE FRANÇA Liberação de suprimento de fundos 1 3.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020
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CACHOEIRA DO ARARI dispensa de licitação Não
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Execução Contratual 10/12/20
31/08/20 02/09/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO INIDIA MARIA GOMES QUINDERE (VICE-DIRETORA) Liberação de suprimento de fundos 1 10.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020
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BELÉM dispensa de licitação Não
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Finalizada 01/03/21