Legislações e Orientações

Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.

Ações do Governo do Estado do Pará

• MEDIDAS CONTRA A COVID-19

Fundo Esperança

Relação de Beneficiários Fundo Esperança

PDRSX

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - OUTUBRO/2020

 

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DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.

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Cumprimento do Plano de contingenciamento conforme AÇÃO CIVIL PÚBICA CÍVEL Nº 1001924- 91.2020.4.01.3903

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Aquisições e Contratações

Data da última Atualização no Portal: 27/11/2020
Data de celebração do contrato Data publicação contrato no DOE CONTRATANTE Contratado(a) CPF/ CNPJ Descrição do bem ou serviço Qtde Bem/Serviço Valor Global Valor unitário Prazo Contratual N˚ Processo Processo Local da execuçao Forma/Modalidade da contratação Contrato Edital e fases da licitação Contratado(a) com restrição? Empenho Comprovantes de despesa Pagamento Publicações no DOE Fase da contratação Data de atualização
08/07/20 28/07/20 FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ N & C MED INSUMOS HOSPITALARES EIRELI 37.297.378/0001-09 Aquisição de equipamento de proteção individual - máscaras de carvão ativado 200 2.800,00 14,00 2020/490507
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Belém/PA DISPENSA LICITACAO Não
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Finalizada 23/09/20
08/07/20 09/07/20 FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ALFAMED COMERCIAL LTDA 02.275.673/0001-80 Aquisição emergencial de DIMENIDRINATO 3MG/ML+CLORIDRATO DE PIRIDOXINA 5MG/ML+GLICOSE 100/MLMG+FRUTOSE 100MG/ML, SOLUÇÃO INJETAVEL, AMPOLA COM 10ML SOLUÇÃO INJETAVEL, AMPOLA COM 10ML 1200 6.888,00 5,74 2020/323310
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Belém/PA DISPENSA LICITACAO Não Finalizada 13/09/20
03/07/20 23/09/20 FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ NUTRIVITTA HOSPITALAR EIRELI-EPP 31.509.020/0001-16 Aquisição de Fórmulas e alimentos infantis. 79.697,80 03/07/20 até 03/07/21 2020/603115
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Belém/PA Pregão Eletronico Não
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Execução Contratual 20/10/20
02/07/20 28/07/20 FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ N Q A CORREIA EIRELI 37.297.378/0001-09 Aquisição de Máscaras de proteção facial FILTRANTE PARA PARTICULAS PFF2 85.000,00 2020/314978
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Belém/PA DISPENSA LICITACAO Não Finalizada 13/09/20
02/07/20 14/07/20 FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ BRAKKO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. 01.085.207/0001-79 Aquisição em caráter emergencial de 100 unidades de Filtro eletrostático tipo HEPA com membrana hidrofóbica; 60 unidades de Filtro Hygroboy-Filtro ventilação mecânica tipo Hme pediátrico; 60 unidades de FiltroHygrobaby tipo HME neonatal 4.246,20 2020/279206
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Belém/PA DISPENSA LICITACAO Não
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Finalizada 27/10/20
02/07/20 FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ Klissia Miranda Mendes 626.011.132-00 Auxílio Funeral 1 4.750,00 4.750,00 21/08/20 2020018317
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Belém-PA 1 Não
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Seleção do Fonecedor 12/11/20
30/06/20 FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ RAFAEL EVANGELISTA GALVAO 821.321.512-53 AUXILIO FUNERAL 1 2.330,00 2.330,00 30/06/20 até 12/11/20 2020017338
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BELEM-PA 8 Não
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Seleção do Fonecedor 12/11/20
30/06/20 07/07/20 FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ KEYLA SEABRA UCHOA 27.328.880/0001-86 Aquisição de Mobiliário Administrativo e Hospitalar - CADEIRAS DE RODA, BALANÇA E RELOGIO 19.510,00 30/06/20 até 30/06/21 2020/506599
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Belém/PA DISPENSA LICITACAO
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Execução Contratual 24/09/20
30/06/20 07/07/20 FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ HOSPINET COMERCIO E ASSITENCIA TECNICA LTDA 06.576.044/0001-40 Compra de mobiliário administrativo e hospitalar - Mesa Aux Rodz aço, biombo sanfonado, maca em aço com grades laterais 43.155,50 30/06/20 até 30/06/21 2020/506647
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Belém/PA DISPENSA LICITACAO
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Finalizada 17/11/20
30/06/20 07/07/20 FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS EIRELI-ME 20.274.219/0001-96 Aquisição de Mobiliário Administrativo e Hospitalar 21.800,00 30/06/20 até 30/06/21 2020/506655
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Belém/PA DISPENSA LICITACAO
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Finalizada 24/10/20