Legislações e Orientações
Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.
Ações do Governo do Estado do Pará
Fundo Esperança
Renda PARÁ
PROGRAMA ESTADUAL INCENTIVA + PARÁ
Relação de Beneficiários do Programa Estadual Incentiva + Pará - Maio/2021
Relação de Beneficiários do programa Estadual Incentiva + Pará - Julho/2021 e Agosto/2021
Relação de Beneficiários do programa Estadual Incentiva + Pará - Outubro/2021
LEI ALDIR BLANC
Relação de Beneficiados na Lei 14.017 de 2021 - Lei Aldir Blanc (Art. 2, I - Renda Emergencial)
Relação de Beneficiados na Lei 14.017 de 2021 - Lei Aldir Blanc (Art. 2, III - Premiações Culturais)
PDRSX
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - FEVEREIRO/2021
Processo: CONTRATUALIZAÇÃO DE 30 LEITOS DE RETAGUARDA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES PROVENIENTES DO HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-397385 Leitos HRPT Seq 1 à 49
Processo: DETALHAMENTO DAS PROPOSTAS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - Dispensa 05-2020 vol.1 - Dispensa 06-2020 vol.2
Processo: CUSTEIO DE 10 NOVOS LEITOS DE UTI COVID HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-413826 UTI HRPT Seq 1 à 98
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - OUTUBRO/2020
DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.
Cumprimento do Plano de contingenciamento conforme AÇÃO CIVIL PÚBICA CÍVEL Nº 1001924- 91.2020.4.01.3903
Aquisições e Contratações
| Data de celebração do contrato | Data publicação contrato no DOE | CONTRATANTE | Contratado(a) | CPF/ CNPJ | Descrição do bem ou serviço | Qtde Bem/Serviço | Valor Global | Valor unitário | Prazo Contratual | N˚ Processo | Processo | Local da execuçao | Forma/Modalidade da contratação | Contrato | Edital e fases da licitação | Contratado(a) com restrição? | Empenho | Comprovantes de despesa | Pagamento | Publicações no DOE | Fase da contratação | Data de atualização |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ | MARCIA ALEIXO BARATO MONTEIRO | 684.147.732-49 | AUXILIO FUNERAL - COVID | 1 | 1.950,54 | 1.950,54 | 2020201 |
|
MARAPANIM/PA | 08 - NÃO APLICAVEL | Não |
|
|
|
Finalizada | 12/06/23 | ||||||
| 13/11/20 | FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ | MARCIA ALEIXO BARATA MONTEIRO | 684.147.732-49 | AUXILIO FUNERAL | 1 | 1.950,54 | 1.950,54 | 13/11/20 até 23/11/20 | 2020202 |
|
MARAPANIM-PA | 8 | Não |
|
|
Seleção do Fonecedor | 23/11/20 | |||||
| 13/11/20 | FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ | MARCIA ALEIXO BARATA MONTEIRO | 684.147.732-49 | AUXILIO FUNERAL | 1 | 1.950,54 | 1.950,54 | 13/11/20 até 23/11/20 | 2020201 |
|
MARAPANIM-PA | 8 | Não |
|
|
Seleção do Fonecedor | 23/11/20 | |||||
| 04/11/21 | FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ | ASENATE ANDRADE DA SILVA COSTA | 165.837.602-15 | AUXILIO FUNERAL | 1 | 1.951,08 | 1.951,08 | 29/12/21 até 29/01/22 | 2967/2021 |
|
BELEM | NÃO APLICAVEL | Não | Seleção do Fonecedor | 29/12/21 | |||||||
| FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ | ASENATE ANDRADE DA SILVA COSTA | 165.837.602-15 | AUXILIO FUNERAL - COVID | 1 | 1.951,08 | 1.951,08 | 2021/2967 |
|
REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM | 08 - NÃO APLICAVEL | Não |
|
|
|
Finalizada | 16/06/23 | ||||||
| 29/04/20 | HEMOPA - FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ | A A DE SOUZA COMERCIO DE MALHAS | 839.305.370-001 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL | 60 | 1.974,00 | 32,90 | 29/04/20 | 2020/255357 | BELÉM | DISPENSA DE LICITAÇÃO | Não |
|
Finalizada | 19/04/24 | |||||||
| 25/01/22 | 26/01/22 | FHCGV - FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLINICAS GASPAR VIANNA | BIOMEDICAL_PRODUTOS CIENTIFICOS MED.E HOS | 198.483.160-001 | CATETER ANGIOGRAFICO,DIAG .,ENDOV.,DESC.,COBRA 2, 5 FRX80CM | 1.980,00 | 25/01/22 até 24/01/23 | 2022/108024, 2021/675953 | FHCGV | PREGAO SRP 098/2021 |
|
|
Não | Finalizada | 30/06/23 | |||||||
| 13/05/20 | SEPLAD - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | NÍVEA MARIA GEMAQUE GAMA | 956.793.752-49 | PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. | 600 | 1.980,00 | 3,30 | 13/05/20 | 2020/318732 E 2020/275048 | REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
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Não |
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Finalizada | 19/07/23 | |||
| 05/08/20 | 12/08/20 | HOL - HOSPITAL OPHIR LOYOLA | MEDMAX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA | 16.553.940/0001-48 | Fornecimento de Medicamento Antimicrobiano | 6000 | 1.980,00 | 0,33 | 05/08/20 até 04/08/21 | 2019/281452 | HOL | Pregão Eletrônico nº 029/2020 |
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Não | Execução Contratual | 22/04/21 | ||||||
| 12/05/20 | SEPLAD - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MARIA DE LOURDES DE SOUZA SANTOS | 637.481.262-04 | PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. | 600 | 1.980,00 | 3,30 | 12/05/20 | 2020/323294 E 2020/275048 | REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
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|
Não |
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Finalizada | 23/06/23 |