Legislações e Orientações

Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.

Ações do Governo do Estado do Pará

• MEDIDAS CONTRA A COVID-19

Fundo Esperança

Relação de Beneficiários Fundo Esperança

PDRSX

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - OUTUBRO/2020

 

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DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.

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Cumprimento do Plano de contingenciamento conforme AÇÃO CIVIL PÚBICA CÍVEL Nº 1001924- 91.2020.4.01.3903

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Aquisições e Contratações

Data da última Atualização no Portal: 15/01/2021
Data de celebração do contrato Data publicação contrato no DOE CONTRATANTE Contratado(a) CPF/ CNPJ Descrição do bem ou serviço Qtde Bem/Serviço Valor Global Valor unitário Prazo Contratual N˚ Processo Processo Local da execuçao Forma/Modalidade da contratação Contrato Edital e fases da licitação Contratado(a) com restrição? Empenho Comprovantes de despesa Pagamento Publicações no DOE Fase da contratação Data de atualização
31/08/20 02/09/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO esperança das graças novais machado Liberação de suprimento de fundos 1 15.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020
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bujaru dispensa e licitação Não
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Execução Contratual 16/12/20
31/08/20 02/09/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO sandro queiroz rebouças Liberação de suprimento de fundos 1 10.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020
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igarape-acu dispensa e licitação Não
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Execução Contratual 15/12/20
31/08/20 02/09/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DANIEL MENEZES BENTES 457.941.462-49 Liberação de suprimento de fundos 1 3.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020
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OBIDOS dispensa de licitação Não
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Execução Contratual 10/12/20
31/08/20 02/09/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO LETICIA LEITE DE ALMEIDA FORTE Liberação de suprimento de fundos 1 15.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020
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CONCEICAO DO ARAGUAIA dispensa e licitação Não
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Execução Contratual 17/12/20
31/08/20 02/09/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO LUCIA MARCIA FREITAS OLIVEIRA Liberação de suprimento de fundos 1 15.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020
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BENEVIDES dispensa e licitação Não
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Execução Contratual 17/12/20
31/08/20 02/09/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ANDREA GOMES FIGUEIRA Liberação de suprimento de fundos 1 15.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020
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MOJUI DOS CAMPOS dispensa e licitação Não
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Execução Contratual 16/12/20
31/08/20 02/09/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUSANA CRISTINA NOGUEIRA PEREIRA NUNES Liberação de suprimento de fundos 1 10.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020
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MARABA dispensa e licitação Não
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Execução Contratual 15/12/20
31/08/20 02/09/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ANA SUELY MARTINS MONTE PALMA 732.669.812-00 Liberação de suprimento de fundos 1 3.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020
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BRAGANCA dispensa de licitação Não
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Execução Contratual 10/12/20
31/08/20 02/09/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO maria de fatima farias da silva Liberação de suprimento de fundos 1 15.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020
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ITAITUBA dispensa e licitação Não
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Execução Contratual 16/12/20
31/08/20 02/09/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RAILEUMA DIAS PAZ Liberação de suprimento de fundos 1 5.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020
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ITAITUBA dispensa de licitação Não
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Execução Contratual 11/12/20