Legislações e Orientações
Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.
Ações do Governo do Estado do Pará
Fundo Esperança
Renda PARÁ
PROGRAMA ESTADUAL INCENTIVA + PARÁ
Relação de Beneficiários do Programa Estadual Incentiva + Pará - Maio/2021
Relação de Beneficiários do programa Estadual Incentiva + Pará - Julho/2021 e Agosto/2021
Relação de Beneficiários do programa Estadual Incentiva + Pará - Outubro/2021
LEI ALDIR BLANC
Relação de Beneficiados na Lei 14.017 de 2021 - Lei Aldir Blanc (Art. 2, I - Renda Emergencial)
Relação de Beneficiados na Lei 14.017 de 2021 - Lei Aldir Blanc (Art. 2, III - Premiações Culturais)
PDRSX
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - FEVEREIRO/2021
Processo: CONTRATUALIZAÇÃO DE 30 LEITOS DE RETAGUARDA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES PROVENIENTES DO HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-397385 Leitos HRPT Seq 1 à 49
Processo: DETALHAMENTO DAS PROPOSTAS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - Dispensa 05-2020 vol.1 - Dispensa 06-2020 vol.2
Processo: CUSTEIO DE 10 NOVOS LEITOS DE UTI COVID HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-413826 UTI HRPT Seq 1 à 98
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - OUTUBRO/2020
DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.
Cumprimento do Plano de contingenciamento conforme AÇÃO CIVIL PÚBICA CÍVEL Nº 1001924- 91.2020.4.01.3903
Aquisições e Contratações
Data de celebração do contrato | Data publicação contrato no DOE | CONTRATANTE | Contratado(a) | CPF/ CNPJ | Descrição do bem ou serviço | Qtde Bem/Serviço | Valor Global | Valor unitário | Prazo Contratual | N˚ Processo | Processo | Local da execuçao | Forma/Modalidade da contratação | Contrato | Edital e fases da licitação | Contratado(a) com restrição? | Empenho | Comprovantes de despesa | Pagamento | Publicações no DOE | Fase da contratação | Data de atualização |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
FHCGV - FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLINICAS GASPAR VIANNA | ALAIS BRITO NASCIMENTO | 254.733.611-1 | REFERENTE 04 DIARIAS CORR ESPONDENTE AO DESLOCAMENT O DA CIDADE DE BELEM/PA P ARA A CIDADE DE SAO PAULO /SP NO PERIODO DE 12/09/2 022 A 15/09/2022. -PORTARIA N439/2022. | 2.025,68 | 31/05/23 até 01/07/23 | 2022/934064 |
|
Portaria 439/2022 | Não |
|
|
|
Finalizada | 27/06/23 | ||||||||
FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ | ANDREA MARIA DAVID REZENDE | 651.020.022-87 | AUX. FUNERAL - COVID | 1 | 5.308,08 | 5.308,08 | 2021/2248 |
|
REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM | 08 - NÃO APLICAVEL | Não |
|
|
|
Finalizada | 13/06/23 | ||||||
FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ | LUCIANA LOBO DA SILVA | 755.548.872-87 | AUXILIO FUNERAL -COVID | 1 | 1.901,08 | 1.901,08 | 2021/2165 |
|
REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM | 08 - NÃO APLICAVEL | Não |
|
|
|
Finalizada | 19/06/23 | ||||||
26/06/20 | JUCEPA - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ | Suprimento de Fundos para aquisição de material para enfrentamento à COVID-19 | 1 | 15.000,00 | 2020/350500 |
|
JUCEPA | Suprimento de Fundos | Não | Finalizada | 30/12/20 | |||||||||||
FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ | DEMETRIZ ARAUJO DE SOUSA | 764.493.003-53 | AUXILIO FUNERAL -COVID | 1 | 2.150,00 | 2.150,00 | 2021/0353 |
|
IMPERATRIZ/MA | 08 - NÃO APLICAVEL | Não |
|
|
|
Finalizada | 16/06/23 | ||||||
16/09/21 | FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ | GUILBER FARMACEUTICA COMERCIO LTDA | 013.992.460-001 | Aquisição de COLETOR PARA SECRECAO DE VIAS AEREAS, EM POLIESTIRENO ATOXICO, DESCARTAVEL, GRADUADO, COM TAMPA, CAPACIDADE PARA 70ML | 600 | 3.660,00 | 6,10 | 2021/1008468 |
|
Belém-Para | DISPENSA DE LICITAÇÃO | Não |
|
|
|
Finalizada | 04/07/23 | |||||
FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ | ELZALENA RODRIGUES OLIVEIRA | 256.762.102-49 | AUXILIO FUNERAL - COVID | 1 | 2.327,00 | 2.327,00 | 2020018328 |
|
CAPANEMA/PA | 08 - NÃO APLICAVEL | Não |
|
|
|
Finalizada | 06/06/23 | ||||||
27/09/21 | FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ | BIOFAR HOSPITALAR EIRELI | 190.566.830-001 | Aquisição de ALCOOL ETILICO HIDRATADO 70ºINPM (77ºGL), C/ 1L, | 6432 | 39.551,40 | 6,45 | 2021/1060645 |
|
Belém-Para | PE 046/2021 |
|
Não |
|
Finalizada | 10/07/23 | ||||||
29/04/21 | FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ | SILVA E DELGADO LTDA - ME. | 083.937.090-001 | Aquisição emergencial de MATERIAL TÉCNICO - ALGODÃO HIDROFILO 500G | 3000 | 36.000,00 | 12,00 | 2021/419595 |
|
BELÉM/PA | DISPENSA LICITAÇÃO | Não |
|
|
|
Finalizada | 27/06/23 | |||||
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | josé amarildo teixeira barros | Liberação de suprimento de fundos | 1 | 10.000,00 | 01/09/20 até 30/11/20 | 1482259/2020 | salinopolis | dispensa e licitação | Não |
|
Execução Contratual | 02/12/20 |