Legislações e Orientações

Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.

Ações do Governo do Estado do Pará

• MEDIDAS CONTRA A COVID-19

Fundo Esperança

Renda PARÁ

Lista de Beneficiários do Programa Renda Pará

PROGRAMA ESTADUAL INCENTIVA + PARÁ

Relação de Beneficiários do Programa Estadual Incentiva + Pará - Maio/2021

Relação de Beneficiários do programa Estadual Incentiva + Pará - Julho/2021 e Agosto/2021

Relação de Beneficiários do programa Estadual Incentiva + Pará - Outubro/2021

LEI ALDIR BLANC

Relação de Beneficiados na Lei 14.017 de 2021 - Lei Aldir Blanc (Art. 2, I - Renda Emergencial)

Relação de Beneficiados na Lei 14.017 de 2021 - Lei Aldir Blanc (Art. 2, III - Editais de Chamamento)

Relação de Beneficiados na Lei 14.017 de 2021 - Lei Aldir Blanc (Art. 2, III - Premiações Culturais)

PDRSX

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - FEVEREIRO/2021

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Processo: CONTRATUALIZAÇÃO DE 30 LEITOS DE RETAGUARDA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES PROVENIENTES DO HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-397385 Leitos HRPT Seq 1 à 49

Processo: DETALHAMENTO DAS PROPOSTAS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - Dispensa 05-2020 vol.1Dispensa 06-2020 vol.2

Processo: CUSTEIO DE 10 NOVOS LEITOS DE UTI COVID HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-413826 UTI HRPT Seq 1 à 98


RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - OUTUBRO/2020

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DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.

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Cumprimento do Plano de contingenciamento conforme AÇÃO CIVIL PÚBICA CÍVEL Nº 1001924- 91.2020.4.01.3903

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Aquisições e Contratações

Data da última Atualização no Portal: 13/03/2024
Data de celebração do contrato Data publicação contrato no DOE CONTRATANTE Contratado(a) CPF/ CNPJ Descrição do bem ou serviço Qtde Bem/Serviço Valor Global Valor unitário Prazo Contratual N˚ Processo Processo Local da execuçao Forma/Modalidade da contratação Contrato Edital e fases da licitação Contratado(a) com restrição? Empenho Comprovantes de despesa Pagamento Publicações no DOE Fase da contratação Data de atualização
FHCGV - FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLINICAS GASPAR VIANNA ALAIS BRITO NASCIMENTO 254.733.611-1 REFERENTE 04 DIARIAS CORR ESPONDENTE AO DESLOCAMENT O DA CIDADE DE BELEM/PA P ARA A CIDADE DE SAO PAULO /SP NO PERIODO DE 12/09/2 022 A 15/09/2022. -PORTARIA N439/2022. 2.025,68 31/05/23 até 01/07/23 2022/934064
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Portaria 439/2022 Não
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Finalizada 27/06/23
FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ANDREA MARIA DAVID REZENDE 651.020.022-87 AUX. FUNERAL - COVID 1 5.308,08 5.308,08 2021/2248
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REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM 08 - NÃO APLICAVEL Não
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Finalizada 13/06/23
FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ LUCIANA LOBO DA SILVA 755.548.872-87 AUXILIO FUNERAL -COVID 1 1.901,08 1.901,08 2021/2165
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REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM 08 - NÃO APLICAVEL Não
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Finalizada 19/06/23
26/06/20 JUCEPA - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ Suprimento de Fundos para aquisição de material para enfrentamento à COVID-19 1 15.000,00 2020/350500
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JUCEPA Suprimento de Fundos Não Finalizada 30/12/20
FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ DEMETRIZ ARAUJO DE SOUSA 764.493.003-53 AUXILIO FUNERAL -COVID 1 2.150,00 2.150,00 2021/0353
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IMPERATRIZ/MA 08 - NÃO APLICAVEL Não
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Finalizada 16/06/23
16/09/21 FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ GUILBER FARMACEUTICA COMERCIO LTDA 013.992.460-001 Aquisição de COLETOR PARA SECRECAO DE VIAS AEREAS, EM POLIESTIRENO ATOXICO, DESCARTAVEL, GRADUADO, COM TAMPA, CAPACIDADE PARA 70ML 600 3.660,00 6,10 2021/1008468
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Belém-Para DISPENSA DE LICITAÇÃO Não
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Finalizada 04/07/23
FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ELZALENA RODRIGUES OLIVEIRA 256.762.102-49 AUXILIO FUNERAL - COVID 1 2.327,00 2.327,00 2020018328
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CAPANEMA/PA 08 - NÃO APLICAVEL Não
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Finalizada 06/06/23
27/09/21 FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ BIOFAR HOSPITALAR EIRELI 190.566.830-001 Aquisição de ALCOOL ETILICO HIDRATADO 70ºINPM (77ºGL), C/ 1L, 6432 39.551,40 6,45 2021/1060645
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Belém-Para PE 046/2021
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Não
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Finalizada 10/07/23
29/04/21 FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ SILVA E DELGADO LTDA - ME. 083.937.090-001 Aquisição emergencial de MATERIAL TÉCNICO - ALGODÃO HIDROFILO 500G 3000 36.000,00 12,00 2021/419595
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BELÉM/PA DISPENSA LICITAÇÃO Não
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Finalizada 27/06/23
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO josé amarildo teixeira barros Liberação de suprimento de fundos 1 10.000,00 01/09/20 até 30/11/20 1482259/2020 salinopolis dispensa e licitação Não
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Execução Contratual 02/12/20