Legislações e Orientações
Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.
Ações do Governo do Estado do Pará
Fundo Esperança
PDRSX
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - OUTUBRO/2020
DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.
Cumprimento do Plano de contingenciamento conforme AÇÃO CIVIL PÚBICA CÍVEL Nº 1001924- 91.2020.4.01.3903
Aquisições e Contratações
| Data de celebração do contrato | Data publicação contrato no DOE | CONTRATANTE | Contratado(a) | CPF/ CNPJ | Descrição do bem ou serviço | Qtde Bem/Serviço | Valor Global | Valor unitário | Prazo Contratual | N˚ Processo | Processo | Local da execuçao | Forma/Modalidade da contratação | Contrato | Edital e fases da licitação | Contratado(a) com restrição? | Empenho | Comprovantes de despesa | Pagamento | Publicações no DOE | Fase da contratação | Data de atualização |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 31/08/20 | 02/09/20 | SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE OLIVEIRA MAIA | Liberação de suprimento de fundos | 1 | 5.000,00 | 01/09/20 até 30/11/20 | 1482259/2020 | IRITUIA | dispensa de licitação | Não |
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Execução Contratual | 11/12/20 | ||||||||
| 31/08/20 | 02/09/20 | SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | MONICA CIBELLE SOUZA ROCHA | Liberação de suprimento de fundos | 1 | 15.000,00 | 01/09/20 até 30/11/20 | 1482259/2020 | SANTA BARBARA DO PARA | dispensa e licitação | Não |
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Execução Contratual | 17/12/20 | ||||||||
| 31/08/20 | 02/09/20 | SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | antonio carlos moreira pamplona | Liberação de suprimento de fundos | 1 | 10.000,00 | 01/09/20 até 30/11/20 | 1482259/2020 | ANANINDEUA | dispensa e licitação | Não |
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Execução Contratual | 17/12/20 | ||||||||
| 31/08/20 | 02/09/20 | SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | ANDREA DE JESUS LINS OLIVEIRA | Liberação de suprimento de fundos | 1 | 5.000,00 | 01/09/20 até 30/11/20 | 1482259/2020 | MONTE ALEGRE | dispensa e licitação | Não |
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Execução Contratual | 11/12/20 | ||||||||
| 31/08/20 | 02/09/20 | SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | EDILANE COELHO | Liberação de suprimento de fundos | 1 | 10.000,00 | 01/09/20 até 30/11/20 | 1482259/2020 | BOM JESUS DO TOCANTINS | dispensa de licitação | Não |
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Execução Contratual | 14/12/20 | ||||||||
| 31/08/20 | 02/09/20 | SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | CIBELE BATISTA GOMES | Liberação de suprimento de fundos | 1 | 3.000,00 | 01/09/20 até 30/11/20 | 1482259/2020 | BELEM | dispensa de licitação | Não |
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Execução Contratual | 10/12/20 | ||||||||
| 31/08/20 | 02/09/20 | SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | jorge coutinho bastos (vice-diretor) | Liberação de suprimento de fundos | 1 | 10.000,00 | 01/09/20 até 30/11/20 | 1482259/2020 | belem | dispensa e licitação | Não |
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Execução Contratual | 17/12/20 | ||||||||
| 31/08/20 | 02/09/20 | SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | ANA MARIA SOUSA SANTOS | Liberação de suprimento de fundos | 1 | 3.000,00 | 01/09/20 até 30/11/20 | 1482259/2020 | PARAUPEBAS | dispensa e licitação | Não |
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Execução Contratual | 10/12/20 | ||||||||
| 31/08/20 | 02/09/20 | SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | jorge bernado da silva | Liberação de suprimento de fundos | 1 | 10.000,00 | 01/09/20 até 30/11/20 | 1482259/2020 | brasil novo | dispensa e licitação | Não |
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Execução Contratual | 16/12/20 | ||||||||
| 31/08/20 | 14/12/20 | SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | JEEDIR RODRIGUES DE JESUS GOMES | Liberação de suprimento de fundos | 1 | 5.000,00 | 01/09/20 até 30/11/20 | 1482259/2020 | BELEM | dispensa de licitação | Não |
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Execução Contratual | 14/12/20 |