Legislações e Orientações
Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.
Ações do Governo do Estado do Pará
Fundo Esperança
PDRSX
DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.
Aquisições e Contratações
| Data de celebração do contrato | Contratante | Contratado(a) | CPF/ CNPJ | Descrição do bem ou serviço | Qtde | Valor Global | Valor unitário | Prazo Contratual | N˚ Processo | Contrato | Local da execuçao | Forma/Modalidade da contratação | DOE N˚ |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 12/05/20 | SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD | ELZA DE JESUS SOUZA SILVA | 620.459.542-34 | PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, realizado através do Edital Especial de Chamamento Público nº 001.2020. Credenciamento e seleção de pessoas físicas e jurídicas. | 1000 | 2.850,00 | 2,85 | 12/05/20 | 2020/324479 |
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REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO | |
| 12/05/20 | SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD | SANDRO JOSÉ DA SILVA – ANJOS DE MARIA | 17.344.028/0001-49 | PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. | 3910 | 12.707,50 | 3,25 | 12/05/20 | 2020/318789 |
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REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO | |
| 12/05/20 | SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD | ELIZANE BARRETO GOMES | 936.788.272-68 | PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. | 1000 | 3.150,00 | 3,15 | 12/05/20 | 2020/318899 |
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REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO | |
| 12/05/20 | SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD | OSEAS ALVES DE SOUSA | 232.254.322-53 | PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. | 1000 | 2.700,00 | 2,70 | 12/05/20 | 2020/323839 |
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REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO | |
| 12/05/20 | SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD | CRISTIAN EDUARDO NEVES | 062.308.253-50 | PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. | 300 | 990,00 | 3,30 | 12/05/20 | 2020/318738 |
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REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO | |
| 12/05/20 | SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD | JADE AMANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA | 004.261.142-30 | PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. | 327 | 1.079,10 | 3,30 | 12/05/20 | 2020/324588 |
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REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO | |
| 12/05/20 | SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD | ROSIMEIRE PANTOJA HIRAIDE | 623.524.072-49 | PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. | 400 | 1.200,00 | 3,00 | 12/05/20 | 2020/318890 |
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REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO | |
| 12/05/20 | SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD | ALINE CONCEIÇÃO FERREIRA GÓES | 517.044.042-15 | PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. | 300 | 990,00 | 3,30 | 12/05/20 | 2020/323492 |
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REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO | |
| 12/05/20 | SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD | EDINETE LOBO CARDOSO | 234.181.502-25 | PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. | 400 | 1.320,00 | 3,30 | 12/05/20 | 2020/318837 |
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REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO | |
| 12/05/20 | SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD | HELOISA OLIVEIRA DE LIMA | 000.211.982-09 | PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. | 300 | 600,00 | 2,00 | 12/05/20 | 2020/318902 |
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REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO |