Legislações e Orientações

Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.

Ações do Governo do Estado do Pará

• MEDIDAS CONTRA A COVID-19

Fundo Esperança

Relação de Beneficiários Fundo Esperança

PDRSX

DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.

Baixar

Aquisições e Contratações

Data de celebração do contrato Contratante Contratado(a) CPF/ CNPJ Descrição do bem ou serviço Qtde Valor Global Valor unitário Prazo Contratual N˚ Processo Contrato Local da execuçao Forma/Modalidade da contratação DOE N˚
12/05/20 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD ELZA DE JESUS SOUZA SILVA 620.459.542-34 PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, realizado através do Edital Especial de Chamamento Público nº 001.2020. Credenciamento e seleção de pessoas físicas e jurídicas. 1000 2.850,00 2,85 12/05/20 2020/324479
  1. Volume Baixar
REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
12/05/20 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD SANDRO JOSÉ DA SILVA – ANJOS DE MARIA 17.344.028/0001-49 PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. 3910 12.707,50 3,25 12/05/20 2020/318789
  1. Volume Baixar
REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
12/05/20 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD ELIZANE BARRETO GOMES 936.788.272-68 PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. 1000 3.150,00 3,15 12/05/20 2020/318899
  1. Volume Baixar
REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
12/05/20 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD OSEAS ALVES DE SOUSA 232.254.322-53 PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. 1000 2.700,00 2,70 12/05/20 2020/323839
  1. Volume Baixar
REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
12/05/20 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD CRISTIAN EDUARDO NEVES 062.308.253-50 PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. 300 990,00 3,30 12/05/20 2020/318738
  1. Volume Baixar
REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
12/05/20 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD JADE AMANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA 004.261.142-30 PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. 327 1.079,10 3,30 12/05/20 2020/324588
  1. Volume Baixar
REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
12/05/20 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD ROSIMEIRE PANTOJA HIRAIDE 623.524.072-49 PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. 400 1.200,00 3,00 12/05/20 2020/318890
  1. Volume Baixar
REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
12/05/20 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD ALINE CONCEIÇÃO FERREIRA GÓES 517.044.042-15 PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. 300 990,00 3,30 12/05/20 2020/323492
  1. Volume Baixar
REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
12/05/20 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD EDINETE LOBO CARDOSO 234.181.502-25 PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. 400 1.320,00 3,30 12/05/20 2020/318837
  1. Volume Baixar
REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
12/05/20 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD HELOISA OLIVEIRA DE LIMA 000.211.982-09 PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. 300 600,00 2,00 12/05/20 2020/318902
  1. Volume Baixar
REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO