Legislações e Orientações
Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.
Ações do Governo do Estado do Pará
Fundo Esperança
Renda PARÁ
PROGRAMA ESTADUAL INCENTIVA + PARÁ
Relação de Beneficiários do Programa Estadual Incentiva + Pará - Maio/2021
Relação de Beneficiários do programa Estadual Incentiva + Pará - Julho/2021 e Agosto/2021
Relação de Beneficiários do programa Estadual Incentiva + Pará - Outubro/2021
LEI ALDIR BLANC
Relação de Beneficiados na Lei 14.017 de 2021 - Lei Aldir Blanc (Art. 2, I - Renda Emergencial)
Relação de Beneficiados na Lei 14.017 de 2021 - Lei Aldir Blanc (Art. 2, III - Premiações Culturais)
PDRSX
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - FEVEREIRO/2021
Processo: CONTRATUALIZAÇÃO DE 30 LEITOS DE RETAGUARDA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES PROVENIENTES DO HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-397385 Leitos HRPT Seq 1 à 49
Processo: DETALHAMENTO DAS PROPOSTAS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - Dispensa 05-2020 vol.1 - Dispensa 06-2020 vol.2
Processo: CUSTEIO DE 10 NOVOS LEITOS DE UTI COVID HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-413826 UTI HRPT Seq 1 à 98
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - OUTUBRO/2020
DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.
Cumprimento do Plano de contingenciamento conforme AÇÃO CIVIL PÚBICA CÍVEL Nº 1001924- 91.2020.4.01.3903
Aquisições e Contratações
Data de celebração do contrato | Data publicação contrato no DOE | CONTRATANTE | Contratado(a) | CPF/ CNPJ | Descrição do bem ou serviço | Qtde Bem/Serviço | Valor Global | Valor unitário | Prazo Contratual | N˚ Processo | Processo | Local da execuçao | Forma/Modalidade da contratação | Contrato | Edital e fases da licitação | Contratado(a) com restrição? | Empenho | Comprovantes de despesa | Pagamento | Publicações no DOE | Fase da contratação | Data de atualização |
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28/04/20 | SEPLAD - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | WANESSA FREITAS ROCHA | 843.554.682-91 | PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. | 300 | 990,00 | 3,30 | 28/04/20 | 2020/308100 E 2020/275048 | REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
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Não |
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Finalizada | 04/07/23 | |||||
11/05/20 | SEPLAD - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | MELISSA STEFANI A BORGES | 039.452.592-23 | PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. | 896 | 2.956,80 | 3,30 | 11/05/20 | 2020/324590 e 2020/275048 | REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
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Não | Finalizada | 21/07/23 | ||||||
28/04/20 | SEPLAD - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | RAFAELY COSTA DA SILVA | 841.744.982-53 | PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. | 300 | 990,00 | 3,30 | 28/04/20 | 2020/306025 e 2020/275048 | REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM | Inexigibilidade de Licitação |
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Não |
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Finalizada | 29/06/23 | ||||
04/05/20 | SEPLAD - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | IVANEI MARÇAL RODRIGUES | 168.133.870-001 | PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. | 2002 | 6.506,50 | 3,25 | 04/05/20 | 2020/316169 E 2020/275048 | REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
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|
Não |
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Finalizada | 22/06/23 | |||
13/05/20 | SEPLAD - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | RENATA CAVALCANTE DA SILVA | 001.054.722-39 | PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. | 1000 | 3.300,00 | 3,30 | 13/05/20 | 2020/318672 E 2020/275048 | REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
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Não |
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Finalizada | 30/06/23 | ||||||
13/05/20 | SEPLAD - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | JANIA MARIA OLIVEIRA SANTOS | 642.181.202-34 | PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. | 1000 | 3.300,00 | 3,30 | 13/05/20 | 2020/318680 E 2020/275048 | REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
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Não |
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Finalizada | 14/07/23 | |||
13/05/20 | SEPLAD - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ALESANDRA DUARTE DA SILVA | 959.936.062-15 | PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. | 520 | 1.560,00 | 3,00 | 13/05/20 | 2020/326348 e 2020/275048 | REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Não |
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Finalizada | 27/06/23 | ||||||
24/04/20 | SEPLAD - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | Carmem Lúcia dos Santos | 177.798.712-15 | PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, realizado através do Edital Especial de Chamamento Público nº 001.2020. Credenciamento e seleção de pessoas físicas e jurídicas. | 3000 | 9.750,00 | 3,25 | 24/04/20 | 2020/303185 e 2020/275048 | REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM | Inexigibilidade de Licitação |
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Não | Finalizada | 25/07/23 | |||||||
18/05/20 | SEPLAD - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ALEXANDRE BRAGA BARATA | 277.232.000-001 | PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, realizado através do Edital Especial de Chamamento Público nº 003.2020. Credenciamento e seleção de pessoas físicas e jurídicas. | 16666 | 54.164,50 | 3,25 | 18/05/20 | 2020/344175 e 2020/329832 | Belém e outros municípios do Estado | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
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Não |
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Finalizada | 11/07/23 | |||
13/05/20 | SEPLAD - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | ANGELA DO SOCORRO MARTINS BATISTA | 400.024.032-34 | PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. | 1000 | 3.300,00 | 3,30 | 13/05/20 | 2020/318619 e 2020/275048 | REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
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Não |
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Finalizada | 13/07/23 |