Legislações e Orientações

Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.

Ações do Governo do Estado do Pará

• MEDIDAS CONTRA A COVID-19

Fundo Esperança

Renda PARÁ

Lista de Beneficiários do Programa Renda Pará

PROGRAMA ESTADUAL INCENTIVA + PARÁ

Relação de Beneficiários do Programa Estadual Incentiva + Pará - Maio/2021

Relação de Beneficiários do programa Estadual Incentiva + Pará - Julho/2021 e Agosto/2021

Relação de Beneficiários do programa Estadual Incentiva + Pará - Outubro/2021

LEI ALDIR BLANC

Relação de Beneficiados na Lei 14.017 de 2021 - Lei Aldir Blanc (Art. 2, I - Renda Emergencial)

Relação de Beneficiados na Lei 14.017 de 2021 - Lei Aldir Blanc (Art. 2, III - Editais de Chamamento)

Relação de Beneficiados na Lei 14.017 de 2021 - Lei Aldir Blanc (Art. 2, III - Premiações Culturais)

PDRSX

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - FEVEREIRO/2021

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Processo: CONTRATUALIZAÇÃO DE 30 LEITOS DE RETAGUARDA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES PROVENIENTES DO HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-397385 Leitos HRPT Seq 1 à 49

Processo: DETALHAMENTO DAS PROPOSTAS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - Dispensa 05-2020 vol.1Dispensa 06-2020 vol.2

Processo: CUSTEIO DE 10 NOVOS LEITOS DE UTI COVID HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-413826 UTI HRPT Seq 1 à 98


RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - OUTUBRO/2020

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DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.

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Cumprimento do Plano de contingenciamento conforme AÇÃO CIVIL PÚBICA CÍVEL Nº 1001924- 91.2020.4.01.3903

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Aquisições e Contratações

Data da última Atualização no Portal: 19/04/2024
Data de celebração do contrato Data publicação contrato no DOE CONTRATANTE Contratado(a) CPF/ CNPJ Descrição do bem ou serviço Qtde Bem/Serviço Valor Global Valor unitário Prazo Contratual N˚ Processo Processo Local da execuçao Forma/Modalidade da contratação Contrato Edital e fases da licitação Contratado(a) com restrição? Empenho Comprovantes de despesa Pagamento Publicações no DOE Fase da contratação Data de atualização
28/04/20 SEPLAD - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO WANESSA FREITAS ROCHA 843.554.682-91 PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. 300 990,00 3,30 28/04/20 2020/308100 E 2020/275048
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REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Finalizada 04/07/23
11/05/20 SEPLAD - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MELISSA STEFANI A BORGES 039.452.592-23 PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. 896 2.956,80 3,30 11/05/20 2020/324590 e 2020/275048
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REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Finalizada 21/07/23
28/04/20 SEPLAD - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO RAFAELY COSTA DA SILVA 841.744.982-53 PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. 300 990,00 3,30 28/04/20 2020/306025 e 2020/275048
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REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM Inexigibilidade de Licitação
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Finalizada 29/06/23
04/05/20 SEPLAD - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO IVANEI MARÇAL RODRIGUES 168.133.870-001 PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. 2002 6.506,50 3,25 04/05/20 2020/316169 E 2020/275048
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REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Finalizada 22/06/23
13/05/20 SEPLAD - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO RENATA CAVALCANTE DA SILVA 001.054.722-39 PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. 1000 3.300,00 3,30 13/05/20 2020/318672 E 2020/275048
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REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Finalizada 30/06/23
13/05/20 SEPLAD - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO JANIA MARIA OLIVEIRA SANTOS 642.181.202-34 PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. 1000 3.300,00 3,30 13/05/20 2020/318680 E 2020/275048
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REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Finalizada 14/07/23
13/05/20 SEPLAD - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ALESANDRA DUARTE DA SILVA 959.936.062-15 PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. 520 1.560,00 3,00 13/05/20 2020/326348 e 2020/275048
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REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Não
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Finalizada 27/06/23
24/04/20 SEPLAD - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Carmem Lúcia dos Santos 177.798.712-15 PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, realizado através do Edital Especial de Chamamento Público nº 001.2020. Credenciamento e seleção de pessoas físicas e jurídicas. 3000 9.750,00 3,25 24/04/20 2020/303185 e 2020/275048
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REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM Inexigibilidade de Licitação
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Finalizada 25/07/23
18/05/20 SEPLAD - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ALEXANDRE BRAGA BARATA 277.232.000-001 PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, realizado através do Edital Especial de Chamamento Público nº 003.2020. Credenciamento e seleção de pessoas físicas e jurídicas. 16666 54.164,50 3,25 18/05/20 2020/344175 e 2020/329832
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Belém e outros municípios do Estado INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Finalizada 11/07/23
13/05/20 SEPLAD - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ANGELA DO SOCORRO MARTINS BATISTA 400.024.032-34 PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2020. CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. 1000 3.300,00 3,30 13/05/20 2020/318619 e 2020/275048
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REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Finalizada 13/07/23