Legislações e Orientações
Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.
Ações do Governo do Estado do Pará
Fundo Esperança
Renda PARÁ
PROGRAMA ESTADUAL INCENTIVA + PARÁ
Relação de Beneficiários do Programa Estadual Incentiva + Pará - Maio/2021
Relação de Beneficiários do programa Estadual Incentiva + Pará - Julho/2021 e Agosto/2021
Relação de Beneficiários do programa Estadual Incentiva + Pará - Outubro/2021
LEI ALDIR BLANC
Relação de Beneficiados na Lei 14.017 de 2021 - Lei Aldir Blanc (Art. 2, I - Renda Emergencial)
Relação de Beneficiados na Lei 14.017 de 2021 - Lei Aldir Blanc (Art. 2, III - Premiações Culturais)
PDRSX
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - FEVEREIRO/2021
Processo: CONTRATUALIZAÇÃO DE 30 LEITOS DE RETAGUARDA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES PROVENIENTES DO HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-397385 Leitos HRPT Seq 1 à 49
Processo: DETALHAMENTO DAS PROPOSTAS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - Dispensa 05-2020 vol.1 - Dispensa 06-2020 vol.2
Processo: CUSTEIO DE 10 NOVOS LEITOS DE UTI COVID HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-413826 UTI HRPT Seq 1 à 98
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - OUTUBRO/2020
DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.
Cumprimento do Plano de contingenciamento conforme AÇÃO CIVIL PÚBICA CÍVEL Nº 1001924- 91.2020.4.01.3903
Aquisições e Contratações
| Data de celebração do contrato | Data publicação contrato no DOE | CONTRATANTE | Contratado(a) | CPF/ CNPJ | Descrição do bem ou serviço | Qtde Bem/Serviço | Valor Global | Valor unitário | Prazo Contratual | N˚ Processo | Processo | Local da execuçao | Forma/Modalidade da contratação | Contrato | Edital e fases da licitação | Contratado(a) com restrição? | Empenho | Comprovantes de despesa | Pagamento | Publicações no DOE | Fase da contratação | Data de atualização |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 25/01/22 | 14/01/22 | CMG - CASA MILITAR DA GOVERNADORIA | IMIFARMA PROD FARMA E COSMETICO SA | 048.993.160-128 | MASCARA DESCARTAVEL TRIPLA PHITTA | 2 | 59,98 | 29,99 | 14/01/22 até 16/03/22 | 2022/235326 |
|
ANANINDEUA-PA | SUPRIMENTO DE FUNDO | Não |
|
|
Finalizada | 27/07/22 | ||||
| 25/01/22 | 28/01/22 | FHCGV - FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLINICAS GASPAR VIANNA | BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA | 015.139.460-001 | CATETER CORDA GUIA, ANGIO GRAFICO 6F, CARD.,DESC., 100CM, CATETER CORDA GUIA, ANGIO GRAFICO 6F, CARD.,DESC., 100CM E OUTROS | 90.989,60 | 25/01/22 até 24/01/23 | 2022/151013, 2021/675953 | FHCGV | PREGAO SRP 098/2021 |
|
|
Não |
|
|
|
Finalizada | 30/06/23 | ||||
| 24/01/22 | FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ | PAULINA DO CARMO SILVA DE SOUZA | 217.953.712-34 | AUXILIO FUNERAL | 1 | 6.001,08 | 6.001,08 | 0167/2022 |
|
BELEM/PA | NÃO APLICAVEL | Não | Seleção do Fonecedor | 20/05/22 | ||||||||
| 22/01/22 | 14/01/22 | CMG - CASA MILITAR DA GOVERNADORIA | FABIO SANTOS DA SILVA | 289.663.300-001 | MASCARA DESCARTAVEL | 50 | 25,00 | 0,50 | 14/01/22 até 16/03/22 | 2022/670426 |
|
ANANINDEUA-PA | SUPRIMENTO DE FUNDO | Não |
|
|
Finalizada | 26/07/22 | ||||
| 13/01/22 | 20/01/22 | FHCGV - FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLINICAS GASPAR VIANNA | SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA | 374.382.740-001 | FIO GUIA HIDROFILICO, NIT INOL, 0,35"X260CM, PONTA ANGULADA | 200 | 20.798,00 | 103,99 | 13/01/22 até 12/01/23 | 2022/73373, 2021/662082 | FHCGV | PREGAO SRP 104/2021 |
|
|
Não |
|
|
|
Finalizada | 30/06/23 | ||
| 13/01/22 | FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ | 489.952.072-72 | AUXILIO FUNERAL | 1 | 5.776,56 | 5.776,56 | 0168/2022 |
|
BELEM/PA | NÃO APLICAVEL | Não | Seleção do Fonecedor | 20/05/22 | |||||||||
| 12/01/22 | 14/01/22 | FHCGV - FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLINICAS GASPAR VIANNA | SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA | 374.382.740-001 | INTRODUTOR FEMORAL, 5FR X 11CM, FIO 0,038" | 9.390,50 | 05/01/22 até 04/01/23 | 202256540, 2021/662098 | FHCGV | PREGAO SRP 095/2021 |
|
|
Não |
|
Finalizada | 30/06/23 | ||||||
| 12/01/22 | FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ | MARIA DALVA VIEIRA DOS SANTOS ALVES | 389.463.001-91 | AUXILIO FUNERAL | 1 | 337,09 | 337,09 | 0165/2022 |
|
REDENÇÃO/PA | NÃO APLICAVEL | Não | Seleção do Fonecedor | 20/05/22 | ||||||||
| 11/01/22 | FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ | LIDIANE MATOS DOS SANTOS | 713.551.202-25 | AUXILIO FUNERAL | 1 | 2.001,08 | 2.001,08 | 0166/2022 |
|
BELEM/PA | NÃO APLICAVEL | Não | Seleção do Fonecedor | 20/05/22 | ||||||||
| 05/01/22 | 11/01/22 | FHCGV - FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLINICAS GASPAR VIANNA | GUILBER FARMACEUTICA COMERCIO LTDA | 013.992.460-001 | CATETER INTRAVENOSO, DESC ARTAVEL, A CATCH 22G | 28 | 1.008,00 | 36,00 | 05/01/22 até 04/01/23 | 2022/40866 | FHCGV | PREGAO 077/2021 |
|
|
Não |
|
|
|
Finalizada | 29/06/23 |