Legislações e Orientações

Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.

Ações do Governo do Estado do Pará

• MEDIDAS CONTRA A COVID-19

Fundo Esperança

Renda PARÁ

Lista de Beneficiários do Programa Renda Pará

PROGRAMA ESTADUAL INCENTIVA + PARÁ

Relação de Beneficiários do Programa Estadual Incentiva + Pará - Maio/2021

Relação de Beneficiários do programa Estadual Incentiva + Pará - Julho/2021 e Agosto/2021

Relação de Beneficiários do programa Estadual Incentiva + Pará - Outubro/2021

LEI ALDIR BLANC

Relação de Beneficiados na Lei 14.017 de 2021 - Lei Aldir Blanc (Art. 2, I - Renda Emergencial)

Relação de Beneficiados na Lei 14.017 de 2021 - Lei Aldir Blanc (Art. 2, III - Editais de Chamamento)

Relação de Beneficiados na Lei 14.017 de 2021 - Lei Aldir Blanc (Art. 2, III - Premiações Culturais)

PDRSX

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - FEVEREIRO/2021

Baixar

Processo: CONTRATUALIZAÇÃO DE 30 LEITOS DE RETAGUARDA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES PROVENIENTES DO HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-397385 Leitos HRPT Seq 1 à 49

Processo: DETALHAMENTO DAS PROPOSTAS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - Dispensa 05-2020 vol.1Dispensa 06-2020 vol.2

Processo: CUSTEIO DE 10 NOVOS LEITOS DE UTI COVID HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-413826 UTI HRPT Seq 1 à 98


RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - OUTUBRO/2020

Baixar


DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.

Baixar


Cumprimento do Plano de contingenciamento conforme AÇÃO CIVIL PÚBICA CÍVEL Nº 1001924- 91.2020.4.01.3903

Baixar

Atas

ATA DO COMITÊ TÉCNICO ASSESSOR DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E RESPOSTAS RÁPIDAS À EMERGÊNCIA EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTES AO NOVO CORONAVÍRUS - 23/07/2020
ATA DO COMITÊ TÉCNICO ASSESSOR DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E RESPOSTAS RÁPIDAS À EMERGÊNCIA EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTES AO NOVO CORONAVÍRUS - 13/07/2020
ATA DO COMITÊ TÉCNICO ASSESSOR DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E RESPOSTAS RÁPIDAS À EMERGÊNCIA EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTES AO NOVO CORONAVÍRUS - 15/06/2020

Doações

DOADOR: MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A.DONATÁRIO: ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ, REPRESENTADO POR SEU TITULAR, SR. IRAN ATAÍDE DE LIMA.OBJETO: 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL) LITROS DE ÁGUA POTÁVEL AO LONGO DE 6 (SEIS) MESES OU ENQUANTO PERDURAR O PRESENTE CENÁRIO. O OBJETO SERÁ DOADO ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, OCUPANTE DOS ABRIGOS ESCOLAS JARBAS PASSARINHO, ESCOLA DOM PEDRO E LAURO SODRÉ.
PIAS INSTALADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE BELÉM PARA AUXILIAR A POPULAÇÃO NO COMBATE AO COVID 19.
Cooperação para construção e manutenção de Hospitais de Campanha - COVID19
TRANSPORTE DE ALCOOL EM GEL

Documentos Oficiais

outros

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR, NA REGIÃO DO XINGU - FEVEREIRO 2021

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR, NA REGIÃO DO XINGU

DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.

pareceres

PARECER REFERENCIAL. SUPRIMENTO DE FUNDOS. MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CORONAVÍRUS COVID-19. ASPECTOS LEGAIS. REQUISITOS. INSTRUÇÃO PROCESSUAL.

CALAMIDADE PÚBLICA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL No 06/2020. LEI FEDERAL N˚ 13.979/2020. DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL No 02/2020. DECRETO ESTADUAIS N˚609/2020 E 619/2020. ART.24, IV DA LEI FEDERAL N˚ 8.666/1993. DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. REQUISITOS. PARECER REFERENCIAL.

CALAMIDADE PÚBLICA. MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19

CALAMIDADE PÚBLICA. PANDEMIA DO COVID-19. MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO. MEDIDA PROVISÓRIA No 961/2020. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC). AMPLIAÇÃO DAS HIPÓTESES. DIREITO PROVISÓRIO.

CALAMIDADE PÚBLICA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL No 06/2020. DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL No 02/2020. DECRETO ESTADUAL N˚670/2020. SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. PARECER REFERENCIAL

CALAMIDADE PÚBLICA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL No 06/2020. DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL No 02/2020. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS INTERCAMBISTAS REMANESCENTES DO PROJETO “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”. LEI FEDERAL N. 12.851/2013. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 131/2020. LINDB. POSSIBILIDADE EXCEPCIONAL

Informações aos Gestores

Política de contratações emergenciais embasadas no enfrentamento ao COVID-19

Aquisições e Contratações

Data da última Atualização no Portal: 26/01/2024
Data de celebração do contrato Data publicação contrato no DOE CONTRATANTE Contratado(a) CPF/ CNPJ Descrição do bem ou serviço Qtde Bem/Serviço Valor Global Valor unitário Prazo Contratual N˚ Processo Processo Local da execuçao Forma/Modalidade da contratação Contrato Edital e fases da licitação Contratado(a) com restrição? Empenho Comprovantes de despesa Pagamento Publicações no DOE Fase da contratação Data de atualização
09/11/22 11/11/22 FHCGV - FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLINICAS GASPAR VIANNA E.S.C. REGO COM. DE MAT. HOSPITALARES 096.171.590-001 DISPOSITIVO PARA SELAMENT O DE PUNCAO HEMOSTATICA,T AMANHO 6F(2MM),COMPRIMENT O DO FIO GUIA:70MM,DIAMET RO DO FIO GUIA:0,89MM. 2.200,00 09/11/22 até 07/02/23 2022/1463111, 2022/1142382
  1. Volume Baixar
  2. Volume Baixar
FHCGV DISPENSA 112/2022
  1. ARQUIVO Baixar
Não
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  1. PUBLICAÇÃO Baixar
Finalizada 07/07/23
28/10/22 03/11/22 FHCGV - FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLINICAS GASPAR VIANNA LIZ COM.ATACADISTA DE PROD.HOSP.EIRELI 300.086.490-001 PAPAVERINA 100MG, C/ 2ML, INJETAVEL 150 6.376,50 42,51 28/10/22 até 27/02/23 2022/1224964
  1. Volume Baixar
FHCGV DISPENSA 101/2022
  1. ARQUIVO Baixar
Não
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  1. PUBLICAÇÃO Baixar
Finalizada 30/06/23
26/09/22 29/09/22 FHCGV - FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLINICAS GASPAR VIANNA MEDILAR IMPORT.E DISTRIB.DE PROD.MED.HOSP.LTD 077.522.360-001 DIPIRONA SODICA 500MG/ML, C/ 2ML, SOL. INJ. 30000 83.400,00 2,78 26/09/22 até 25/09/23 2022/1264718, 2022/716055
  1. Volume Baixar
  2. Volume Baixar
FHCGV PREGAO 106/2022
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
Não
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  1. PUBLICAÇÃO Baixar
  2. PUBLICAÇÃO Baixar
Finalizada 30/06/23
06/09/22 09/09/22 FHCGV - FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLINICAS GASPAR VIANNA GUILBER FARMACEUTICA COMERCIO LTDA 013.992.460-001 CATETER INTRAVENOSO, DESC ARTAVEL, I CATH, INFANTIL 100 4.000,00 40 06/09/22 2022/1170798, 2022/19416
  1. Volume Baixar
  2. Volume Baixar
  3. Volume Baixar
  4. Volume Baixar
  5. Volume Baixar
  6. Volume Baixar
  7. Volume Baixar
  8. Volume Baixar
  9. Volume Baixar
  10. Volume Baixar
FHCGV PREGAO 042/2022
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
Não
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  1. PUBLICAÇÃO Baixar
  2. PUBLICAÇÃO Baixar
Finalizada 30/06/23
05/09/22 06/09/22 FHCGV - FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLINICAS GASPAR VIANNA UNIT INDUSTRIA,COMERCIO.IMP. E EXP.LTDA-E 669.692.620-001 AGULHA P/ BIOPSIA DE TECI DO MOLE, DESC., 18GX20CM 30 2.850,00 95,00 05/09/22 19416/2022, 2022/1170511
  1. Volume Baixar
  2. Volume Baixar
  3. Volume Baixar
  4. Volume Baixar
  5. Volume Baixar
  6. Volume Baixar
  7. Volume Baixar
  8. Volume Baixar
  9. Volume Baixar
  10. Volume Baixar
FHCGV PREGAO 042/2022
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
Não
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  1. PUBLICAÇÃO Baixar
  2. PUBLICAÇÃO Baixar
Finalizada 30/06/23
01/09/22 05/09/22 FHCGV - FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLINICAS GASPAR VIANNA BIOLIFE PRODUTOS MEDICOS LTDA. 153.033.840-001 SISTEMA DE OCLUSAO VASCUL AR POR SUTURA PARA BAINHA S ARTERIAIS: 5-21F² E VEN OSAS: 5-24F² 9.000,00 01/09/22 até 29/11/22 2022/1136221, 2022/269900
  1. Volume Baixar
  2. Volume Baixar
FHCGV DISPENSA LICITAÇÃO
  1. ARQUIVO Baixar
Não
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  1. PUBLICAÇÃO Baixar
Finalizada 30/06/23
03/08/22 08/08/22 FHCGV - FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLINICAS GASPAR VIANNA INSTRUMED INST.MED.HOSPT.EIRELI-EPP 246.265.490-001 AVENTAL EM POLIPROPILENO, LAMINADO, ABSORVIVEL,HIP OALERGENICO,ATOXICO,MANGA LONGA, TAMANHO UNICO. 1000 6.280,00 6,28 03/08/22 até 02/08/23 2022/999539, 2022/486161
  1. Volume Baixar
  2. Volume Baixar
FHCGV PREGAO 096/2022
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
Não
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  1. PUBLICAÇÃO Baixar
  2. PUBLICAÇÃO Baixar
Finalizada 30/06/23
20/07/22 22/07/22 FHCGV - FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLINICAS GASPAR VIANNA NOVA MED.COMER.E SERV.DE PROD.HOSPITALARE 197.695.750-001 SOLUCAO P/ HEMODIALISE,BX .CONCENTRACAO DE CALCIO,5 000ML 31 6.600,21 212,91 20/07/22 2022/936208, 2021/824626
  1. Volume Baixar
  2. Volume Baixar
  3. Volume Baixar
  4. Volume Baixar
FHCGV PREGAO 060/2022
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
Não
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  2. ARQUIVO Baixar
  3. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  2. ARQUIVO Baixar
  3. ARQUIVO Baixar
  1. PUBLICAÇÃO Baixar
  2. PUBLICAÇÃO Baixar
Finalizada 30/06/23
18/07/22 21/07/22 FHCGV - FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLINICAS GASPAR VIANNA SURGICALMEDI IMP.E DIST.DE MAT.CIRURGICOS 290.571.360-001 CATETER URETRAL, DESCARTA VEL, PONTA ABERTA, 6FR X 70CM 50 2.300,00 46,00 18/07/22 2022/926301, 2021/571623
  1. Volume Baixar
  2. Volume Baixar
  3. Volume Baixar
  4. Volume Baixar
  5. Volume Baixar
FHCGV PREGAO 015/2022
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
Não
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  2. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  2. ARQUIVO Baixar
  1. PUBLICAÇÃO Baixar
  2. PUBLICAÇÃO Baixar
Finalizada 30/06/23
18/07/22 21/07/22 FHCGV - FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLINICAS GASPAR VIANNA MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL LTDA-EPP 061.672.950-001 FIO GUIA, UROLOGICO, HIDR OFILO, EM NITINOL, 0,035X 150CM 110 9.570,00 87,00 18/07/22 2022/927420, 2021/571623
  1. Volume Baixar
  2. Volume Baixar
  3. Volume Baixar
  4. Volume Baixar
  5. Volume Baixar
FHCGV PREGAO 015/2022
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
Não
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  1. ARQUIVO Baixar
  1. PUBLICAÇÃO Baixar
  2. PUBLICAÇÃO Baixar
Finalizada 30/06/23