Legislações e Orientações

Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.

Ações do Governo do Estado do Pará

• MEDIDAS CONTRA A COVID-19

Fundo Esperança

Relação de Beneficiários Fundo Esperança

PDRSX

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - FEVEREIRO/2021

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Processo: CONTRATUALIZAÇÃO DE 30 LEITOS DE RETAGUARDA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES PROVENIENTES DO HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-397385 Leitos HRPT Seq 1 à 49

Processo: DETALHAMENTO DAS PROPOSTAS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - Dispensa 05-2020 vol.1Dispensa 06-2020 vol.2

Processo: CUSTEIO DE 10 NOVOS LEITOS DE UTI COVID HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-413826 UTI HRPT Seq 1 à 98


RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - OUTUBRO/2020

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DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.

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Cumprimento do Plano de contingenciamento conforme AÇÃO CIVIL PÚBICA CÍVEL Nº 1001924- 91.2020.4.01.3903

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Atas

ATA DO COMITÊ TÉCNICO ASSESSOR DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E RESPOSTAS RÁPIDAS À EMERGÊNCIA EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTES AO NOVO CORONAVÍRUS - 23/07/2020
ATA DO COMITÊ TÉCNICO ASSESSOR DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E RESPOSTAS RÁPIDAS À EMERGÊNCIA EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTES AO NOVO CORONAVÍRUS - 13/07/2020
ATA DO COMITÊ TÉCNICO ASSESSOR DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E RESPOSTAS RÁPIDAS À EMERGÊNCIA EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTES AO NOVO CORONAVÍRUS - 15/06/2020

Doações

Cooperação para construção e manutenção de Hospitais de Campanha - COVID19
TRANSPORTE DE ALCOOL EM GEL
TRANSPORTE DE MATERIAL HOSPITALAR
CLORO ALCALINO DCL 520 ZILCLEAN

Documentos Oficiais

outros

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR, NA REGIÃO DO XINGU - FEVEREIRO 2021

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR, NA REGIÃO DO XINGU

DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.

pareceres

PARECER REFERENCIAL. SUPRIMENTO DE FUNDOS. MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CORONAVÍRUS COVID-19. ASPECTOS LEGAIS. REQUISITOS. INSTRUÇÃO PROCESSUAL.

CALAMIDADE PÚBLICA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL No 06/2020. LEI FEDERAL N˚ 13.979/2020. DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL No 02/2020. DECRETO ESTADUAIS N˚609/2020 E 619/2020. ART.24, IV DA LEI FEDERAL N˚ 8.666/1993. DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. REQUISITOS. PARECER REFERENCIAL.

CALAMIDADE PÚBLICA. MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19

CALAMIDADE PÚBLICA. PANDEMIA DO COVID-19. MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO. MEDIDA PROVISÓRIA No 961/2020. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC). AMPLIAÇÃO DAS HIPÓTESES. DIREITO PROVISÓRIO.

CALAMIDADE PÚBLICA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL No 06/2020. DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL No 02/2020. DECRETO ESTADUAL N˚670/2020. SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. PARECER REFERENCIAL

CALAMIDADE PÚBLICA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL No 06/2020. DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL No 02/2020. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS INTERCAMBISTAS REMANESCENTES DO PROJETO “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”. LEI FEDERAL N. 12.851/2013. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 131/2020. LINDB. POSSIBILIDADE EXCEPCIONAL

Informações aos Gestores

Política de contratações emergenciais embasadas no enfrentamento ao COVID-19

Aquisições e Contratações

Data da última Atualização no Portal: 04/03/2021
Data de celebração do contrato Data publicação contrato no DOE CONTRATANTE Contratado(a) CPF/ CNPJ Descrição do bem ou serviço Qtde Bem/Serviço Valor Global Valor unitário Prazo Contratual N˚ Processo Processo Local da execuçao Forma/Modalidade da contratação Contrato Edital e fases da licitação Contratado(a) com restrição? Empenho Comprovantes de despesa Pagamento Publicações no DOE Fase da contratação Data de atualização
12/02/21 25/02/21 HEMOPA - FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI 060.656.140-001 Aquisição de luvas de procedimentos - equipamento de proteção individual (EPI) 1685 180.463,50 107,10 12/02/21 até 12/08/21 202191463
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Região Metropolitana de Belém Dispensa de Licitação
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Não
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Execução Contratual 04/03/21
25/11/20 27/11/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Meuvale Gestão Administrativa Ltda 186.781.590-001 Contratação de Empresa Especializada na Administração, Gerenciamento, Emissão, Distribuição e Fornecimento de Vale Alimentação, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios, a fi m de atender aos Alunos da Rede Estadual de Ensino, no período de su 325656 25.637.307,78 25/11/20 até 24/11/21 2020/803009-PAE
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Reigião: Guajará, Rio Capim, Tapajós, Tocantins, Xingú PREGÃO ELETRONICO NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
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Execução Contratual 23/02/21
25/11/20 27/11/20 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Maxxcard Administradora de Cartões Ltda 123.878.320-001 Contratação de Empresa Especializada na Administração, Gerenciamento, Emissão, Distribuição e Fornecimento de Vale Alimentação, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios, a fi m de atender aos Alunos da Rede Estadual de Ensino, no período de su 250359 19.558.146,50 25/11/20 até 24/11/21 2020/803009-PAE
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Região: Araguaia, Baixo Amazonas, Carajás, Guamá, Lago do Tucuruí, Marajó, Rio Caeté PREGÃO ELETRONICO NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
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Não Execução Contratual 23/02/21
19/11/20 25/11/20 BANPARÁ - BANCO DO ESTADO DO PARÁ LEP MUSIC PRODÇÕES, GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA. 137.849.250-001 SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE FILAS COM ALOCAÇÃO DE CADEIRAS E TENDAS 1664 511.887,68 307,62 19/11/20 até 29/01/21 1482/2020
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Diversos Municípios do Pará Dispensa de Licitação Não Execução Contratual 05/02/21
13/11/20 FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ MARIA MADALENA DE MORAES LIMA 080.959.302-53 AUXILIO FUNERAL 1 1.741,08 1.741,08 13/11/20 até 23/11/20 2020200
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BELEM-PA 8 Não
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Seleção do Fonecedor 23/11/20
13/11/20 FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ MARCIA ALEIXO BARATA MONTEIRO 684.147.732-49 AUXILIO FUNERAL 1 1.950,54 1.950,54 13/11/20 até 23/11/20 2020201
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MARAPANIM-PA 8 Não
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Seleção do Fonecedor 23/11/20
13/11/20 FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ KLISSIA MIRANDA MENDES 626.011.132-00 AUXILIO FUNERAL 1 3.370,00 3.370,00 13/11/20 até 23/11/20 2020204
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BELEM-PA 8 Não
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Seleção do Fonecedor 23/11/20
13/11/20 FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ MARCIA ALEIXO BARATA MONTEIRO 684.147.732-49 AUXILIO FUNERAL 1 1.950,54 1.950,54 13/11/20 até 23/11/20 2020202
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MARAPANIM-PA 8 Não
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Seleção do Fonecedor 23/11/20
11/11/20 FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ KLISSIA MIRANDA MENDES 626.011.132-00 AUXILIO FUNERAL 1 6.000,00 6.000,00 11/11/20 até 23/11/20 2020203
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BELEM-PA 8 Não
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Seleção do Fonecedor 23/11/20
11/11/20 11/11/20 FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ GRIFOLS BRASIL LTDA 02.513.899/0001-71 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - Albumina 3300 334.950,00 101,50 2020/897726
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Belém/PA Pregão Eletronico
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Não
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Finalizada 09/12/20