ATA DO COMITÊ TÉCNICO ASSESSOR DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E RESPOSTAS RÁPIDAS À EMERGÊNCIA EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTES AO NOVO CORONAVÍRUS - 23/07/2020
Legislações e Orientações
Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.
Ações do Governo do Estado do Pará
Fundo Esperança
Renda PARÁ
PROGRAMA ESTADUAL INCENTIVA + PARÁ
Relação de Beneficiários do Programa Estadual Incentiva + Pará - Maio/2021
LEI ALDIR BLANC
Relação de Beneficiados na Lei 14.017/2021 - Lei Aldir Blanc Inciso III - Premiações Culturais
PDRSX
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - FEVEREIRO/2021
Processo: CONTRATUALIZAÇÃO DE 30 LEITOS DE RETAGUARDA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES PROVENIENTES DO HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-397385 Leitos HRPT Seq 1 à 49
Processo: DETALHAMENTO DAS PROPOSTAS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - Dispensa 05-2020 vol.1 - Dispensa 06-2020 vol.2
Processo: CUSTEIO DE 10 NOVOS LEITOS DE UTI COVID HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-413826 UTI HRPT Seq 1 à 98
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - OUTUBRO/2020
DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.
Cumprimento do Plano de contingenciamento conforme AÇÃO CIVIL PÚBICA CÍVEL Nº 1001924- 91.2020.4.01.3903
Atas
ATA DO COMITÊ TÉCNICO ASSESSOR DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E RESPOSTAS RÁPIDAS À EMERGÊNCIA EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTES AO NOVO CORONAVÍRUS - 13/07/2020
ATA DO COMITÊ TÉCNICO ASSESSOR DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E RESPOSTAS RÁPIDAS À EMERGÊNCIA EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTES AO NOVO CORONAVÍRUS - 15/06/2020
Doações
PIAS INSTALADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE BELÉM PARA AUXILIAR A POPULAÇÃO NO COMBATE AO COVID 19.
Cooperação para construção e manutenção de Hospitais de Campanha - COVID19
TRANSPORTE DE ALCOOL EM GEL
TRANSPORTE DE MATERIAL HOSPITALAR
CLORO ALCALINO DCL 520 ZILCLEAN
Documentos Oficiais
outros
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR, NA REGIÃO DO XINGU - FEVEREIRO 2021
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR, NA REGIÃO DO XINGU
DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.
pareceres
PARECER REFERENCIAL. SUPRIMENTO DE FUNDOS. MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CORONAVÍRUS COVID-19. ASPECTOS LEGAIS. REQUISITOS. INSTRUÇÃO PROCESSUAL.
CALAMIDADE PÚBLICA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL No 06/2020. LEI FEDERAL N˚ 13.979/2020. DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL No 02/2020. DECRETO ESTADUAIS N˚609/2020 E 619/2020. ART.24, IV DA LEI FEDERAL N˚ 8.666/1993. DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. REQUISITOS. PARECER REFERENCIAL.
CALAMIDADE PÚBLICA. MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19
CALAMIDADE PÚBLICA. PANDEMIA DO COVID-19. MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO. MEDIDA PROVISÓRIA No 961/2020. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC). AMPLIAÇÃO DAS HIPÓTESES. DIREITO PROVISÓRIO.
CALAMIDADE PÚBLICA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL No 06/2020. DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL No 02/2020. DECRETO ESTADUAL N˚670/2020. SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. PARECER REFERENCIAL
CALAMIDADE PÚBLICA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL No 06/2020. DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL No 02/2020. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS INTERCAMBISTAS REMANESCENTES DO PROJETO “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”. LEI FEDERAL N. 12.851/2013. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 131/2020. LINDB. POSSIBILIDADE EXCEPCIONAL
Informações aos Gestores
Política de contratações emergenciais embasadas no enfrentamento ao COVID-19
Aquisições e Contratações
| Data de celebração do contrato | Data publicação contrato no DOE | CONTRATANTE | Contratado(a) | CPF/ CNPJ | Descrição do bem ou serviço | Qtde Bem/Serviço | Valor Global | Valor unitário | Prazo Contratual | N˚ Processo | Processo | Local da execuçao | Forma/Modalidade da contratação | Contrato | Edital e fases da licitação | Contratado(a) com restrição? | Empenho | Comprovantes de despesa | Pagamento | Publicações no DOE | Fase da contratação | Data de atualização |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 02/07/21 | 05/07/21 | SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | MEUVALE GESTÃO ADMINISTRATIVA LTDA. | 18.678.159/0001-25 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento da 11ª recarga do vale alimentação escolar. | 9456 | 745.057,15 | 80,00 | 02/07/21 até 01/07/22 | 2021/717756 – PAE | Guajará; Rio Capim; Tapajós; Tocantins; Xingu | dispensa de licitação |
|
Não | Execução Contratual | 15/07/21 | ||||||
| 02/06/21 | 02/06/21 | SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | MEU VALE GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA | 18.678.159/0001-25 | ADITIVO DO CONTRATO 027/2021 - VALE ALIMENTAÇÃO | 38.731,65 | 80,00 | 28/06/21 | PAE 2021/546331 | Guajará; rio capim; tapajos;tocatins;xingu | dispensa de licitação |
|
Não | Execução Contratual | 02/07/21 | |||||||
| 02/06/21 | 02/06/21 | SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | MEU VALE GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA | 18.678.159/0001-25 | ADITIVO DO CONTRATO 044/2021 - VALE ALIMENTAÇÃO | 1.454.133,21 | 80,00 | 28/06/21 | 2021/575752 – PAE | Guajará; rio capim; tapajos;tocatins;xingu | dispensa de licitação |
|
Não | Execução Contratual | 02/07/21 | |||||||
| 01/06/21 | FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ | ARNALDO CESAR FIGUEIRA DA SILVA | 338.313.192-00 | AUXILIO FUNERAL | 1 | 5.928,00 | 5.928,00 | 14/07/21 até 14/08/21 | 1613/2021 |
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SANTAREM/PA | NÃO APLICAVEL | Não | Seleção do Fonecedor | 14/07/21 | |||||||
| 31/05/21 | FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ | EDNA VIEIRA DO NASCIMENTO | 440.771.492-15 | AUXILIO FUNERAL | 1 | 6.001,08 | 6.001,08 | 15/07/21 até 15/08/21 | 1741/2021 |
|
BELEM | NÃO APLICAVEL | Não | Seleção do Fonecedor | 15/07/21 | |||||||
| 29/05/21 | FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ | KLISSIA MIRANDA MENDES | 626.011.132-00 | AUXILIO FUNERAL | 1 | 5.100,00 | 5.100,00 | 14/07/21 até 14/08/21 | 1614/2021 |
|
MARABA/PA | NÃO APLICAVEL | Não | Seleção do Fonecedor | 14/07/21 | |||||||
| 26/05/21 | FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ | ORIDEIA PINHEIRO RAMOS E SILVA | 058.777.252-20 | AUXILIO FUNERAL | 1 | 2.851,08 | 2.851,08 | 15/07/21 até 15/08/21 | 1742/2021 |
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BELEM | NÃO APLICAVEL | Não | Seleção do Fonecedor | 15/07/21 | |||||||
| 25/05/21 | FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ | ARNALDO CESAR FIGUEIRA DA SILVA | 338.313.192-00 | AUXILIO FUNERAL | 1 | 5.423,00 | 5.423,00 | 14/07/21 até 14/08/21 | 1610/2021 |
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SANTAREM/PA | NÃO APLICAVEL | Não | Seleção do Fonecedor | 14/07/21 | |||||||
| 21/05/21 | 24/05/21 | SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | Maxxcard Administradora de Cartões Ltda | 12.387.832/0001-91 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento da 10ª recarga do vale alimentação escolar. | 262100 | 20.476.409,68 | 80,00 | 21/05/21 até 20/05/22 | 2021/475646 – PAE |
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ARAGUAIA; BAIXO AMAZONAS; CARAJÁS; GUARAJÁ; GUAMÁ; LAGO DO TUCURUÍ; MARAJÓ; RIO CAETÉ; RIO CAPIM; TAPAJOS; TOCANTINS; XINGÚ | dispensa de licitação |
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|
Não |
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Execução Contratual | 05/07/21 |
| 21/05/21 | 24/05/21 | SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | MEU VALE GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA | 186.781.590-001 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DA 10ª RECARGA DO VALE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | 304936 | 24.007.718,23 | 21/05/21 até 20/05/22 | 2021/543948 |
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Guajará; rio capim; tapajos;tocatins;xingu | dispensa de licitação |
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Não |
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Execução Contratual | 02/07/21 |