ATA DO COMITÊ TÉCNICO ASSESSOR DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E RESPOSTAS RÁPIDAS À EMERGÊNCIA EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTES AO NOVO CORONAVÍRUS - 23/07/2020
Legislações e Orientações
Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.
Ações do Governo do Estado do Pará
Fundo Esperança
PDRSX
DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.
Cumprimento do Plano de contingenciamento conforme AÇÃO CIVIL PÚBICA CÍVEL Nº 1001924- 91.2020.4.01.3903
Atas
ATA DO COMITÊ TÉCNICO ASSESSOR DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E RESPOSTAS RÁPIDAS À EMERGÊNCIA EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTES AO NOVO CORONAVÍRUS - 13/07/2020
ATA DO COMITÊ TÉCNICO ASSESSOR DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E RESPOSTAS RÁPIDAS À EMERGÊNCIA EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTES AO NOVO CORONAVÍRUS - 15/06/2020
Doações
Cooperação para construção e manutenção de Hospitais de Campanha - COVID19
TRANSPORTE DE ALCOOL EM GEL
TRANSPORTE DE MATERIAL HOSPITALAR
CLORO ALCALINO DCL 520 ZILCLEAN
ALCOOL ETÍLICO
Documentos Oficiais
outros
DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.
Tratam-se os autos de demanda adminstrativa, que tem por objeto a contratação de ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE PARA GESTÃO DO HOSPITLA DE CAMPANHA NO MUNICÍPIO DE BELÉM
pareceres
PARECER REFERENCIAL. SUPRIMENTO DE FUNDOS. MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CORONAVÍRUS COVID-19. ASPECTOS LEGAIS. REQUISITOS. INSTRUÇÃO PROCESSUAL.
CALAMIDADE PÚBLICA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL No 06/2020. LEI FEDERAL N˚ 13.979/2020. DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL No 02/2020. DECRETO ESTADUAIS N˚609/2020 E 619/2020. ART.24, IV DA LEI FEDERAL N˚ 8.666/1993. DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. REQUISITOS. PARECER REFERENCIAL.
CALAMIDADE PÚBLICA. MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19
CALAMIDADE PÚBLICA. PANDEMIA DO COVID-19. MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO. MEDIDA PROVISÓRIA No 961/2020. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC). AMPLIAÇÃO DAS HIPÓTESES. DIREITO PROVISÓRIO.
CALAMIDADE PÚBLICA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL No 06/2020. DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL No 02/2020. DECRETO ESTADUAL N˚670/2020. SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. PARECER REFERENCIAL
CALAMIDADE PÚBLICA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL No 06/2020. DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL No 02/2020. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS INTERCAMBISTAS REMANESCENTES DO PROJETO “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”. LEI FEDERAL N. 12.851/2013. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 131/2020. LINDB. POSSIBILIDADE EXCEPCIONAL
Informações aos Gestores
Política de contratações emergenciais embasadas no enfrentamento ao COVID-19
O objetivo deste Caderno é ser um guia rápido e prático para as aquisições necessárias ao enfrentamento à COVID-19.
Aquisições e Contratações
| Data de celebração do contrato | Data publicação contrato no DOE | CONTRATANTE | Contratado(a) | CPF/ CNPJ | Descrição do bem ou serviço | Qtde Bem/Serviço | Valor Global | Valor unitário | Prazo Contratual | N˚ Processo | Processo | Local da execuçao | Forma/Modalidade da contratação | Contrato | Edital e fases da licitação | Contratado(a) com restrição? | Empenho | Comprovantes de despesa | Pagamento | Publicações no DOE | Fase da contratação | Data de atualização |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 31/08/20 | 01/09/20 | FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ | G M S SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME | 25.386.433/0001-58 | Aluguel de um container frigorífico de 40 pés de forma emergencial para atendimetno a necessidade gerada pelo covid-19 | 1 | 32.000,00 | 32.000,00 | 2020/753923 (2020/545317) |
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Belém/PA | DISPENSA LICITACAO | Não |
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Finalizada | 24/09/20 | |||
| 28/08/20 | 02/09/20 | FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ | ANTOCAR ENGENHARIA EIRELI | 04.074.289/0001-44 | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL de SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO PRÉDIO DA FUNDAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO AOS PACIENTES DE COVID-19 | 149.281,28 | 28/08/20 até 23/02/21 | 2020/326671 |
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Belém/PA | DISPENSA LICITACAO | Não |
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Execução Contratual | 25/09/20 | ||||||
| 18/08/20 | 08/09/20 | FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ | M.A.R BRAGA COMERCIO E SERV. DE ENGENHARIA | 26.425.750/0001-07 | Aquisição de material técnico 40 Relógios de parede analógicos | 40 | 960,00 | 24,00 | 2020/316774 |
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Belém/PA | DISPENSA LICITACAO - COTAÇÃO ELETRÕNICA | Não |
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Execução Contratual | 24/09/20 | |||||
| 18/08/20 | 19/08/20 | FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ | F.CARDOSO E CIA LTDA | 04.949.905/0001-63 | Aquisição de Dieta Enteral parcela pregão 62/2019 | 20.889,90 | 2019/580378 (2020/761814) |
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Belém/PA | PREGÃO ELETRONICO | Não |
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Execução Contratual | 26/09/20 | ||||||
| 10/08/20 | 14/08/20 | FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ | CRISTALIA PROD.QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA | 44.734.671/0001-51 | COMPRA EMERGENCIAL DE CETAMINA | 2400 | 167.760,00 | 69,90 | 2020/346331 |
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Belém/PA | DISPENSA LICITACAO | Não |
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Finalizada | 21/09/20 | ||||
| 05/08/20 | 07/08/20 | FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ | BEST PHARMA MANIPULACOES AVANCADAS LTDA. | 11.432.191/0001-87 | Serviço de manipulação e fornecimento de Terapia Nutricional Parenteral meses JUNHO-JULHO | 197.135,00 | 2020/105035 |
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Belém/PA | PREGÃO ELETRONICO | Não |
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Finalizada | 27/09/20 | ||||||||
| 05/08/20 | 07/08/20 | FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ | COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO ESTADO DO PARÁ | 15.290.125/0001-70 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS DE ANESTESIOLOGIA referente ao mês de JUNHO de 2020 - PE 99/2019 | 417.125,00 | 2020/211136 (2020761822) |
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Belém/PA | PREGÃO ELETRONICO | Não |
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Finalizada | 26/09/20 | |||||||
| 03/08/20 | 04/08/20 | FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ | FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARM.CEARENCE LTDA. | 06.628.333/0001-46 | Aquisição de Soluções Parenterais de Grande Volume | 153.510,00 | 2020/227271 |
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Belém/PA | Pregão Eletronico |
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Não |
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Finalizada | 23/09/20 | |||||
| 29/07/20 | 11/08/20 | FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ | F. CARDOSO E CIA LTDA | 04.949.905/0001-63 | Aquisição de emergencial de medicamentos - AMPICILINA E GENTAMICINA | 34.690,00 | 2020/557876 |
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Belém/PA | DISPENSA LICITACAO | Não |
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Finalizada | 27/09/20 | ||||||
| 29/07/20 | 11/08/20 | FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ | CRISTALIA PROD.QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA | 44.734.671/0001-51 | Aquisição emergencial de medicamentos - ANFOTERICINA B 50MG | 200 | 5.256,00 | 26,28 | 2020/557821 |
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Belém/PA | DISPENSA LICITACAO | Não |
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Finalizada | 27/09/20 |