Legislações e Orientações
Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.
Ações do Governo do Estado do Pará
Fundo Esperança
PDRSX
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - FEVEREIRO/2021
Processo: CONTRATUALIZAÇÃO DE 30 LEITOS DE RETAGUARDA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES PROVENIENTES DO HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-397385 Leitos HRPT Seq 1 à 49
Processo: DETALHAMENTO DAS PROPOSTAS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - Dispensa 05-2020 vol.1 - Dispensa 06-2020 vol.2
Processo: CUSTEIO DE 10 NOVOS LEITOS DE UTI COVID HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-413826 UTI HRPT Seq 1 à 98
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - OUTUBRO/2020
DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.
Cumprimento do Plano de contingenciamento conforme AÇÃO CIVIL PÚBICA CÍVEL Nº 1001924- 91.2020.4.01.3903
Atas
Doações
Documentos Oficiais
outros
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR, NA REGIÃO DO XINGU - FEVEREIRO 2021
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR, NA REGIÃO DO XINGU
DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.
pareceres
PARECER REFERENCIAL. SUPRIMENTO DE FUNDOS. MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CORONAVÍRUS COVID-19. ASPECTOS LEGAIS. REQUISITOS. INSTRUÇÃO PROCESSUAL.
CALAMIDADE PÚBLICA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL No 06/2020. LEI FEDERAL N˚ 13.979/2020. DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL No 02/2020. DECRETO ESTADUAIS N˚609/2020 E 619/2020. ART.24, IV DA LEI FEDERAL N˚ 8.666/1993. DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. REQUISITOS. PARECER REFERENCIAL.
CALAMIDADE PÚBLICA. MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19
CALAMIDADE PÚBLICA. PANDEMIA DO COVID-19. MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO. MEDIDA PROVISÓRIA No 961/2020. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC). AMPLIAÇÃO DAS HIPÓTESES. DIREITO PROVISÓRIO.
CALAMIDADE PÚBLICA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL No 06/2020. DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL No 02/2020. DECRETO ESTADUAL N˚670/2020. SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. PARECER REFERENCIAL
CALAMIDADE PÚBLICA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL No 06/2020. DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL No 02/2020. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS INTERCAMBISTAS REMANESCENTES DO PROJETO “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”. LEI FEDERAL N. 12.851/2013. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 131/2020. LINDB. POSSIBILIDADE EXCEPCIONAL
Informações aos Gestores
Política de contratações emergenciais embasadas no enfrentamento ao COVID-19
Aquisições e Contratações
Data de celebração do contrato | Data publicação contrato no DOE | CONTRATANTE | Contratado(a) | CPF/ CNPJ | Descrição do bem ou serviço | Qtde Bem/Serviço | Valor Global | Valor unitário | Prazo Contratual | N˚ Processo | Processo | Local da execuçao | Forma/Modalidade da contratação | Contrato | Edital e fases da licitação | Contratado(a) com restrição? | Empenho | Comprovantes de despesa | Pagamento | Publicações no DOE | Fase da contratação | Data de atualização |
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12/02/21 | 25/02/21 | HEMOPA - FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ | SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI | 060.656.140-001 | Aquisição de luvas de procedimentos - equipamento de proteção individual (EPI) | 1685 | 180.463,50 | 107,10 | 12/02/21 até 12/08/21 | 202191463 |
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Região Metropolitana de Belém | Dispensa de Licitação |
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Não |
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Execução Contratual | 04/03/21 | |||
25/11/20 | 27/11/20 | SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | Meuvale Gestão Administrativa Ltda | 186.781.590-001 | Contratação de Empresa Especializada na Administração, Gerenciamento, Emissão, Distribuição e Fornecimento de Vale Alimentação, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios, a fi m de atender aos Alunos da Rede Estadual de Ensino, no período de su | 325656 | 25.637.307,78 | 25/11/20 até 24/11/21 | 2020/803009-PAE | Reigião: Guajará, Rio Capim, Tapajós, Tocantins, Xingú | PREGÃO ELETRONICO NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS |
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Não |
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Execução Contratual | 23/02/21 | |||
25/11/20 | 27/11/20 | SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | Maxxcard Administradora de Cartões Ltda | 123.878.320-001 | Contratação de Empresa Especializada na Administração, Gerenciamento, Emissão, Distribuição e Fornecimento de Vale Alimentação, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios, a fi m de atender aos Alunos da Rede Estadual de Ensino, no período de su | 250359 | 19.558.146,50 | 25/11/20 até 24/11/21 | 2020/803009-PAE | Região: Araguaia, Baixo Amazonas, Carajás, Guamá, Lago do Tucuruí, Marajó, Rio Caeté | PREGÃO ELETRONICO NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS |
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Não | Execução Contratual | 23/02/21 | |||||||
19/11/20 | 25/11/20 | BANPARÁ - BANCO DO ESTADO DO PARÁ | LEP MUSIC PRODÇÕES, GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA. | 137.849.250-001 | SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE FILAS COM ALOCAÇÃO DE CADEIRAS E TENDAS | 1664 | 511.887,68 | 307,62 | 19/11/20 até 29/01/21 | 1482/2020 |
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Diversos Municípios do Pará | Dispensa de Licitação | Não | Execução Contratual | 05/02/21 | ||||||
13/11/20 | FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ | MARIA MADALENA DE MORAES LIMA | 080.959.302-53 | AUXILIO FUNERAL | 1 | 1.741,08 | 1.741,08 | 13/11/20 até 23/11/20 | 2020200 |
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BELEM-PA | 8 | Não |
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Seleção do Fonecedor | 23/11/20 | |||||
13/11/20 | FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ | MARCIA ALEIXO BARATA MONTEIRO | 684.147.732-49 | AUXILIO FUNERAL | 1 | 1.950,54 | 1.950,54 | 13/11/20 até 23/11/20 | 2020201 |
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MARAPANIM-PA | 8 | Não |
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Seleção do Fonecedor | 23/11/20 | |||||
13/11/20 | FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ | KLISSIA MIRANDA MENDES | 626.011.132-00 | AUXILIO FUNERAL | 1 | 3.370,00 | 3.370,00 | 13/11/20 até 23/11/20 | 2020204 |
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BELEM-PA | 8 | Não |
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Seleção do Fonecedor | 23/11/20 | |||||
13/11/20 | FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ | MARCIA ALEIXO BARATA MONTEIRO | 684.147.732-49 | AUXILIO FUNERAL | 1 | 1.950,54 | 1.950,54 | 13/11/20 até 23/11/20 | 2020202 |
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MARAPANIM-PA | 8 | Não |
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Seleção do Fonecedor | 23/11/20 | |||||
11/11/20 | FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ | KLISSIA MIRANDA MENDES | 626.011.132-00 | AUXILIO FUNERAL | 1 | 6.000,00 | 6.000,00 | 11/11/20 até 23/11/20 | 2020203 |
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BELEM-PA | 8 | Não |
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Seleção do Fonecedor | 23/11/20 | |||||
11/11/20 | 11/11/20 | FSCMP - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ | GRIFOLS BRASIL LTDA | 02.513.899/0001-71 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - Albumina | 3300 | 334.950,00 | 101,50 | 2020/897726 |
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Belém/PA | Pregão Eletronico |
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Não |
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Finalizada | 09/12/20 |