Legislações e Orientações

Contém as legislações pertinentes ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus / Covid–19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG) e orientações atinentes aos processos de compras e contratações emergenciais relacionadas ao Covid–19.

Ações do Governo do Estado do Pará

• MEDIDAS CONTRA A COVID-19

Fundo Esperança

Renda PARÁ

Lista de Beneficiários do Programa Renda Pará

PROGRAMA ESTADUAL INCENTIVA + PARÁ

Relação de Beneficiários do Programa Estadual Incentiva + Pará - Maio/2021

LEI ALDIR BLANC

Relação de Beneficiados na Lei 14.017/2021 - Lei Aldir Blanc Inciso III - Premiações Culturais

PDRSX

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - FEVEREIRO/2021

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Processo: CONTRATUALIZAÇÃO DE 30 LEITOS DE RETAGUARDA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES PROVENIENTES DO HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-397385 Leitos HRPT Seq 1 à 49

Processo: DETALHAMENTO DAS PROPOSTAS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - Dispensa 05-2020 vol.1Dispensa 06-2020 vol.2

Processo: CUSTEIO DE 10 NOVOS LEITOS DE UTI COVID HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA - Proc. 2020-413826 UTI HRPT Seq 1 à 98


RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR - OUTUBRO/2020

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DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.

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Cumprimento do Plano de contingenciamento conforme AÇÃO CIVIL PÚBICA CÍVEL Nº 1001924- 91.2020.4.01.3903

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Atas

ATA DO COMITÊ TÉCNICO ASSESSOR DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E RESPOSTAS RÁPIDAS À EMERGÊNCIA EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTES AO NOVO CORONAVÍRUS - 23/07/2020
ATA DO COMITÊ TÉCNICO ASSESSOR DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E RESPOSTAS RÁPIDAS À EMERGÊNCIA EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTES AO NOVO CORONAVÍRUS - 13/07/2020
ATA DO COMITÊ TÉCNICO ASSESSOR DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E RESPOSTAS RÁPIDAS À EMERGÊNCIA EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTES AO NOVO CORONAVÍRUS - 15/06/2020

Doações

PIAS INSTALADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE BELÉM PARA AUXILIAR A POPULAÇÃO NO COMBATE AO COVID 19.
Cooperação para construção e manutenção de Hospitais de Campanha - COVID19
TRANSPORTE DE ALCOOL EM GEL
TRANSPORTE DE MATERIAL HOSPITALAR
CLORO ALCALINO DCL 520 ZILCLEAN

Documentos Oficiais

outros

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR, NA REGIÃO DO XINGU - FEVEREIRO 2021

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHMENTO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA HOSPITALAR, NA REGIÃO DO XINGU

DETALHAMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAMENTO HOSPITALAR REGIONAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, NA REGIÃO DO XINGU.

pareceres

PARECER REFERENCIAL. SUPRIMENTO DE FUNDOS. MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CORONAVÍRUS COVID-19. ASPECTOS LEGAIS. REQUISITOS. INSTRUÇÃO PROCESSUAL.

CALAMIDADE PÚBLICA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL No 06/2020. LEI FEDERAL N˚ 13.979/2020. DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL No 02/2020. DECRETO ESTADUAIS N˚609/2020 E 619/2020. ART.24, IV DA LEI FEDERAL N˚ 8.666/1993. DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. REQUISITOS. PARECER REFERENCIAL.

CALAMIDADE PÚBLICA. MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19

CALAMIDADE PÚBLICA. PANDEMIA DO COVID-19. MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO. MEDIDA PROVISÓRIA No 961/2020. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC). AMPLIAÇÃO DAS HIPÓTESES. DIREITO PROVISÓRIO.

CALAMIDADE PÚBLICA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL No 06/2020. DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL No 02/2020. DECRETO ESTADUAL N˚670/2020. SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. PARECER REFERENCIAL

CALAMIDADE PÚBLICA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL No 06/2020. DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL No 02/2020. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS INTERCAMBISTAS REMANESCENTES DO PROJETO “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”. LEI FEDERAL N. 12.851/2013. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 131/2020. LINDB. POSSIBILIDADE EXCEPCIONAL

Informações aos Gestores

Política de contratações emergenciais embasadas no enfrentamento ao COVID-19

Aquisições e Contratações

Data da última Atualização no Portal: 03/08/2021
Data de celebração do contrato Data publicação contrato no DOE CONTRATANTE Contratado(a) CPF/ CNPJ Descrição do bem ou serviço Qtde Bem/Serviço Valor Global Valor unitário Prazo Contratual N˚ Processo Processo Local da execuçao Forma/Modalidade da contratação Contrato Edital e fases da licitação Contratado(a) com restrição? Empenho Comprovantes de despesa Pagamento Publicações no DOE Fase da contratação Data de atualização
02/07/21 05/07/21 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO MEUVALE GESTÃO ADMINISTRATIVA LTDA. 18.678.159/0001-25 Contratação de empresa especializada para o fornecimento da 11ª recarga do vale alimentação escolar. 9456 745.057,15 80,00 02/07/21 até 01/07/22 2021/717756 – PAE Guajará; Rio Capim; Tapajós; Tocantins; Xingu dispensa de licitação
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Não Execução Contratual 15/07/21
02/06/21 02/06/21 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO MEU VALE GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA 18.678.159/0001-25 ADITIVO DO CONTRATO 027/2021 - VALE ALIMENTAÇÃO 38.731,65 80,00 28/06/21 PAE 2021/546331 Guajará; rio capim; tapajos;tocatins;xingu dispensa de licitação
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Não Execução Contratual 02/07/21
02/06/21 02/06/21 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO MEU VALE GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA 18.678.159/0001-25 ADITIVO DO CONTRATO 044/2021 - VALE ALIMENTAÇÃO 1.454.133,21 80,00 28/06/21 2021/575752 – PAE Guajará; rio capim; tapajos;tocatins;xingu dispensa de licitação
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Não Execução Contratual 02/07/21
01/06/21 FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ARNALDO CESAR FIGUEIRA DA SILVA 338.313.192-00 AUXILIO FUNERAL 1 5.928,00 5.928,00 14/07/21 até 14/08/21 1613/2021
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SANTAREM/PA NÃO APLICAVEL Não Seleção do Fonecedor 14/07/21
31/05/21 FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ EDNA VIEIRA DO NASCIMENTO 440.771.492-15 AUXILIO FUNERAL 1 6.001,08 6.001,08 15/07/21 até 15/08/21 1741/2021
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BELEM NÃO APLICAVEL Não Seleção do Fonecedor 15/07/21
29/05/21 FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ KLISSIA MIRANDA MENDES 626.011.132-00 AUXILIO FUNERAL 1 5.100,00 5.100,00 14/07/21 até 14/08/21 1614/2021
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MARABA/PA NÃO APLICAVEL Não Seleção do Fonecedor 14/07/21
26/05/21 FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ORIDEIA PINHEIRO RAMOS E SILVA 058.777.252-20 AUXILIO FUNERAL 1 2.851,08 2.851,08 15/07/21 até 15/08/21 1742/2021
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BELEM NÃO APLICAVEL Não Seleção do Fonecedor 15/07/21
25/05/21 FASPM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ARNALDO CESAR FIGUEIRA DA SILVA 338.313.192-00 AUXILIO FUNERAL 1 5.423,00 5.423,00 14/07/21 até 14/08/21 1610/2021
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SANTAREM/PA NÃO APLICAVEL Não Seleção do Fonecedor 14/07/21
21/05/21 24/05/21 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Maxxcard Administradora de Cartões Ltda 12.387.832/0001-91 Contratação de empresa especializada para o fornecimento da 10ª recarga do vale alimentação escolar. 262100 20.476.409,68 80,00 21/05/21 até 20/05/22 2021/475646 – PAE
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ARAGUAIA; BAIXO AMAZONAS; CARAJÁS; GUARAJÁ; GUAMÁ; LAGO DO TUCURUÍ; MARAJÓ; RIO CAETÉ; RIO CAPIM; TAPAJOS; TOCANTINS; XINGÚ dispensa de licitação
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Não
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Execução Contratual 05/07/21
21/05/21 24/05/21 SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO MEU VALE GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA 186.781.590-001 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DA 10ª RECARGA DO VALE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 304936 24.007.718,23 21/05/21 até 20/05/22 2021/543948
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Guajará; rio capim; tapajos;tocatins;xingu dispensa de licitação
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Não
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Execução Contratual 02/07/21